Boletim Oficial nº 27 | II Série

Boletim Oficial nº 27

II Série

quarta-feira, 25 de abril de 2018



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 618/2018:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, no cargo de Diretora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Despacho conjunto nº 20/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “AMERICO´S”.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 645/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso de Sandra Ineida Andrade, ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança.


Parte C - Extrato de despacho nº 619/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Antónia dos Santos Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cirilo Gonçalves Mendes Tavares.


Parte C - Extrato de despacho nº 620/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Carlos Alberto Ramos Faria, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria da Conceição Aleixo Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 621/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bernardino Gomes da Cruz, subchefe principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 622/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Carvalho Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 623/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ângela Merícia Silva Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 624/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Daniel Borges Monteiro, segundo subchefe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 625/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 626/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Josefa Monteiro Afonso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Tomás Freire Carvalho Silva.


Parte C - Extrato de despacho nº 627/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, a favor de Carlos Nadir Semedo Moreira, na qualidade de filho maior de João José de Jesus Ramos Moreira.


Parte C - Extrato de despacho nº 628/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Irondina Fernandes Monteiro, professora primária/educador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 629/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Tavares.


Parte C - Extrato de despacho nº 630/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José César de Jesus Melo Lima, médico graduado sénior do quadro de pessoal do Ministério Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 631/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filipe Galvão, ex-guarda de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 632/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Sabino Martins, médico principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 633/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lucília Maria Fernandes Levy Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Andrade Lopes.


Parte C - Extrato de despacho nº 634/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de, Engrácia Barreto de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Souto Amado.


Parte C - Extrato de despacho nº 635/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Bernardo Coelho de Carvalho na qualidade de cônjuge sobrevivo de Júlia Varela Tavares.


Parte C - Extrato de despacho nº 636/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Regina do Rosário Silva e Timas, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 637/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Ferreira Cardoso, ex-primeiro oficial do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 638/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria Ferreira Semedo, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 639/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Tavares Fernandes, professor do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 640/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Josefina Mendes Furtado, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 641/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leopoldina da Silva Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 642/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filipa de Trindade Santos, professora primaria/educador educação adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 643/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Amílcar Sousa Lima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Mistério de Educação, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 20 de 16 de abril de 2015.


Parte C - Extrato de despacho nº 644/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Carlos Jorge Fernandes Silva, Sargento-mor na reserva.


Parte C - Extrato de despacho nº 646/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de origem, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira Semedo, do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontra de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 647/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando, licença sem vencimento até três anos, ao Emanuel Pereira Garcia Almeida, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes - Direção do Serviço do Turismo do Ministério do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato de despacho nº 648/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Maria da Conceição Tavares Moreira da Silva, apoio operacional, nível II, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.


Parte C - Extrato de despacho nº 649/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, médica assistente, em serviço no Hospital Dr. Santa Rita Vieira, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 650/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando as médicas Ludmila dos Santos Miranda e Kelly Francy Duarte Lopes Neves, para as Delegacia de Saúde Calheta São Miguel e Delegacia de Saúde Praia, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 651/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento por um período de (1) um ano, a Domingos Varela Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Notificação nº 7/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Sandra Marlene Ramos Duarte, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Resolução nº 20/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.


Parte C - Retificação nº 52/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série de 10 de janeiro de 2018, referente a aposentação de Maria da Luz Monteiro Silva, professora do ensino básico assistente.


Parte C - Retificação nº 53/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho nº 12/2018, de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, publicado no Boletem Oficial nº 20/2018, de 23 de março, que determina a atualização dos Grandes Contribuintes.


Parte E - Diretiva nº 01/AER/18:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Diretiva sobre requisitos de pessoal da Organização de Manutenção Aprovada.


Parte E - Diretiva nº 01/OPS/18:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Diretiva sobre requisitos de pessoal pelo Operador Aéreo.


Parte E - Regulamento da Aviação Civil - Emenda ao CV-CAR 5:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprova a revisão do CV-CAR 5 – Aeronavegabilidade.


Parte E - Regulamento da Aviação Civil - Emenda ao CV-CAR 7:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprova a revisão do CV-CAR 7 — Instrumentos e Equipamentos


Parte E - Regulamento da Aviação Civil - Emenda ao CV-CAR 8:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprova a revisão do CV-CAR 8 — Operações.


Parte J - Convocatória nº 5/2018:

» ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A.: » Mesa da Assembleia Geral:

Convocando os senhores accionistas da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., para a assembleia geral extraordinária.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 192/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “COLMEIA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 193/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO RECREATIVO ESCOLA SAMBA JÓ - SAMBAJÓ”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 194/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “AGYSAL - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA ILHA DO SAL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 195/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA JOÃO VARELA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 196/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – MAIS ABRAÇO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 190/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas denominada “ALOE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 191/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ETP-ESCOLA TÉCNICO PROFISSIONAL DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 197/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da Firma em nome Individual denominada “HERMANN ROLFS – KING FISHER”.