Boletim Oficial nº 29 | II Série

Boletim Oficial nº 29

II Série

quarta-feira, 28 de maio de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 12/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BUGGY TOUR”.


Parte C - Despacho conjunto nº 13/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, técnica, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Despacho n° 010/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de adequação de ciclos de estudos.


Parte C - Despacho n° 011/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de alterações de planos de estudos e outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.


Parte C - Despacho n° 012/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando a acreditação condicional da unidade orgânica e dos cursos da US no Tarrafal.


Parte C - Despacho n° 018/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Definindo termos para concessão de bolsas de mérito para Portugal e processos de candidatura.


Parte C - Despacho n° 05/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Homologando os instrumentos de avaliação do ensino superior cabo-verdiano.


Parte C - Despacho n° 06/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Tornando pública a inscrição para a seleção de avaliadores das Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde.


Parte C - Despacho n° 10/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Reconhecendo como Mestrado Integrado, cursos conferentes do Diploma “Specialist”.


Parte C - Despacho n° 9/GMESCI/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando a cessação do regime de instalação da Universidade Lusófona de Cabo Verde “Dr. Baltazar Lopes da Silva”.


Parte C - Despacho nº 12/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, para exercer o cargo de membros do Conselho Nacional Desenvolvimento Empresarial, os senhores, Gabriel Fernandes, Eunice Mascarenhas Monteiro e Jacinto Santos.


Parte C - Edital n° 1/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direção-Geral do Ensino Superior

Tornando público, o regulamento do concurso nacional de bolsas de estudo para formação superior no estrangeiro, ano académico 2014/2015.


Parte C - Extracto de despacho nº 504/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho nº 409/2014, publicado no Boletim Oficial nº 23, II Série de 25 de Abril de 2014, que concede licença sem vencimento para formação a Venulda Helena dos Santos Mendes.


Parte C - Extracto de despacho nº 505/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para acompanhado do cônjuge Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 506/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, a Alexandra Gomes, assistente técnico, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 507/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo, António Fernandes Tavares, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Tarrafal, na Direcção das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 508/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Santa Cruz, na Direcção das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 509/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo, Licinio de Jesus Andrade, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 510/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Leonel Pina Andrade, agente primeira classe, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra de Santa Catarina, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 511/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Agnelo Andrade Gonçalves, agente principal, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra Policial da Brava.


Parte C - Extracto despacho nº 502/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Concedendo licença sem vencimento, à Roselma Mariza Lima Évora, técnica do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto despacho nº 503/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, a Arlindo João Delgado, Secretário Judicial, do quadro de pessoal da Secretarias Judiciais e do Ministério Público.


Parte C - Extracto despacho nº 512/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Luciano Duarte da Silva e Maria Ivete Santos da Silva Marques, para em comissão ordinária de serviço, desempenharem os cargos que indica.


Parte C - Extracto despacho nº 513/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferido, Amenildo de Jesus Mendes Moreira, da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia para a Conservatória e Cartório Notarial de Santa Cruz.


Parte C - Extracto despacho nº 514/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Ivete Helena Ramos Delgado, técnico sénior do quadro da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).


Parte C - Rectificação n° 43/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Rectificando, o despacho de progressão dos professores: Carlos Silva Inácio, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Filomeno Ortet Lopes Tavares, João Eurico Gonçalves da Moura, António Carlos Tavares Borges Moreno, José Silvestre Freire Tavares.


Parte D - Aviso nº 12/2014:

» Tribunal Judicial da Comarca do Sal

Certifica à Notificação Judicial Avulsa de - Câmara Municipal do Sal, com sede em Espargos.


Parte D - Extracto da deliberação

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.


Parte G - Despacho nº 4/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Reclassificando, Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, no cargo de técnico superior.


Parte G - Despacho nº 5/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Progredindo, para o escalão seguinte da mesma referência os seguintes funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande, em funções no Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Ribeira Grande, como indica.


Parte G - Despacho nº 5/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Reclassificando, Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, no cargo de técnico superior.


Parte G - Extracto da deliberação nº 8/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Reclassificando Maria de Lourdes Garcia Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para carreira do regime geral do pessoal técnico.


Parte G - Extracto do despacho nº 515/2014:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Contratando em regime de avença, Alexandrino Gomes Mendes Tavares técnico superior.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/2014:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Tornando público o concurso interno para preenchimento de uma vaga de técnico licenciado 02.


Parte J - Convocatória n° 14/2014:

» SAFEPORT CABO VERDE, SA » Assembleia-Geral

Convocando a assembleia geral anual da sociedade “SAFEPORT CABO VERDE SA”.


Parte J - Deliberação n° 050/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “FERROVITA CONSTRUÇÕES, LDA”, novas autorizações, na classe indicada.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 200/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO ILHA DA BRAVA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 202/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “OBSERVATÓRIO DA CIDADANIA E DA GOVERNAÇÃO DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 204/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PALMAREJO B- SOLIPROGRESSO.”


Parte J - Extracto publicação de associação nº 214/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RAPAZ BOM SOSSEGO - RBS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 201/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “SCRYPTUS 1 – COMERCIALIZAÇÃO DE PAPÉIS E PRODUTOS GRÁFICOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 203/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “P.T. BUILDING SERVICES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 205/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “MARINA PRAIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 206/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “ATELIER UM ENCANTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 207/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e recomposição do Conselho de Administração da sociedade comercial denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A. (I.F.I) abreviadamente designada MG- CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 208/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas firma, “LABVIDA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 209/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ISONE INFORMATION SYSTEM – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 210/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade denominada, V.S. INVEST – SGPS, LIMITADA.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 211/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do artigo 3º (Objecto social) do pacto social da sociedade “THAKKAR & DUA METALS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 212/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do artigo 3º (Objecto social) do pacto social da sociedade “PROVERDE – ELECTRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ALIMENTARES, IMPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 213/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAPITAL CONSULTING - CONSULTADORIA ESPECIALIZADA A INVESTIDORES, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 215/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “TRANSTURISTICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 216/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de gerência da sociedade por quotas, denominada “MARINE CLUB BOA VISTA DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 217/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo alteração de objecto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “FAG-CV – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 218/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “S.T.C. – PROJECTOS E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.