Boletim Oficial nº 29 | II Série

Boletim Oficial nº 29

II Série

sexta-feira, 31 de maio de 2013



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de tarefa nº 8/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contrata, Euclides Varela da Silva e Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, para prestarem serviços nos domínios do Património Histórico e Museológico.


Parte B - Extracto de despacho nº 564/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progride, Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 565/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progride, Maria de Fátima Lima Duarte, técnica parlamentar de 1ª classe, para técnica parlamentar principal.


Parte C - Aviso nº 7/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisa o 2º subchefe, agentes de 1ª e 2ª classe da Policia Nacional, de que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar, como indica.


Parte C - Comunicação nº 15/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede que Egídio Andrade Barbosa, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomou as suas funções.


Parte C - Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Publica, lista de antiguidade dos funcionários e agentes afectos a Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 610/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Requisita Emerson Andrade Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas - Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 566/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeia, Victor Hugo Sousa Fernandes Pinto Monteiro, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 567/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Requisita, Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.


Parte C - Extracto de despacho nº 568/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Rui Andrade Ramos Lopes, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 569/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Domingos Semedo Varela, professor de ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 570/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a José Maria Lopes Moreira Mendes, operário não qualificado, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 571/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a José Rui Xavier Pinto, 2º subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 572/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Adelaide de Oliveira Crisóstomo Ferro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 573/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria de Fátima Brito Lima Barbosa Vicente, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 574/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Francisca Maria Tavares Correia, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 575/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Marcelina Lopes de Pina, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da ex-Direcção de Administração da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 576/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Filomena dos Reis Oliveira Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 577/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Idalina de Sena Afonseca, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 578/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Hilário Mendes Semedo, ex-escriturário principal da ex-Empresa Pública de Abastecimento, EP.


Parte C - Extracto de despacho nº 579/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Deolinda Francisca Domingos Camões, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 580/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva, a José Barbosa Vicente, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 581/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria de Sousa Lima Fortes, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 582/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Marcelina Martina Flôr Lopes, inspectora adjunta principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 583/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Emmanuel Mário Vigano Antunes Correia Pinto, ex-Delegado do Governo do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 584/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Mateus Monteiro Silva, técnico superior principal, do quadro do Ministério da Saúde, exercendo em comissão de serviço as funções de Director de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 585/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Constantina da Cruz Tomar Almeida, professor do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 586/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Dionísio de Jesus Fernandes Garcia, professor de posto escolar, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 587/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Francisco Manuel Silva, ajudante de serviços gerais, do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 588/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Elisio Vieira Mendes, comissário, da Polícia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de Director de Gabinete Jurídico.


Parte C - Extracto de despacho nº 589/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria do Sameiro Cardoso Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 590/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Laurinda Cardoso Rodrigues da Moura, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 591/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a João de Deus Borges Andrade, ex-agente das Forças de Segurança e Ordem Pública do quadro de pessoal do ex-Ministério do Interior.


Parte C - Extracto de despacho nº 592/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Ema Ferreira ex-ajudante de serviços gerais, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 593/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Porfíria Medina Almeida, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 594/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva, à Arlinda Santos Morais Ramos, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 595/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Maria Magaly de Menezes Marques, ex-professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 596/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Ricardino dos Reis Silva, capitão das Forças Armadas, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 597/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Armando Freitas de Brito, capitão das Forças Armadas, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 598/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Miguel de Andrade, sargento principal das Forças Armadas, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 599/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Manuel Osvaldino Neves, sargento-chefe das Forças Armadas, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 600/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Albano dos Santos Gomes, primeiro-sargento das Forças Armadas, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 601/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, José Gregório Correia Monteiro, primeiro-sargento, das Forças Armadas, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 602/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Antero Matos, brigadeiro, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 603/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Pedro dos Reis Brito, coronel na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 604/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Orlando Gomes, condutor da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 607/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Isménia da Conceição Barros Gomes Frederico do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 608/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento à Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes e Maria da Graça Martins Borges da Delegação do de São Filipe e de Santa Catarina de Santiago respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 609/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso antecipado ao quadro de origem de Domingos Vaz Mendes, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 611/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga licença sem vencimento, a Arlindo Nascimento Rocha, de Delegação do MED de São Vicente e Elisa Margarida Évora Rocha, da Direcção-Geral dos Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 612/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede suspensão de contrato de trabalho a Carlos Tavares Rodrigues e Tito Olívio da Luz Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que indica.


Parte C - Extracto de despachos nº 605/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia provisoriamente Areolinda de Fátima Delgado Duarte e Lucília Gomes Alves Lizardo, para exercer o cargo de técnico superior.


Parte C - Extracto de despachos nº 606/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Mantém a pena de demissão aplicada ao funcionário Pedro Nascimento, técnico superior de finanças da Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública.


Parte C - Rectificação nº 56/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho referente a transferência das secretárias de embaixada, Miryam Djamila Sena Vieira e Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves.


Parte C - Rectificação nº 57/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª ex-Secretário de Estado da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Leandro Pereira Semedo.


Parte C - Rectificação nº 58/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente MED.


Parte C - Rectificação nº 59/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à progressão do pessoal docente MED.


Parte G - Deliberação nº 01/II/2013:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.


Parte G - Deliberação nº 02/II/2013:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de deliberação nº 1/2013:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprova o novo quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.


Parte G - Extracto de deliberação nº 2/2013/CD-ANMCV:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Transita, Florentina Dimízia da Graça Soares, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos, para exercer o cargo de técnico nível II.


Parte G - Extracto de despacho nº 30/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concede licença sem vencimento a Elias Montrond Fernandes, técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 31/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dá por fim a comissão de serviço de Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 32/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concede licença sem vencimento a Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.


Parte H - Assembleia Geral:

» Ordem dos Arquitectos Caboverdianos » Assembleia-Geral

Publicada a lista (única) candidata à eleição dos novos órgãos sociais da OAC para o triénio 2013-2016.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Torna público um concurso de acesso para o preenchimento de duas vagas de auditor principal, do quadro privativo do Tribunal de Contas.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 215/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, S.A. - SUCURSAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 216/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CAPO VERDE CASE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.”.