Parte C - Despacho n.º 06/2024:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando Denílson Tavares Brito, Primeiro-Sargento nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Operador do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.

Parte C - Despacho n.º 07/2024:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando Sandro Admir Teixeira Baptista, Major nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Adjunto do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.

Parte C - Despacho n.º 08/2024:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando Fernando Jorge Varela Tavares, Primeiro-Tenente nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Oficial de Informações do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 30/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Atribuíndo a título de compensação a José Quintino Cardoso Semedo, Inspetor de nível III da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 33/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo a renovação de licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta nível I, do quadro da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho Nº 0007/2024:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão de preço de sangue, a Helena Resende Gomes da Silva, mãe e herdeira habil do ex-Recruta Davidson da Silva Barros, nos termos dos Estatutos dos militares.

Parte C - Extrato do Despacho nº 0025/2024:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão de invalidez ao Soldado SEN Mário Wilson Cardoso Silva Dono, nos termos dos Estatutos dos militares.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1026/2023:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribunido pensão de preço de sangue a Ticiana dos Reis Vieira, mãe e tutora de Nacy Patricia dos Reis do Rosario, filha herdeira habil do ex-Segundo Cabo Hernany Jose Ramos do Rosario, nos termos dos Estatutos dos militares.

Parte C - Extrato do Despacho nº 217/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra

Concedendo à ACLCVBG - Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género, o Estatuto de Utilidade Púlica, nos termos do Decreto-lei nº 59/2005, de 19 de setembro.

Parte C - Extrato do Despacho nº 218/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Tavares da Costa, Apoio Operacional nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 219/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento à Vitalino Teixeira Mendes, Apoio Operacional nível I, da Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte D - Extrato do Despacho nº 220/2024:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando Vanusa Lima Mendes, definitivamente no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.

Parte D - Extrato do Despacho nº 221/2024:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Exonerando, a seu pedido, Sheila Suzanne Fonseca Costa, no cargo de Auditora Nível II, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 68/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESPERANÇA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 69/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi alterado a escritura dos estatutos da associação denominada:“ RACIONALISMO CRISTÃO – CENTRO REDENTOR DE BELA VISTA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 70/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “SUBMARINE CENTER, LDa”.