Parte C - Comunicação nº 11/2015:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Comunicando que Augusta Delgado Brito Vieira, que encontrava-se de licença sem vencimento, retomou as suas funções.

Parte C - Despacho conjunto nº 13/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “GUEST HOUSE “VISTA TARRAFAL”.

Parte C - Despacho nº 11/2015:

» Ministério da Defesa Nacional

Delegando no Director Nacional da Defesa, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Parte C - Despacho nº 12/2015:

» Ministério da Defesa Nacional

Aditando à lista homologada e publicada pelo despacho n.º 4/2015, de 16 de Fevereiro, a lista dos arrendatários, que indica.

Parte C - Despacho nº 16/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato para a aquisição e montagem do sistema de Telegestão no âmbito do projecto “RENFORCEMENT DU RÉSEAU D´EAU ET D´ASSAINISSEMENT DE SANTA CATARINA”, Ilha de Santiago.

Parte C - Despacho nº 17/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoando com o Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito e Serviços Distintos, as personalidades que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 587/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Delegando na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, representada pela sua Directora-Geral, Jessica Sancha, poderes que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 588/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Parte G - Deliberação nº 17/2013:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando, por finda a comissão de serviço de Orlando Mário Conceição Fonseca, no cargo de Chefe de Divisão de Obras e Projectos Municipais da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Deliberação nº 18/2013:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando, por finda a comissão de serviço de Emarilis Euda de Fátima Chantre, no cargo Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Deliberação nº 20/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, António Pedro dos Santos Medina, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.

Parte G - Extracto de despacho nº 589/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando, por finda a comissão de serviço de Fortunato dos Reis Delgado, no cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.

Parte G - Extracto de despacho nº 590/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando, por finda a comissão de serviço de Sandro Elísio Dias Neves, no cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 591/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Contratando, Maria Alíria Delgado dos Reis, para exercer as funções de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Planeamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 592/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, a Zenaida Filomena Rodrigues, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social - Jardim de Infância Andorinha em Lajedos.

Parte G - Extracto de despacho nº 593/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, a Paulo Sérgio Rocha Lima, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.

Parte G - Extracto de despacho nº 594/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, a Ivone Isolina da Cruz, com colocação no Jardim de Infância de Jorge Luis.

Parte G - Extracto de despacho nº 595/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, a Orlanda Lídia Costa Fortes, com colocação na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos.

Parte H - Deliberação nº 016/CDIR/2015:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprovando e manda publicar a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.

Parte J - Extracto de publicação de associação nº 240/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO FILHOS DE REI AMADOR E AMIGOS DE CABO VERDE”.

Parte J - Extracto de publicação de associação nº 241/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO MISSÕES WHITEFEILDS”.

Parte J - Extracto de publicação de associação nº 242/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “BOUTIQUE FRASCAS E FOFAS, LDA”.

Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 235/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a dissolvição da sociedade “PORTUGÁLIA - Restauração, Panificação, Pastelaria e Afins, Limitada “ficando em liquidação”.

Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 236/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “DANIEL CABANAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.

Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 237/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a dissolvição e liquidação da sociedade “VIRTUALSOFT DESIGN, LIMITADA“.

Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 238/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “SYLVINNY - BV – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 239/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de cessão de quotas, destituição, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial firma “VILLA MARIS – IMOBILIARIA, LDA”.

Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 243/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE PILÃO CÃO- AFAP”.