Boletim Oficial nº 28 | II Série

Boletim Oficial nº 28

II Série

segunda-feira, 30 de abril de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 26/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de José Carlos Semedo Vieira, enquanto Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, e consequente regressão ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 27/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Valdano Paulo Cabral Furtado, enquanto Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, e consequente regressão ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 28/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Ana Helena Tavares Silva, em exercício de funções na Escola Secundária do Tarrafal, que se encontra de licença sem vencimento, retomará as suas funções a partir do dia 1 de maio do corrente ano.


Parte C - Despacho nº 25/2018:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Fixando a remuneração ilíquida mensal dos Membros do Conselho Diretivo do Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 24/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Helder da Cruz Dias, em regime de substituição para desempenhar as funções de técnico nível I, na Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 26/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Rosângela Celisa Alves Pereira, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº25/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Ronizia do Rosário dos Santos, em regime de substituição para desempenhar as funções de técnico nível I, na Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 667/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Samira Indira Silva Borges, para exercer a função da Coordenadora da Unidade de Gestão da Política Integrada de Educação, Formação e Emprego, do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 668/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (145), respeitantes ao ano 2014 - 1º Grupo.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 669/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Leonilde Nascimento Gomes Oliveira, para exercer o cargo do Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 679/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 680/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal de Ribeira Brava de São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 681/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 682/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 652/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo pré aposentação a Nelson António Fonseca da Silva, subchefe principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 653/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antão Visitação Silva, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 654/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Carvalho da Costa, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 655/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Nascimento Gomes, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 656/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Emílio Lopes Tavares, ex-escriturário dactilografo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 5/2001, de 29 de janeiro.


Parte C - Extrato de despacho nº 657/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Manuel de Jesus Amarante Lopes, na qualidade de pai representante dos filhos menores; Rodrigo Daniel Sousa Amarante e Ricardo Manuel Sousa Amarante herdeiro hábil de Benvinda Sousa Rodrigues.


Parte C - Extrato de despacho nº 658/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cristie Helena Sousa Amarante, na qualidade de descendente de Benvinda Sousa Rodrigues.


Parte C - Extrato de despacho nº 659/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Januário Mendes Tavares, ex condutor do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 660/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lino Vieira, ex-ajudante de máquina - jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 661/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mariana de Pina Monteiro, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 662/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Rodrigues Borges, ex-trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 663/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Rodrigues Borges, ex-trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 664/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservadora Chefe, Nível I, na Conservatória do Registo Civil da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 665/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Justiniano Vieira Araújo, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extrato de despacho nº 666/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Maria Cruz Gomes Soares, técnica sénior, nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer as funções de Directora de Gabinete de Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 670/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Florenço Mendes da Veiga, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Extrato de despacho nº 671/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Leopoldino Pedro da Cruz Rocha, professor do ensino secundário assistente, nível I, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela – Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 672/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Tereza Pires Évora, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 673/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Elisângela Gomes Mendes, Valdemar de Barros Baptista Alves, António Carlos Lopes Andrade, Sorraia Augusta Andrade Gonçalves e Rosa Elina Aguilar Pazos, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam


Parte C - Extrato de despacho nº 674/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ricardina José Silva Martins, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 675/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Rosilene Ramalho Monteiro Ramos, em exercício de funções na Escola Secundária da Boa Vista.


Parte C - Extrato de despacho nº 676/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Aristides Hermínio Furtado, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extrato de despacho nº 677/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Lopes, apoio operacional, nível I, em exercício de funções na Escola Secundário Manuel Lopes.


Parte C - Extrato de despacho nº 678/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Eunice Rodrigues Pires Alves Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 683/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Gertrudes Teixeira Miranda de Carvalho, para exercer o cargo de apoio operacional, nível II, na Direção Geral de Imigração, do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 684/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Katia Sofia Bandeira Silva Moura, médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, provisoriamente para ocupar o cargo de médico geral.


Parte C - Extrato de despacho nº 685/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão eventual de serviço, Ariana Maria Mota Monteiro, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Retificação nº 54/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a Resolução n.º 20/2018 (II Serie) de 25 de abril, no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 25 de abril de 2018, referente a publicação “Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.


Parte C - Retificação nº 55/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 21, II Série, de 27 de março de 2018, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo nº 19/2018, de 20 de fevereiro de 2018.


Parte C - Retificação nº 56/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril de 2018, referente a transferência de Filomena Cecília Gonçalves da Graça, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.


Parte C - Retificação nº 57/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série, Suplemento, de 12 de abril de 2016, referente a publicação da lista transição de Maria Natalina Semedo Borges, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.


Parte D - Extrato de despacho nº 3/2018:

» Tribunal Constitucional

Nomeia José Maria Moniz Soares de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.


Parte E - Deliberação nº 009/CA.AMP/2018:

» Agência Marítima e Portuária

Aprova a proposta de Regulamento de Gestão para a Segurança e Proteção Ambiental para o Tráfego Marítimo Inter-Ilhas do Arquipélago de Cabo Verde (RGSPA-IICV.


Parte G - Comunicação nº 29/2018:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Comunicando que Jorge Gomes Monteiro, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava, que se encontrava de prorrogação de licença sem vencimento, retoma a efetividade no quadro de origem.


Parte G - Deliberação nº 18/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Autorizando a participação do Município de São Miguel na constituição da “CV Finance — Sociedade de Titularização de Créditos, SA.” a ser constituída pelo Estado de Cabo Verde e pelos 22 Municípios do País.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 205/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO BOTETO-ASCB”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 198/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição, nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “VESTAS CV, LDA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 199/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, alteração do objecto social e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “VALE SELADA, SA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 200/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos da sociedade unipessoal anónima denominada “TECNOVIA CV, LDA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 201/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, renúncia e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “RABOITA INNOVATIONS, SA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 202/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação e recomposição de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “MAERSK LINE CABO VERDE, UNIPESSOAL, SA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 203/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “BG - CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 204/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento da renúncia do fiscal único e nomeação do mesmo, da sociedade anónima, denominada “BUCAN Construções e Imobiliária, SA”.