Boletim Oficial nº 28 | II Série

Boletim Oficial nº 28

II Série

quarta-feira, 25 de abril de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 565/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento, à Maria Jesus Fernandes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional:


Parte C - Extracto de despacho nº 566/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Menilita Paula Varela dos Santos, para exercer o cargo de técnico superior, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de despacho nº 567/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando definitivamente os seguintes quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Sandra Arcângela da Maura Semedo, José Benvindo Tavares Lopes, Sílvia Manuela Silva Sabino, Ercília Lima dos Reis Freire de Carvalho Rocha, Maria Cesarina Lima Rodrigues Pires, Marlene do Rosário Alves e Ilça Maria Moreno Zego


Parte C - Extracto de despacho nº 568/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Concedendo licença sem vencimento à Júlio Barros Andrade, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de despacho nº 569/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando definitivamente Paulino Correia Cardos e Paulo Sérgio Soares Vieira, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de despacho nº 570/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando definitivamente Carlos Manuel Almeida Martins, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de Despacho nº 571/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Maria Elisabeth Livramento da Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária do Ministro da Justiça


Parte C - Extracto de Despacho nº 572/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 573/2012:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Contratando Ivalena Delgado Rosário, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto da Investigação e do Património Culturais.


Parte C - Extracto de despacho nº 574/2012:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Contratando Daniel Jorge Miranda de Oliveira, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto da Investigação e do Património Culturais


Parte C - Extracto de despacho nº 575/2012:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Contratando Adilson Dias Ramos, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto da Investigação e do Património Culturais


Parte C - Rectificação nº 46/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Rectificando a comunicação respeitante a nomeação para em comissão ordinária de serviço de Helder José Miranda Almada do Rosário, médico geral do quadro do pessoal do Ministério da Saúde


Parte G - Deliberação nº 46/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Autorizar ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS) no sentido de proceder à publicação, no Boletim Oficial, relação nominal dos funcionários afectos à esse serviço.


Parte G - Deliberação nº 5.2.1/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo, Isenção total de pagamento dos Juros de Mora os contribuintes com dívidas de IUP


Parte J - Deliberação n° 023/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo à empresa “BATI BUILD CONSTRUÇÕES – COMERCIALIZAÇÃO DE PROJECTOS DE ARQUITECTURA, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.


Parte J - Deliberação n° 028/2012

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo à empresa “CONSTRUTUDO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 149/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura de constituição de Associação denominada ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO EDUCACIONAL DE CABO VERDE, designada abreviadamente por ASPEC.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 150/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “RAZAN – COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 151/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BEZITA – TURISMO, RESTAURAÇÃO E COMÉRCIO GERAL, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 152/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “LINEFLEX, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 153/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “LACTO PAIVA CABO VERDE, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 154/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AEISCEE – Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Económicas e Empresariais.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 155/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de destituição e nomeação da gerência, cessão de quotas e admissão de nova sócia da sociedade comercial por quotas denominada “GB CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 156/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS BUCAIS NAS CRIANÇAS


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 157/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “IMOBILIÁRIA LIVRAMENTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 158/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a sociedade MUNDIAUTO – COMÉRCIO GERAL, Sociedade Unipessoal Limitada


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 159/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “JOLU, Limitada”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 160/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma Associação, denominada “ILHÉU LIMPO E SEGURO – ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 161/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a “Associação para Desenvolvimento de Sombra Monte” designada abreviadamente por “ADESOM”