Parte B - Despacho substituição nº 74/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Parte B - Despacho substituição nº 75/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista.

Parte B - Despacho substituição nº 76/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Albertino Batista Mota por Maria Teresa da Cruz.

Parte B - Resolução nº 88/X/2024:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Parte B - Resolução nº 89/X/2024:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Parte B - Resolução nº 90/X/2024:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.

Parte C - Aviso nº 3/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Avisando a arguida Ludemila Cardoso Pereira, Professora, para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Comunicação nº 7/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a retoma das funções de Elexandrina Patrícia Varela de Brito, Pessoal de Apoio Operacional, afeta ao Liceu Domingos Ramos, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Parte C - Despacho nº 01/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuíndo à SETELIMA - SEGURANÇA PRIVADA, LDA., a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 02/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuíndo à ESCOLA SECUNDÁRIA E POLIVALENTE CESALTINA RAMOS, a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 13/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer o cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

Parte C - Despacho nº 19/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuíndo ao CENTRO DE COMPETÊNCIAS CABO VERDE-3C, a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Extrato do despacho nº 02/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Adenda ao contrato de concessão - concessionária DECAMERON NEW HORIZONS, SA.

Parte C - Extrato do Despacho nº 202/2024:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Carlos Alberto Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, para em comissão de serviço, exercer funções de condutor no Ministério da Coesão Territorial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 203/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Maria de Lourdes Silva, Reverificador Aduaneiro 11/A do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 204/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Epifânio Miguel de Barros, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 205/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Silvino Manuel dos Santos Almeida e Francisco de Pina Landim Semedo, para exercerem os cargos de Delegado nas delegações que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho nº 206/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Dânia Sofia Fernandes Moreira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho nº 207/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jandira helena Monteiro dos Reis da Luz, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Sal.

Parte C - Extrato do Despacho nº 208/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adilson Andrade Martins, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Parte C - Extrato do Despacho nº 209/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando e convertendo Licença sem Vencimento dos Professores das delegações e escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho nº 210/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a rescisão de contrato de Astride Delgado Rocha Morais, Professora do Ensino Secundário Básico Assistente da Escola Secundária Olegário Tavares.

Parte C - Extrato do Despacho nº 211/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando sob proposta do Presidente da Fundação Cabo-verdiana da Ação Social Escolar, Osvaldina Monteiro Pires, Professora do Ensino Secundário para exercer o cargo de Diretora da Residência Estudantil Grão-Duque de Luxemburgo.

Parte C - Extrato do Despacho nº 212/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, prorrogando e convertendo Licença sem Vencimento aos Professores e Pessoal de Apoio Operacional que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho nº 213/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a rescisão de contrato a João Henrique Barros Correia e Dulcelina Gomes Almeida, Pertencentes a Delegação do Ministério da Educação que se incam.

Parte C - Extrato do Despacho nº 214/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo a seu pedido, Margarida Helena Soares Cardoso Enfermeira Graduado Nível II para a Delegacia de Saúde da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho nº 215/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo a seu pedido, Carla Sofia Moreira da Veiga Enfermeira Graduado Nível I, para a Delegacia de Saúde do Maio, ilha do Maio.

Parte C - Extrato do Despacho nº 216/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, Anya Naila da Veiga Fernandes Andrade Médica Geral, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte E - Despacho n.º 004/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Convertendo o Contrato de Trabalho do colaborador Alberto Vieira Landim em Contrato por Tempo Indeterminado.

Parte E - Despacho n.º 005/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Convertendo o Contrato de Trabalho da colaboradora Adelina Amália Teixeira em Contrato por Tempo Indeterminado.

Parte E - Despacho nº 003/Reitoria-UTA/2024:

» Universidade Técnica do Atlântico

Convertendo o Contrato de Trabalho do Funcionário Docente Jandir Maurício Medina em Contrato Por Tempo Indeterminado, passando o mesmo a integrar o Quadro da UTA.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 67/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto, cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação “PROJETO DONU NHA DISTINU - DND”