Boletim Oficial nº 29 | II Série

Boletim Oficial nº 29

II Série

quarta-feira, 3 de junho de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Aviso nº 12/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Avisando, Carla Iolanda Furtado Silva Moreira, secretária parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra a mesma foi-lhe aplicada a pena de demissão.


Parte B - Aviso nº 13/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Avisando, Carlos Xavier da Costa Lima, secretário parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra o mesmo foi-lhe aplicado a pena de demissão.


Parte B - Extracto de despacho nº 596/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento a José Domingos Furtado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 597/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.


Parte B - Extracto de despacho nº 598/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando definitivamente, Gabriel Amado Ramos, no cargo de técnico parlamentar da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 599/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso de notificação nº 14/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Adilson de Pina Fernandes, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.


Parte C - Aviso de notificação nº 15/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Luís Tavares Morais, agente de Polícia de Ordem Pública, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.


Parte C - Aviso de notificação nº 16/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Rodolfo Lima Duarte, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.


Parte C - Aviso de notificação nº 17/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Daniel Jorge Correia Abreu, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.


Parte C - Aviso de notificação nº 18/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Edson Edi Cabral Almeida, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 12/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério do Desenvolvimento Rural, enquanto entidade empregadora, com a técnica Nilda Celeste Barbosa Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 600/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Autorizando o regresso ao serviço a Rui Emanuel Santos Lopes, do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 601/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Júlio Mendes Furtado Borges, quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 602/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Isabel Filipa Barbosa Amado Alves, ex-professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 603/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Norberto Almeida Lopes Teixeira, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 604/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria de Oliveira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 605/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, João Batista dos Santos Sapinho, ex-compositor de primeira classe, do quadro de pessoal da Inforpress.


Parte C - Extracto de despacho nº 606/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carmen Aline Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 607/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bartolomeu Alfredo Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 608/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Osvaldina Rodrigues Delgado Chantre, do quadro de pessoal do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 609/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, João de Deus Gonçalves Frederico, ex-secretário da Direcção das Contribuições e Impostos do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 610/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maria do Nascimento Duarte Silva dos Santos, ex-professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 611/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armindo Tavares Vaz, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 612/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Guido St`Aubym de Figueiredo, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 613/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Antonina Dias Monteiro Timas Coelho Serra, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal da Repartição das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 614/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, José António Pereira dos Santos, ex-guarda do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 615/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Albertina Pereira Lima, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 616/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eusébio Mendes Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 617/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Brito, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 618/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Maria Francisca Tavares Alvarenga Varela, em situação de licença sem vencimento para exercício de função em Organismos Internacionais, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 619/2015:

» Ministério da Saúde » Gabinete do Ministro

Adoptando ficha de investigação e de notificação de morte perinatal, de morte materna e de sobreviventes de complicações da gravidez, parto e puerpério.


Parte C - Extracto de despacho nº 620/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Flávia Helena Monteiro Andrade Semedo e Valéria Patrícia Monteiro Andrade Semedo, médica geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 621/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Nilda Eneida de Pina Fonseca Pereira, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 622/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando o fim da missão de Fernando Nascimento Santos, na qualidade do Comandante da Esquadra Policial do Paul, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Comandante da Esquadra Policial de Monte Sossego do Comando Regional de São Vicente e nomeia, Adelino Santos Monteiro, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Comandante da Esquadra Policial de Paul.


Parte C - Extracto de despacho nº 623/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando, José Nicolau Cabral, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva, na situação de licença sem vencimento o regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 624/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Joaquim Gonçalves Pereira, e Maria Tereza Pires Évora Andrade na Delegação da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 625/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Cláudia Maria Barros Fernandes, Maria de Jesus Barreto Lopes e Maria Teresa Fernandes dos Santos Lopes, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 626/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Nilton João Chantre Leite, em exercício de função na Escola Secundária António Silva Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 627/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, das Delegações e Escolas Secundárias para as Delegações/Escolas Secundárias os docentes que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 628/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Contratando, Fidel Jesus Gomes, para exercer funções na Escola Secundária Olavo Moniz.


Parte C - Extracto de despacho nº 629/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato, a Gumercina Rodrigues Guilherme, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 630/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato, a Carlos Rodrigo dos Reis Sanches Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa e Miguel Arlindo Andrade Teixeira, em exercício de funções na Delegação de São Filipe respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 631/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato, a Gracinda da Conceição Delgado dos Reis, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Maria Helena Rosa da Luz, em exercício de funções na Delegação de Santa Catarina de Santiago, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 632/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Filomena dos Santos Brito, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 633/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Maria dos Anjos Furtado Nunes, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 634/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Lenira Baptista Moreira, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 635/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Leila Maria Bento Fernandes, em exercício de funções na Delegação de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 636/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Vital Manuel Ribeiro Tavares, em exercício de funções na Delegação de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 637/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Chalana Martins, Carlos Mendes Andrade e Vanusa Indira Alves Centeio, em exercício de funções nas Delegações dos Mosteiros e de São Filipe, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 638/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Aida Maria Pereira Varela, José Alcindo Correia Freire e João Paulo Lopes Cardoso, em exercício de funções na Delegação de Santa Catarina de Santiago, Santa Cruz e Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 639/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Adilson Ivaldir Tavares Almeida e Adilson de Jesus Mendes Teixeira Gomes em exercício de funções na Escola Secundária Olegário Tavares e, Carlos Alberto Gonçalves, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 640/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Maria Rizete Barbosa de Pina, em exercício de funções na Delegação da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 641/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Ulisses Andrade Centeio, em exercício de funções na Delegação dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 642/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Rommy Schneider Fernandes de Pina, em exercício de funções na Escola Técnica Gran Duque Henri.


Parte C - Extracto de despacho nº 643/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, Carlos Filipe Mello de Figueiredo e Maria André Barradas Trindade Delgado, para em regime de prestação de serviço, desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2014/2015.


Parte C - Rectificação nº 63/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação da Helena Fortes da Cruz Fernandes.


Parte C - Rectificação nº 64/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Daniel Andrade Silva.


Parte C - Rectificação nº 65/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, de 25 de Maio de 2007, referente a nomeação definitiva de Osvaldina da Cruz Fortes, da Delegação do Porto Novo.


Parte C - Rectificação nº 66/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro de Educação e Desporto, de 25 de Março de 2010, referente a nomeação definitiva de Nila Amália da Costa Vaz, da Delegação de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Rectificação nº 67/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando a promoção e as progressões Atanásio Tavares Monteiro subsequentes referentes a 2008 e 2011, respectivamente.


Parte C - Rectificação nº 68/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de José Mário Brito, da Delegação do Porto Novo.


Parte C - Rectificação nº 69/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Secretário de Estado da Educação, por delegação de competência Ministerial, referente a nomeação definitiva de João Jesus Lopes da Luz, da Delegação do MEES - São Vicente.


Parte C - Rectificação nº 70/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Catarina de Fátima Borges Ramos, da Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Rectificação nº 71/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de João da Cruz Lopes Ferreira, da Delegação da Praia.


Parte C - Rectificação nº 72/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Moisés Mendes Tavares, da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Rectificação nº 73/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extracto de despacho nº 585/2015, referente ao regresso ao quadro de Daniel do Rosário Basílio, pessoal de apoio operacional do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte D - Despacho de Acreditação n.º 1/2015

» Procuradoria-Geral da República

Concedendo à ASOCIATION ARC EN CIEL, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.


Parte D - Despacho de Acreditação n.º 2/2015

» Procuradoria-Geral da República

Concedendo à NOVA, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.


Parte D - Despacho de Acreditação n.º 3/2015

» Procuradoria-Geral da República

Concedendo à Agência Regional para as Adopções Internacionais - ARAI), autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.


Parte D - Despacho n.º 17/2014/2015

» Procuradoria-Geral da República

Delegando na directora de gabinete, Dulcelina Sanches Rocha, os poderes para prática dos actos que indica.


Parte E - Exctrato de despacho nº 644/2015

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Autorizando a liquidação e pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Instituto Nacional de Gestão do Território e Carlos Samoel Lopes Oliveira.


Parte G - Deliberação nº 62/AMS/2015:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Altera o regulamento municipal de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública do concelho do Sal.


Parte G - Deliberação nº 63/AMS/2015:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Altera o regulamento tarifário de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública.


Parte G - Extracto de despacho nº 645/2015:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para substituir a secretária municipal, durante a sua ausência.


Parte J - Deliberação n° 074/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede ao Paulo Jorge Alves de Pina, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 251/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MAIO, ASDSOCIAL – MAIO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 253/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TEATRAL DJADSAL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 244/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de fusão e alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “PT COMUNICAÇÕES S.A.”, e da respectiva sucursal denominada “PT COMUNICAÇÕES S.A – SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 245/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “VARELA C – VIATURAS, PEÇAS - AUTO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 246/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “AFRICIL – ÁFRICA COMÉRCIO INTERNACIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 247/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 248/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do artigo 4º (capital social) do pacto social da sociedade “RVM – IRMÃOS LDA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 249/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica contrato da sociedade comercial firma “VISÃO, OFTALMOLOGIA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 250/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quota, alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “CASITALIA, Consulting Service, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 252/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social referente à sociedade denominada “ALGARSAL – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 254/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o estatuto da constituição da sociedade denominada “GROUPHOTEL CABO VERDE, S.A.”.