SUMÁRIO
Parte A -
Extracto despacho nº 472/2014:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Dando por findas as comissões de serviços de Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, nos cargos de Adjunto de Gabinete de S. Exª o Presidente da República e Secretarias da Casa Civil.
Parte A -
Extracto despacho nº 473/2014:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Nomeando, Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, António Carlos Gomes, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviços exercerem, as funções de assessores especiais de S. Exª o Presidente da República e adjuntos do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
Parte C -
Aviso nº 10/2014:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Paulino Jorge Semedo Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, relativamente ao processo disciplinar por abandono de lugar.
Parte C -
Aviso nº 9/2014:
» Ministério da Saúde » Direção do Hospital de Santiago Norte
Avisando, Sandra Eloisa Pereira, apoio operacional, colocada no Hospital Regional Santiago Norte, de que foi mandado instaurar-lhe um processo disciplinar por abandono de lugar.
Parte C -
Comunicação nº 13/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando, que Lucídio Mendes Moreira, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Presidente do Concelho de Administração, da Imprensa Nacional de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço.
Parte C -
Despacho n° 03/2014:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Gabinete do Ministro
Homologando o Estatuto da Universidade de Santiago.
Parte C -
Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Tornando publico a lista de antiguidade dos funcionários e agentes da Direcção-Geral de Administração da Presidência do Conselho de Ministro.
Parte C -
Extracto de despacho nº 492/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 493/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Marta Elisa Fortes dos Santos Vieira, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 494/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a António Soares Gomes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 495/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Júlio Monteiro Rodrigues, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 496/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Iolanda Neves Lopes, no cargo de enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto despacho nº 474/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Odete Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
Parte C -
Extracto despacho nº 475/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Clemente Lopes, controlador dos Serviços de Saneamento do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Parte C -
Extracto despacho nº 476/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria Fortes, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Parte C -
Extracto despacho nº 477/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Semedo de Carvalho, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto despacho nº 478/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aidea Beatriz Lubrano Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública.
Parte C -
Extracto despacho nº 479/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Vaz Fortes Monteiro, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto despacho nº 480/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Silva Brandão Correia, ex-professora do posto escolar principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto despacho nº 481/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ambrósio Lopes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto despacho nº 482/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crisolita Pereira Dias da Graça, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto despacho nº 483/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Dulce Gomes Marques da Silva, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto despacho nº 484/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hirondina Francisca Andrade Miranda, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto despacho nº 485/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Freire Vaz Gonçalves, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto despacho nº 486/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ramiro de Barros, ex-pedreiro do ex-Ministério das Obras Públicas.
Parte C -
Extracto despacho nº 487/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Ramos Freire, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto despacho nº 488/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carolina Gomes Rodrigues, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Parte C -
Extracto despacho nº 489/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Santos, secretário judicial, do quadro de pessoal da Secretaria Judicial e do Ministério Público.
Parte C -
Extracto despacho nº 490/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana de Fátima Gonçalves Gomes Almeida, ex-auxiliar de produção do quadro de pessoal do ex-Centro de Máquinas e Equipamentos de Variante – MDR.
Parte C -
Extracto despacho nº 491/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Manuela dos Santos dos Reis Gomes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto despacho nº 497/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Ângela Margarida Andrade Sena, apoio operacional da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Parte C -
Extracto despacho nº 498/2014:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração ao Victor Manuel Gomes Barreto, do quadro da Direcção-Geral do Ambiente (DGA).
Parte C -
Rectificação nº 39/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Ao Despacho nº 11/2014, de 24 de Abril, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 6 de Maio de 2014.
Parte C -
Rectificação nº 40/2014:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 22/2014, que nomeia Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.
Parte G -
Anúncio nº 11/2014:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal
Tornando público que encontra-se aberto o período de discussão pública e consulta do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras (PDCC).
Parte G -
Deliberação nº 8/2014:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Nomeando, Alfredo Frederico Gonçalves, e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro, quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos para, exercer o cargo de Director-Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento de São Domingos (SAAS-SD e Secretário Municipal, respectivamente.
Parte G -
Deliberação nº 9/2014:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença com Sandro Osvaldo Pereira dos Santos Pires Lopes.
Parte G -
Despacho nº 499/2014:
» Município do Maio » Câmara Municipal
Fixando, a pensão de sobrevivência a favor de José Inês, na qualidade de pai e representante dos filhos menores de Ana Felismina Silva dos Reis Semedo, ex-varredeira, da Câmara Municipal do Maio.
Parte G -
Extracto do despacho nº 500/2014:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, à técnica, Maria Alíria Delgado dos Reis.
Parte G -
Extracto do despacho nº 501/2014:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Nomeando, José Pedro de Pina Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e profissionalizando, Alindo de Pina Teixeira Brandão, como vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de São Filipe.
Parte G -
Extracto do despacho nº 502/2014:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Lopes, na qualidade de viúva de Ambrósio Tavares, que foi aposentado da Câmara Municipal do Tarrafal.
Parte G -
Rectificação nº 41/2014:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.
Parte I1 -
Rectificação nº 42/2014:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
A lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, de novo se publica a referida lista com as devidas correcções.
Parte J -
Deliberação n° 01/2014
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “PEDRO PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte J -
Deliberação n° 051/2014
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “DARQ – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 195/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “FLEMINGO INTERNACIONAL, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 196/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, “CONTASERVICE – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 197/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões e unificações de quotas da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 198/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão de quotas, transformação e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “TUBO - FERR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.