Boletim Oficial nº 29 | II Série

Boletim Oficial nº 29

II Série

segunda-feira, 13 de junho de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 768/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando, por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Júlio César Herbert Duarte Lopes, no cargo de conselheiro de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Extracto de despacho nº 769/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando, Haïcha Cláudia Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ministros da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 770/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, das funções de secretário do Líder Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 771/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Mário Moreno Leal Monteiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 772/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, das funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 773/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 774/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço, de Lídia Andrade Silves Ferreira, das funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 775/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço, de Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 776/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Fernanda Lima Borges, das funções de secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 777/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Adilson Alves Silva Valadares, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 778/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, das funções de técnica superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 779/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Luiza Helena Lopes de Barros, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, das funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 780/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel de Jesus Gomes Fernandes da Veiga, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 781/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Marcelino Lopes dos Reis Monteiro, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, das funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 16/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando, Eliseu José Souto Amado Orrico, agente de 1ª classe da Policia Nacional, em efetividade de serviço no Comando da Policia Marítima da Praia, para apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar que corre os trâmites legais nesta Policia.


Parte C - Despacho nº 06/2016:

» Ministério da Defesa Nacional

Delegando no Conselheiro de Segurança Nacional a competência para o representar na Comissão de Coordenação da Proteção de Infraestruturas Críticas (CCPIC), podendo, para o efeito, praticar os atos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 782/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando, por finda, a comissão de serviço de Vanusa Cardoso, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extracto de despacho nº 783/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Colocando, Iderlindo Correia Semedo, do corpo especial de condutores, no Gabinete do Ministro da Defesa, para exercer as funções de condutor-auto do Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 784/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, no cargo de Diretora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 785/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Lopes da Costa, ex-tesoureiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 786/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eunice Aldevina Neves Tomar Borges Pereira, professora assistente, do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 787/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Luis Barbosa Leão Monteiro, embaixador de nível I do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 788/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Osvaldino Carlos da Costa, tenente-coronel na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 789/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Faustino Mendes Furtado, major na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 790/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Albino Eurico Miranda Baptista, primeiro-sargento na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 791/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Luís Henrique Fernandes, sargento-chefe na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 792/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária da S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 793/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Sheila Spencer Barbosa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 794/2016:

» Ministério da Educação

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Dominga Rita Correia Silva Fernandes, no cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 795/2016:

» Ministério da Educação

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Atanásio Tavares Monteiro, no cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 796/2016:

» Ministério da Educação

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ivete Teixeira Oliveira, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 797/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Alfa Gizela Leal Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e Industrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 798/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e Industrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 799/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Manuel António Pires Correia, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 800/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Maria de Fátima da Luz Pires Lima, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 801/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, contratado da Direcção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 88/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Rectificando, o despacho de S. Exª a ex-Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, referente a licença sem vencimento da Zilca Rutineia Paiva Gonçalves.


Parte C - Retificação nº 85/2016:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a Resolução nº 7/2016, que dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, e a Resolução nº 16/2016, que nomeia Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, ambas publicadas no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 2 de julho de 2016.


Parte C - Retificação nº 86/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de Alexandrino dos Santos, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Retificação nº 87/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de Ovídio Gonçalves Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte E - Aviso nº 17/2016:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Avisando a publicação de manuais ITED e ITUR, que definem as regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.


Parte E - Deliberação nº 08/CA/2016:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprovado os manuais ITED e ITUR que definem regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.


Parte E - Deliberação nº 155/CA.AMP/2016:

» Agência Marítima e Portuária

Definir as competências para adjudicar a encomenda de bens, obras e serviços necessários à atividade da AMP bem assim a competência para autorizar as respetivas despesas e outras decorrentes do funcionamento normal da AMP.


Parte E - Regulamento nº 01/DRE/2016:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprovando a nova metodologia de recolha de dados de tráfego, a utilizar nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde e o formulário de tráfego (FT).


Parte G - Extracto de deliberação nº 24/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a Quimita Gomes Sanches, na qualidade de mãe e representante do filho menor Flávio Júnior Sanches de Pina, herdeiro hábil de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.


Parte G - Extracto de deliberação nº 25/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.


Parte G - Extracto de despacho nº 802/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Maria Rosa de Barras Furtado, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 803/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, a Marcos Paulo Miranda Vieira, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Retificação nº 89/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Rectificando os extractos de deliberações n°s 19 e 21/2016, da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à contratação de Francisca Cabral Sanches e nomeação de Ederlindo Jorge Gomes Monteiro Costa, respectivamente.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 216/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “GAMBOA PLAZA HOTEL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 217/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “PICKOIL, LDA”, com sede em Chã d´Areia - Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 218/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de orgãos sociais e procurador da sociedade comercial denominada “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO, S.A ”, com sede em Chã de Areia, na cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 219/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma renúncia e nomeação de gerentes e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 220/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração da denominação e alargameto do objecto social da sociedade denominada “NEW HOMES 21 SERVICES, LDA”, com sede na Cidade de Sal – Rei.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 221/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “CAFÉ KRIOLA, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 222/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO – UNICOOP – FOGO”, matriculada sob o n.º 40/070320.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 223/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi alterado o pacto social da sociedade comercial “RAMOS & RAMOS LDA”, matriculada sob o nº 362/2010, na Conservatória e Cartório Notarial do Porto Novo, com sede na Cidade do Porto Novo.