Boletim Oficial nº 28 | II Série

Boletim Oficial nº 28

II Série

terça-feira, 20 de maio de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Extracto despacho nº 472/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por findas as comissões de serviços de Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, nos cargos de Adjunto de Gabinete de S. Exª o Presidente da República e Secretarias da Casa Civil.


Parte A - Extracto despacho nº 473/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, António Carlos Gomes, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviços exercerem, as funções de assessores especiais de S. Exª o Presidente da República e adjuntos do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Aviso nº 10/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando Paulino Jorge Semedo Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, relativamente ao processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 9/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção do Hospital de Santiago Norte

Avisando, Sandra Eloisa Pereira, apoio operacional, colocada no Hospital Regional Santiago Norte, de que foi mandado instaurar-lhe um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 13/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando, que Lucídio Mendes Moreira, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Presidente do Concelho de Administração, da Imprensa Nacional de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço.


Parte C - Despacho n° 03/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Gabinete do Ministro

Homologando o Estatuto da Universidade de Santiago.


Parte C - Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Tornando publico a lista de antiguidade dos funcionários e agentes da Direcção-Geral de Administração da Presidência do Conselho de Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 492/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 493/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Marta Elisa Fortes dos Santos Vieira, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 494/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a António Soares Gomes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 495/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Júlio Monteiro Rodrigues, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 496/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Iolanda Neves Lopes, no cargo de enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 474/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Odete Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto despacho nº 475/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Clemente Lopes, controlador dos Serviços de Saneamento do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.


Parte C - Extracto despacho nº 476/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria Fortes, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.


Parte C - Extracto despacho nº 477/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Semedo de Carvalho, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto despacho nº 478/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aidea Beatriz Lubrano Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto despacho nº 479/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Vaz Fortes Monteiro, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 480/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Silva Brandão Correia, ex-professora do posto escolar principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 481/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ambrósio Lopes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 482/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crisolita Pereira Dias da Graça, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 483/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Dulce Gomes Marques da Silva, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 484/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hirondina Francisca Andrade Miranda, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 485/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Freire Vaz Gonçalves, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 486/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ramiro de Barros, ex-pedreiro do ex-Ministério das Obras Públicas.


Parte C - Extracto despacho nº 487/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Ramos Freire, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 488/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carolina Gomes Rodrigues, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto despacho nº 489/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Santos, secretário judicial, do quadro de pessoal da Secretaria Judicial e do Ministério Público.


Parte C - Extracto despacho nº 490/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana de Fátima Gonçalves Gomes Almeida, ex-auxiliar de produção do quadro de pessoal do ex-Centro de Máquinas e Equipamentos de Variante – MDR.


Parte C - Extracto despacho nº 491/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Manuela dos Santos dos Reis Gomes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 497/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Ângela Margarida Andrade Sena, apoio operacional da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.


Parte C - Extracto despacho nº 498/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento de longa duração ao Victor Manuel Gomes Barreto, do quadro da Direcção-Geral do Ambiente (DGA).


Parte C - Rectificação nº 39/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Ao Despacho nº 11/2014, de 24 de Abril, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 6 de Maio de 2014.


Parte C - Rectificação nº 40/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

À Resolução nº 22/2014, que nomeia Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.


Parte G - Anúncio nº 11/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Tornando público que encontra-se aberto o período de discussão pública e consulta do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras (PDCC).


Parte G - Deliberação nº 8/2014:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando, Alfredo Frederico Gonçalves, e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro, quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos para, exercer o cargo de Director-Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento de São Domingos (SAAS-SD e Secretário Municipal, respectivamente.


Parte G - Deliberação nº 9/2014:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de avença com Sandro Osvaldo Pereira dos Santos Pires Lopes.


Parte G - Despacho nº 499/2014:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Fixando, a pensão de sobrevivência a favor de José Inês, na qualidade de pai e representante dos filhos menores de Ana Felismina Silva dos Reis Semedo, ex-varredeira, da Câmara Municipal do Maio.


Parte G - Extracto do despacho nº 500/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, à técnica, Maria Alíria Delgado dos Reis.


Parte G - Extracto do despacho nº 501/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando, José Pedro de Pina Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e profissionalizando, Alindo de Pina Teixeira Brandão, como vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Extracto do despacho nº 502/2014:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Lopes, na qualidade de viúva de Ambrósio Tavares, que foi aposentado da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte G - Rectificação nº 41/2014:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.


Parte I1 - Rectificação nº 42/2014:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

A lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, de novo se publica a referida lista com as devidas correcções.


Parte J - Deliberação n° 01/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “PEDRO PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 051/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “DARQ – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 199/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE SÃO NICOLAU”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 195/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “FLEMINGO INTERNACIONAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 196/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, “CONTASERVICE – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 197/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões e unificações de quotas da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 198/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão de quotas, transformação e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “TUBO - FERR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.