Boletim Oficial nº 27 | II Série

Boletim Oficial nº 27

II Série

sexta-feira, 3 de junho de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 666/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Adelsa Sanches Pereira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretaria da Casa Civil da Presidência da República.


Parte C - Extracto de despacho nº 667/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ulisses Ferreira Pina, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 668/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ovídio Gonçalves Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 669/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Correia de Pina Borges, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 670/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alexandrino dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 671/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ângela Sanches da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 672/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António João Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 673/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Catarina Maria Lopes Vieira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 674/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Joaquim Fortes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 675/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Ana Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 676/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Gomes Fortes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 677/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão a favor de Lavine Ariane de Carvalho Furtado, na qualidade de filha maior e a favor do cônjuge sobrevivo de Albertina Rodrigues de Carvalho, ex-professora do ensino básico integrado, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 678/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Avelino Gomes Mendes Teixeira, bombeiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 679/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Tereza Jesus Barros Monteiro Lopes Semedo, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 680/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Gomes, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 681/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Domingos Baptista Gomes de Pina, Superintendente Geral da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Director Nacional da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 682/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marciano Monteiro Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 683/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel João Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente


Parte C - Extracto de despacho nº 684/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Euclides Gomes de Pina, ex-conferente do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 685/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emanuel do Carmo Barreto Marques, inspector nível IV, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 686/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ciríaco João Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 687/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Antónia Joana da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 688/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto dos Santos, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 689/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Doroteia Pina Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Miguel Pina Cardoso.


Parte C - Extracto de despacho nº 690/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mário Lopes, subcomissário, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 691/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Maria dos Santos, ex-guarda do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 692/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Cândido Barbosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 693/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Oumar Barry, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural, exercendo em comissão de serviço as funções de Director de Serviço de Agricultura na Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR.


Parte C - Extracto de despacho nº 694/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria das Dores da Veiga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 695/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emílio dos Santos, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 696/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Silvina Cabral Tavares Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Borges, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 697/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Purificação Correia Lopes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 698/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixada a reversão da pensão a favor de Ana Paula Vaz da Veiga, na qualidade de unido de facto e mãe representante do filho menor de António Carlos Oliveira Mendes, ex-1º escrivão de direito.


Parte C - Extracto de despacho nº 699/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a Nilsa de Fátima Mendes Correia, na qualidade de mãe representante da filha menor de Luís Alberto de Pina Aguiar, ex-inspector aduaneiro, falecido.


Parte C - Extracto de despacho nº 700/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cosme Pereira Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 701/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, Albertina Rocha Robalo Cabral, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 702/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aureliana Antónia Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 703/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda, a nomeação em regime de substituição, de Rosa Maria dos Santos Monteiro, no cargo de Directora de Serviço do Orçamento, da respectiva Direcção Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 707/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Carlos Gomes Dias, capitão das Forças Armadas, em comissão de serviço para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 708/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nuno Almar Mota Brito, licenciado em direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 709/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Alexandra Sofia de Oliveira Neto da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer o cargo da Diretora de Gabinete da Ministra da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 710/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Sueli Lorena Costa Neves, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de secretária do Ministro da Cultura e Industrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 711/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Crisolita Rocha dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 712/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Denise Mendes da Graça, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 713/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Celeste Tavares Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 714/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Teresa de Carvalho Gomes, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Rectificação nº 83/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o extrato do despacho, respeitante a aposentação de Carlos António Andrade, professor primário, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte G - Deliberação nº 1/AMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Analisando e apreciando, favoravelmente o Relatório Escrito das Atividades do ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Deliberação nº 2/AMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Analisando e apreciando, favoravelmente a Conta de Gerência do ano 2015, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Deliberação nº 23/2016:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprovando, a proposta de alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 3/AMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Analisando e apreciando, favoravelmente a proposta de Deliberação sobre a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) dos Mosteiros, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Extracto de deliberação nº 22/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Contratando, João Norberto Brito Santos e Zico Contina Tavares, para exercer os cargos de assistente técnico e apoio operacional, respectivamente.


Parte G - Extracto de despacho nº 715/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Christopher José dos Reis Oliveira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional de técnico nível I, no Município da Boa Vista.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público um concurso com objectivo de preencher 7 (sete) vagas de técnico nível I.


Parte J - Extracto de despacho nº 704/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Eveline de Jesus Alves Monteiro, na qualidade filha maior de Cristiano da Veiga Monteiro, ex-sargento-chefe.


Parte J - Extracto de despacho nº 705/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Alves Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cristiano da Veiga Monteiro, ex-sargento-chefe.


Parte J - Extracto de despacho nº 706/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Concedendo a reversão da pensão a favor de Maria Auzenda Soares Nogueira da Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luís Filipe da Silva.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 207/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “TACV – TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, S.A”, com sede na Avenida Amílcar Cabral, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 208/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico para efeitos de publicação, que se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “GIOMA, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 209/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sucursal denominada “CARPINTARIA CUNHA, LDA – SUCURSAL DA BOA VISTA”, com sede na Cidade de Sal Rei.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 210/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “MONTRIGO, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 211/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “THE BEACH ONE, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.