Boletim Oficial nº 27 | II Série

Boletim Oficial nº 27

II Série

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de publicação nº 9/2021:

» Ministério das Finanças

Anulando o despacho publicado de forma inixata no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária de Rosalina Freire Gonçalves


Parte C - Despacho nº 2/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:

Cria a Comissão Nacional de Trabalho sobre a Legislação de Investigação Clínica


Parte C - Extrato do despacho nº 219/2021:

» Ministério das Finanças

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jorge Paiva Soares, quadro de pessoal da Escola Secundária Cesaltina Ramos


Parte C - Extrato do despacho nº 220/2021:

» Ministério das Finanças

Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes


Parte C - Extrato do despacho nº 221/2021:

» Ministério das Finanças

Destacando Nádia Patrícia Rodrigues Tavares, Professora do ensino básico, nível I, quadro de pessoal da delegação do Ministério da Educação, para exercer as suas funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 222/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas:

Nomeando os membros do Conselho Científico do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde


Parte C - Listagem nº 1/2021:

» Ministério das Finanças

Lista de transição de Inspetores da Educação


Parte G - Deliberação nº 5/2020:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Plano de atividades e orçamento da Câmara Municipal para o ano económico de 2021


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 106/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ADI – FONTAÍNHAS – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA COMUNIDADE DE FONTAÍNHAS DO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE - SANTO ANTÃO”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 96/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “FUNDO DE APOIO SOCIAL DO CERMI - FAS-CERMI”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 100/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração de firma e de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CLAÚDIA NEVES - ESPAÇO DA UNHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 101/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MILCAR CABO VERDE, SA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 102/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: BMP GROUP SGPS, LIMITADA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 103/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSPORTE P. ROLLAND CV - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 104/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “IMPORQUÍMICA CABO VERDE, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 105/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 97/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessão de funções, nomeação da gerência, alteração da natureza jurídica e da sede da sociedade comercial por quotas denominada: “MY TÁXI, TRANSPORTE E SERVIÇOS, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 98/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “HROCHA SOLUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 99/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração firma, da natureza jurídica e do objeto social, sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “PRAIA MAIOR - PESCA E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”