Parte A - Extrato de despacho n.º 201/2024:

» Presidência da República

Dando por finda a comissão de serviço de Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, no cargo de Diretora de Serviço de Administração e Recursos, da Direção Geral de Administração, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2023.

Parte C - Despacho n.º 4/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, Claudia Duarte Silva Gomes, no cargo de Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.

Parte C - Despacho n.º 5/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando para em Comissão de Serviço, Ivone Lamas Pinto Linaza para exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.

Parte C - Despacho nº 8/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, Médica Principal, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para assegurar a Coordenação das Juntas de Saúde.

Parte C - Despacho nº 9/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando os membros da Junta de Saúde de Sotavento que se indicam.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 07/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade Cornélio Vieira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 19/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Carlos António Centeio de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Parte C - Extrato do Despacho nº 23/2023:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma o Cabo de secção Celestino amâncio Fernandes da Cruz com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Retificação n.º 8/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 74, de 25 de abril de 2023, referente a pensão de aposentação de Avelina Maria Ramos Professora de Ensino Básico Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação n.º 9/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 221 de 30 de novembro de 2023, referente a Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.

Parte D - Extrato de deliberação n.º 7/2024:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Homologando a lista de classificação final dos candidatos do concurso externo para o preenchimento de 18 (dezoito) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça, que se indicam.

Parte E - Despachos nº 10/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Vera Isabel Barros Alfama, Especialidade Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.

Parte E - Despachos nº 9/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço de Denise Tiziana e Doris Andrade Colito, no cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.

Parte G - Deliberação nº 49/2020:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a Criação da Policia Municipal de São Miguel, respetivo/Regulamento, Quadro de Pessoal e orçamento da instalação e funcionamento Município de São Miguel.

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 01/2024:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Anuncio e regulamento do concurso externo para o preenchimento de 7 (sete) a 16 (dezasseis) vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 65/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de coletividade religiosa, nos seguintes termos: DENOMINAÇÃO: “IGREJA FRATERNIDADE EVANGÉLICA DE PENTECOSTE NA ÁFRICA EM CABO VERDE – BOM DEUS

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 66/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: “ACADEMIA DE FUTEBOL ADIVIO PORTO NOVO”