Boletim Oficial nº 27 | II Série

Boletim Oficial nº 27

II Série

quarta-feira, 31 de maio de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 35/2017:

» Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social » Gabinete dos Ministros

Indigitam os representantes dos seus Ministérios para integrarem uma comissão com a incumbência de proceder a uma avaliação prévia dos custos associados a tal transferências, bem como dos procedimentos concretos a adotar para sua completa consecução, o direito de propriedade sobre as habitações da Classe A do Programa Casa para Todos.


Parte C - Despacho conjunto nº 7/2017:

» Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando a publicação da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, relativo ao ano de 2013.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 742/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Por despacho conjunto dos Srs. Ministra da Justiça e Trabalho e do Ministro das Finanças, o GRA passa a ser composto pelos seguintes funcionários nomeados em regime de destacamento e por acumulação.


Parte C - Extracto de despacho nº 730/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Sara Baptista Spinola, no cargo de assessora especial do Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 731/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvino Monteiro Silva apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e Segurança social.


Parte C - Extracto de despacho nº 732/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência de Juliana Gomes Oliveira na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Edilson Pascoal Oliveira Sanches.


Parte C - Extracto de despacho nº 733/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Gomes Andrade, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 734/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rita Maria Fortes Barros, ex-auxiliar de verificação, do quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 735/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cirilio Boaventura Leal Landim, professor primário do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 736/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Belmira Cardoso Vieira, professora primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 737/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Delgado Évora, professor do posto escolar, do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 738/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Júlia Cabral da Veiga, professora do ensino básico nível I, do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 739/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência de Anastácia Mendes Delgado Gomes na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 740/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando pensão de sobrevivência de José Augusto Martins Mendes, condutor auto ligeiro, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 741/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo exoneração do cargo Nivaldo Rocha Rodrigues Miranda, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 743/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Deferindo o pedido de regresso ao quadro, do inspetor Agostinho Semedo, no serviço da Policia Judiciaria.


Parte C - Extracto de despacho nº 744/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adriana Mendonça em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo da Diretora Nacional da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 745/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Osvaldo Waldemar Dias Almeida, pessoal do quadro da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 746/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Gabriel Baptista Alexandrina dos Reis, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação, do Concelho de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 747/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Evanilce Helena de Sena Oliveira, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 748/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Ana Cristina dos Santos, no cargo da Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 749/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Joana Dinamene Querido dos Reis Borges Cardoso, do duadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, para, exercer as funções de técnica sénior nível III, na Direcção Geral da Imigração.


Parte C - Extracto de despacho nº 750/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Iara Marízia Duarte Fonseca Delgado, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo enfermeira geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 751/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocandos, os 40 enfermeiros gerais, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 752/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo, Orlando Pereira Dias, médico assistente, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Rectificação nº 97/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o extracto do despacho, referente ao destacamento da Dra. Tirza Francisca Pires Fernandes.


Parte C - Retificação nº 100/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Arminda Santos Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte C - Retificação nº 101/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto n.º 718/2012 de 15 de julho de 2011, publicado no Boletim Oficial n.º 36, II Série de 29 de maio de 2012, referente a subsídio de 40% por não redução da carga horária de Maria da Conceição Moreno Borges, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.


Parte C - Retificação nº 96/2017:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23 de maio de 2017 que Galardoa com o Segundo Grau, Medalha de Mérito Desportivo, ao atleta de Desporto Adaptado Gracelino Tavares Barbosa pelas conquistas obtidas no IX Campeonato Mundial da INAS.


Parte C - Retificação nº 98/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 23 de janeiro de 2013, referente a nomeação definitiva de Carlos Irineu Santos Assunção, da Escola secundária de Coculi.


Parte C - Retificação nº 99/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Vlademiro Óscar Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte E - Deliberação nº 002/CDIR//2017:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova e manda publicar a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.


Parte G - Extracto de despacho nº 753/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Fidalgo de Pina Burgo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João de Deus Duarte Burgo, ex-apoio operacional nível V da Câmara Municipal da Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 754/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Lurdes da Silva Moreira, na qualidade de mãe e representante do filho menor Carlos António Silva Sanches, herdeiro hábil de Antonino Sanches Pereira, ex-apoio operacional nível I, desta Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 755/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Cecília Lopes Moreno, na qualidade de viúva de Antonino Sanches Pereira, que foi ex-apoio operacional nível I da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 756/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeandos Paulino Mendes Gomes da Costa, António Fernando Gomes Lopes e Neusa Tavares da Veiga, para em comissão ordinária de serviço, desempenharem o cargo de Delegado Municipal de Chão Bom, Achada Tenda e Ribeira Prata, respetivamente.


Parte G - Extracto de despacho nº 757/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de avença, celebrado entre a Câmara Municipal do Tarrafal e Victor de Sousa Mendes.


Parte G - Extracto de despacho nº 758/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Victor de Sousa Mendes, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 210/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO RUA 106”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 211/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS DE CABO VERDE-AFCV”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 212/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ANJOS NA CORAÇÃO – AANC”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 214/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE TÉNIS DE MESA”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 216/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO – COMUNIDADE DE CRUZEIROS DE SANTIAGO – 3C-S”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 218/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação de nova direcção e representação, da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS CHAVES”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 213/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência e mudança de sede da sociedade comercial por quotas denominada “ABS TRAIDING, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 215/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração parcial do estatuto, da sociedade comercial por quotas, denominada “M.G. ALIMENTAR, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 217/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “VERPROJECTS – Fiscalização Obras, Sociedade Unipessoal, Lda”.