Boletim Oficial nº 29 | II Série

Boletim Oficial nº 29

II Série

segunda-feira, 7 de maio de 2018



SUMÁRIO


Parte E - Extrato de despacho nº 686/2018:

» Universidade de Cabo Verde

Define as funções a serem exercidas na faculdade de educação e desporto pelo pessoal em regime de comissão de serviço no extinto IUE.


Parte G - Ata de Instalação da Assembleia Municipal:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Instalando a Assembleia Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte G - Deliberação nº 01/AMSLO/2016:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprova a profissionalização e a remuneração de 4 (quatro) vereadores, a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 01/AMSLO/2017:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Autorizar a Câmara Municipal a alterar o preço da venda de Covato no Cemitério Municipal.


Parte G - Deliberação nº 02/AMSLO/2016:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de atividade e o Orçamento da Câmara Municipal para o ano 2017 e autoriza a concessão, pela Camara Municipal, de um terreno rustico de domínio útil.


Parte G - Deliberação nº 02/AMSLO/2017:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Autorizar a Concessão, pela Camara Municipal, de um terreno rustico de domínio útil, sito por detrás do Centro de Capacitação e Formação Profissional dos Órgãos, ao aludido Centro.


Parte G - Deliberação nº 03/AMSLO/2017:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 11/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Exonera Leila Eveline Medina Barros, do cargo de Diretora dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Despacho nº 010/PCSLO/2016:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Nomeando João da Veiga Varela, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretario Municipal na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte G - Despacho nº 08/PCSLO/2016:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Nomeando Ana Lourdes da Lomba Correia, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretaria do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte G - Despacho nº 09/PCSLO/2016:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Nomeando Luis Evandro Semedo Garcia, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte G - Extrato de deliberação nº 23/2018:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2018.


Parte G - Extrato de despacho nº 627/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao quadro de origem Fernando Monteiro de Carvalho, técnico sénior nível I, quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 21/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público que, se encontra aberto um concurso para o preenchimento de, entre 7 (sete) a 10 (dez) vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 22/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público que se encontra aberto, um concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficiais de diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça.


Parte J - Convocatória nº 6/2018:

» Caixa Económica de Cabo Verde » Conselho de Administração

Convocando os senhores acionistas da Caixa Económica de Cabo verde, com direito de voto, para se reunirem em assembleia geral extraordinária.


Parte J - Convocatória nº 7/2018:

» FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA » Mesa da Assembleia Geral

Convocando os acionistas para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 24 de maio de 2018.


Parte J - Convocatória nº 8/2018:

» SAFEPORT CABO VERDE, SA » Assembleia-Geral

Convocando os acionistas da Sociedade Safeport Cabo Verde SA para Assembleia Geral Anual.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 206/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO SANTIAGO NORTE - ATSN”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 215/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE BOXE ARLINDO DE BARROS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 217/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada GRUPO RECREATIVO, DESPORTIVO E CULTURAL BLACK PANTHERS - ASSOCIAÇÃO JUVENIL BLACK PANTHERS,


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 220/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da nova direção e da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DA BOA VISTA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 207/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renovação de mandato e nomeação de membros de órgãos sociais, prestação acessória pecuniária e alteração parcial dos estatutos da sociedade unipessoal anónima denominada “BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 208/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade civil por quotas Firma “POSTO DE SAÚDE ANAK, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 209/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade “MOTA ENGIL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A.”, na sucursal denominada MOTA - ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, ÁFRICA, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 210/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade “MOTA ENGIL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A., na sucursal denominada MOTA - ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 211/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de contas do exercício de 2017, renúncia e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C - CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 212/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital e alteração da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “MENDONÇA E FILHOS CONSTROI, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 212/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital e alteração da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “MENDONÇA E FILHOS CONSTROI, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 213/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “IC – INVESTIMENTS, SGPS, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 216/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de deliberação da assembleia geral extraordinária e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “AGRO-PRODUTOS, SA – SOCIEDADE DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIA DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 218/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada M.G. ALIMENTAR, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 219/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, FIRMA: XTRIMEUROCONSULTING - SGPS, SA”.