Parte B - Despacho Substituição nº 47/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Parte B - Despacho Substituição nº 48/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.

Parte B - Extrato do despacho nº 224/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Jesus Gonçalves Baptista, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho nº 225/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Geraldo da Cruz Almeida, nas funções de Assessor de apoio aos representantes da UCID na Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho nº 226/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Maria de Jesus dos Santos Semedo, Licenciada em Estudos Ingleses, para exercer as funções de Adjunto de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional

Parte B - Extrato do despacho nº 227/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Zuleica Soraia Gomes da Cruz, Mestre em Direito, para exercer as funções de Assessora de apoio aos representantes da UCID.

Parte B - Resolução nº 58/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Parte B - Resolução nº 59/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Parte C - Despacho nº 1/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho nº 5/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando pessoal que integram a Comissão dos Moradores dos Bairros da Cidade Velha (CMBCV), que se indicam.

Parte C - Despacho nº 6/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Dando por finda, a comissão de serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato do despacho nº 228/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Dando por finda a comissão de serviço de Gertrudes do Rosário Morais Tavares, no cargo de Assessora Jurídica da Ministra de Modernização do Estado e da Administração Pública.

Parte C - Extrato do despacho nº 229/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Ivone Leila Lima Delgado, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 230/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Tónio Manuel Cardoso de Abreu Gomes, para exercer as funções de Médico Geral, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 231/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Jesele Aline do Rosário Martins, Técnica – TI/1, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.

Parte C - Extrato do despacho nº 232/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Clarence Osvaldo Tavares Fernandes de Carvalho, funcionário do Ministério de Educação, à Junta de Saúde de Sotavento.

Parte C - Resolução nº 15/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Nuno Miguel Pinto Nascimento Gomes, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais.

Parte C - Resolução nº 16/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Educação.

Parte C - Retificação nº 13/2023:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 21, II Série, Suplemento de 3 de fevereiro de 2023, referente a nomeação de António Tavares Jesus, para exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.

Parte D - Extrato do despacho nº 233/2023:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Assessores do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça, que se indicam.

Parte E - Comunicação nº 13/2022:

» Cabo Verde Handling, S.A.

Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido João Pedro Teixeira Monteiro, por motivo das faltas injustificadas.

Parte E - Despacho nº 27/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional da Universidade do Mindelo.

Parte E - Despacho nº 41/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Doutoramento em Ciências da Saúde da Universidade do Mindelo.

Parte E - Despacho nº 47/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Doutoramento em Ciências Sociais da Universidade do Mindelo.

Parte E - Despacho nº 8/2023:

» Autoridade da Concorrência

Torna público o plano de Transferência dos processos e documentos pendentes.

Parte E - Extrato do despacho nº 234/2023:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Prorrogando licença sem vencimento de Alina Nunes Lopes, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.

Parte G - Extrato do despacho nº 4/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento a Álvaro Lopes Soares Semedo, Assistente Técnico, nível VIII, da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte J - Convocatória nº 6/2023:

» Banco Interatlântico

Convocando os Acionistas da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A., para reunião extraordinária, na cidade da Praia, no dia 8 de março de 2023, com início às 15 horas.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 87/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PAU DE SACO - ADPS”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 93/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO STREET BASQUETEBOL DE TARRAFAL (ADSBT)”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 88/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AGÊNCIA FUNERÁRIA MENDES ÉVORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 89/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: OMP INDÚSTRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 90/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “NÓMADA - ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 91/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “QUATRO ESTRELAS IMOBILIÁRIA, LDA.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 92/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “ TRANSPORTE ELISABETH CABRAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”