Boletim Oficial nº 28 | II Série

Boletim Oficial nº 28

II Série

quarta-feira, 8 de junho de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 15/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando o segundo subchefe da Polícia Nacional, António Resende Antunes, a apresentar sua defesa, na decorrência de um processo instaurado por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 25/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso de Maria de Livramento de Pina Spencer Silva, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Cruz, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Comunicação nº 26/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica a cessação de contrato com Silvino Mendes Robalo, que se encontrava a prestar serviço na Empresa NIPPON KOEI LAC, em regime de contrato de cedência.


Parte C - Despacho nº 57/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, António Varela, para desempenhar as funções de Diretor-geral do Serviço de Informações da República.


Parte C - Extracto de despacho nº 716/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Pedro Alberto Fonseca, comissário da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Comandante da Guarda Pessoal de S. Exª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 717/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Sara Irina Baptista Spínola, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial de S. Exª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 718/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial de S. Exª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 719/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Maria da Conceição Teixeira da Silva, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretária de S. Exª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 720/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Bety Marilya Semedo, pós-graduada em Management and Business Consulting, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretária de S. Exª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 721/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Marcos António Pires Correia, pós-graduado em Ciências Jurídicas, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor jurídico especial de S. Exª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 722/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Ajuda Lima Maurício de Oliveira, ex-professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 723/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Bernarda Silva, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 724/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Tereza Lopes Oliveira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 725/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Alves Rodrigues, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 726/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Antónia Teodora Lima Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 727/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Borges Fortes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 728/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João António Gomes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 729/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Georgina Isabel Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 730/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Teotónia Adelaide Teresa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 731/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Águeda Tavares de Pina Spínola Teixeira, ex-ajudante dos serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 732/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Rosa Delgado Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 733/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Cruz dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 734/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao Rui Andrade Furtado, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional de Santa Catarina, em função na Esquadra Policial de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 735/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao Evandro Cardoso Barbosa Amado, Segundo Subchefe da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Guarda Fiscal.


Parte C - Extracto de despacho nº 736/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando das suas funções, Jailson Jorge Duarte Silva Cardoso, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 737/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, José Osvaldo da Costa Semedo, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 738/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Florentino Jorge Correia Fernandes, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia, em funções na Esquadra Policial de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 739/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao agente de segunda classe da Policia Nacional, Adnilson António Cruz Teixeira, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 740/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, Raimundo Andrade Carvalho, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 741/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo, Leizinda Mendes Tavares, agente de 1ª classe da Policia Nacional, com a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 742/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo, António Pires Andrade, efectivo do Comando Regional do Fogo, com a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 743/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento a Mário Alberto Barbosa dos Santos, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 744/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a José Maria Mendes da Veiga, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 745/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Jeremias Ferreira da Veiga, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 746/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Paulo Daniel Lopes de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 747/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Anilton Cesar Pereira Vieira, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 748/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Elton Jorge do Rosário Mosso, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 749/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Francisco Bruno Rodrigues Ferreira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 750/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Óscar Gomes Monteiro, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 751/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Nelson Semedo, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 752/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Carla Helena Fernandes Gomes, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 753/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Lígia Maria Barbosa Timas, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde, para exercer funções no Conservatório Nacional das Artes.


Parte C - Extracto de despacho nº 754/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando, por finda a nomeação de Josina de Fátima Freitas dos Santos Fortes, no cargo de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 755/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Irlando Jorge Delgado Ferreira, para em regime de substituição exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 756/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Dando, por finda a comissão de serviço de Edna Ferreira Lopes do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Responsável da Equipa de Recursos Humanos Patrimoniais e Financeiros do ANCV.


Parte C - Extracto de despacho nº 757/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo, João Eugénio Ramos Veiga, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para técnico nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 758/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo, Maria Ivete Pinto Gomes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral, nível V.


Parte C - Extracto de despacho nº 759/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo, Cesaltina Semedo Cardoso Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral, nível V.


Parte C - Extracto de despacho nº 760/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo, Lucília Maria Fernandes Levy, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral, nível V.


Parte C - Extracto de despacho nº 761/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo, Maria Livramento Mendes Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral nível V.


Parte C - Extracto de despacho nº 762/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo, Mariza Ilécia Pires Livramento, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral nível V.


Parte C - Extracto de despacho nº 763/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo, Edviges Maria Semedo Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a enfermeira geral, nível V.


Parte C - Extracto de despacho nº 764/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo, Ângela Paiva Tavares, enfermeira geral, quadro da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, para técnico nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 765/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Valentina Soares Lopes Timas, apoio operacional III, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau.


Parte C - Resolução nº 21/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes no cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.


Parte C - Resolução nº 22/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de António Bernardo Nascimento no cargo de Diretor-geral das Infra-estruturas.


Parte C - Resolução nº 23/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Armanda Duarte Fonseca de Portela e Prado no cargo de Diretora-geral da Juventude.


Parte C - Resolução nº 24/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Carla Helena Marques Tavares no cargo de Diretora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.


Parte C - Resolução nº 25/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de António Luís Semedo no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.


Parte C - Resolução nº 26/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer no cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas.


Parte C - Resolução nº 27/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, José João Lopes Teixeira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.


Parte C - Resolução nº 28/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Solidariedade Social.


Parte C - Retificação nº 84/2016:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando o Resolução nº 20/2016, que nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas, publicado no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 2 de junho.


Parte G - Extracto de despacho nº 766/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando finda a comissão de serviço de Hernani Alberto Ramos Santos, no cargo de Delegado Municipal da Bofareira, Município da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 767/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando, Arnaldino Olímpio Morais Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegado Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 212/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO ESKEDINHA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 213/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeito de publicação que, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe do Fogo, foi registada sob o número 119/160509, a “ASSOCIAÇÃO TCHÃZIM FAMILIA MON DJUNTADO DE VULCÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 215/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO MIGUEL – AMSM”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 214/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição da sociedade comercial por quotas denominada ”NATUR – ENERGIAS RENOVÁVEIS E NATUREZA, LDA“ com sede em Pinhão, Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, Concelho da Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão Cabo Verde.