Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Despacho conjunto nº 12/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BUGGY TOUR”.

Parte C - Despacho conjunto nº 13/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, técnica, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Despacho n° 010/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de adequação de ciclos de estudos.

Parte C - Despacho n° 011/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de alterações de planos de estudos e outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.

Parte C - Despacho n° 012/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando a acreditação condicional da unidade orgânica e dos cursos da US no Tarrafal.

Parte C - Despacho n° 018/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Definindo termos para concessão de bolsas de mérito para Portugal e processos de candidatura.

Parte C - Despacho n° 05/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Homologando os instrumentos de avaliação do ensino superior cabo-verdiano.

Parte C - Despacho n° 06/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Tornando pública a inscrição para a seleção de avaliadores das Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde.

Parte C - Despacho n° 10/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Reconhecendo como Mestrado Integrado, cursos conferentes do Diploma “Specialist”.

Parte C - Despacho n° 9/GMESCI/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando a cessação do regime de instalação da Universidade Lusófona de Cabo Verde “Dr. Baltazar Lopes da Silva”.

Parte C - Despacho nº 12/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeando, para exercer o cargo de membros do Conselho Nacional Desenvolvimento Empresarial, os senhores, Gabriel Fernandes, Eunice Mascarenhas Monteiro e Jacinto Santos.

Parte C - Edital n° 1/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direção-Geral do Ensino Superior

Tornando público, o regulamento do concurso nacional de bolsas de estudo para formação superior no estrangeiro, ano académico 2014/2015.

Parte C - Extracto de despacho nº 504/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho nº 409/2014, publicado no Boletim Oficial nº 23, II Série de 25 de Abril de 2014, que concede licença sem vencimento para formação a Venulda Helena dos Santos Mendes.

Parte C - Extracto de despacho nº 505/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para acompanhado do cônjuge Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 506/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, a Alexandra Gomes, assistente técnico, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 507/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo, António Fernandes Tavares, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Tarrafal, na Direcção das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Parte C - Extracto de despacho nº 508/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Santa Cruz, na Direcção das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Parte C - Extracto de despacho nº 509/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo, Licinio de Jesus Andrade, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Mosteiros.

Parte C - Extracto de despacho nº 510/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Leonel Pina Andrade, agente primeira classe, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra de Santa Catarina, a pena de demissão.

Parte C - Extracto de despacho nº 511/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Agnelo Andrade Gonçalves, agente principal, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra Policial da Brava.

Parte C - Extracto despacho nº 502/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Concedendo licença sem vencimento, à Roselma Mariza Lima Évora, técnica do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública.

Parte C - Extracto despacho nº 503/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, a Arlindo João Delgado, Secretário Judicial, do quadro de pessoal da Secretarias Judiciais e do Ministério Público.

Parte C - Extracto despacho nº 512/2014:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Luciano Duarte da Silva e Maria Ivete Santos da Silva Marques, para em comissão ordinária de serviço, desempenharem os cargos que indica.

Parte C - Extracto despacho nº 513/2014:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferido, Amenildo de Jesus Mendes Moreira, da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia para a Conservatória e Cartório Notarial de Santa Cruz.

Parte C - Extracto despacho nº 514/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Ivete Helena Ramos Delgado, técnico sénior do quadro da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).

Parte C - Rectificação n° 43/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Rectificando, o despacho de progressão dos professores: Carlos Silva Inácio, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Filomeno Ortet Lopes Tavares, João Eurico Gonçalves da Moura, António Carlos Tavares Borges Moreno, José Silvestre Freire Tavares.

Parte D - Aviso nº 12/2014:

» Tribunal Judicial da Comarca do Sal

Certifica à Notificação Judicial Avulsa de - Câmara Municipal do Sal, com sede em Espargos.

Parte D - Extracto da deliberação

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.

Parte G - Despacho nº 4/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Reclassificando, Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, no cargo de técnico superior.

Parte G - Despacho nº 5/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Progredindo, para o escalão seguinte da mesma referência os seguintes funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande, em funções no Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Ribeira Grande, como indica.

Parte G - Despacho nº 5/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Reclassificando, Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, no cargo de técnico superior.

Parte G - Extracto da deliberação nº 8/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Reclassificando Maria de Lourdes Garcia Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para carreira do regime geral do pessoal técnico.

Parte G - Extracto do despacho nº 515/2014:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Contratando em regime de avença, Alexandrino Gomes Mendes Tavares técnico superior.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/2014:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Tornando público o concurso interno para preenchimento de uma vaga de técnico licenciado 02.

Parte J - Convocatória n° 14/2014:

» SAFEPORT CABO VERDE, SA » Assembleia-Geral

Convocando a assembleia geral anual da sociedade “SAFEPORT CABO VERDE SA”.

Parte J - Deliberação n° 050/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “FERROVITA CONSTRUÇÕES, LDA”, novas autorizações, na classe indicada.

Parte J - Extracto publicação de associação nº 200/2014: