Boletim Oficial nº 27 | II Série

Boletim Oficial nº 27

II Série

sexta-feira, 22 de maio de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 572/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando definitivamente, Isis Cleide da Cunha Fernandes, redactora, em regime de estágio probatório.


Parte C - Despacho conjunto nº 12/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ONLINE. COM, S. A”.


Parte C - Despacho nº 41/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Conselho Técnico dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 575/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de Roxane Iari Melício Pires da Pina, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 573/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Integrando no corpo especial de condutores, os funcionários constantes do quadro em anexo ao presente despacho.


Parte C - Extracto de despacho nº 574/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série, de 4 de Fevereiro de 2014.


Parte C - Extracto de despacho nº 576/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a rotatividade de Maria do Livramento dos Santos Andrade, que vinha prestando serviço na Delegação Aduaneira da Palmeira, seja colocada, na Alfândega do Mindelo e Cátia Gomes Alves, em serviço na Alfândega do Mindelo, que passe a desempenhar as mesmas funções na Delegação Aduaneira da Palmeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 577/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a rotatividade de Ana Marisa Silva Andrade, Arilson Jorge Santos Rocha, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Alfândega do Mindelo e Edson Samuel Gomes Rodrigues, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Delegação Aduaneira da Palmeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 578/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Eduardo Jorge Silva Barros, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 579/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando o major (graduado), Renaldo Gomes Rodrigues, do cargo de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 580/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Raimundo Afonso Tavares, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor de S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 581/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Landim Duarte, no cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 582/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em regime de substituição, Claudia Lany Bettencourt da Veiga, para exercer as funções de Directora de Serviços Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.


Parte C - Extracto de despacho nº 583/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Benvindo Marques dos Reis, no cargo de Director de Serviço de Comércio, da Direcção-Geral da Industria e Comercio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 584/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria José Ramos Fernandes Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 585/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de Daniel do Rosário Basílio, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural de São Nicolau, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Rectificação nº 61/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente à nomeação do conselheiro, Manuel Ney Cardoso Júnior e ao fim da comissão de serviço da conselheira, Custódia Monteiro de Oliveira Lima.


Parte D - Deliberação n.º 36/CSMP/2014/2015

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, Manuel Filipe Soares, para, em comissão de serviço, exercer as funções Inspector do Ministério Público.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concede licença sem vencimento, transfere e coloca em comissão de serviço, Circe de Açucena de Brito da Costa Neves, Sebastião Mendes de Pina, Alcides Gomes Andrade e Maria do Rosário Lopes Pereira Gonçalves.


Parte D - Despacho nº 1/2015:

» Sistema de Informatização da Justiça: » Conselho de Gestão:

Designando, Edna Gisele Soares Lopes, para, em regime de requisição, desempenhar funções administrativa e de gestão no Sistema de Informatização da Justiça.


Parte E - Deliberação n° 55/CA.AMP/2015:

» Agência Marítima e Portuária

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel Claudino da Luz Nogueira Monteiro, para exercer o cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.


Parte E - Deliberação n° 56/CA.AMP/2015:

» Agência Marítima e Portuária

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João de Deus Carvalho da Silva, no cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 19/2015:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contratando, Lucy Indiana Fernandes Rodrigues, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de apoio operacional, nível II.


Parte G - Extracto de despacho nº 586/2015:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeado, Isanda Maria Silva Soares, em comissão de serviço, como secretária do Presidente da Câmara Municipal, em substituição de Maria Rosa Fonseca Rodrigues.


Parte G - Rectificação nº 62/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Rectificando a deliberação n.º 50/AMS/2014, que aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.


Parte J - Convocatória n° 13/2015

» SAFEPORT CABO VERDE, SA » Assembleia-Geral

Convocando a assembleia-geral anual da sociedade “Safeport Cabo Verde S.A.”.


Parte J - Convocatória nº 12/2015:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os senhores accionistas, com direito de voto, nos termos da lei e dos Estatutos, para se reunirem em assembleia-geral extraordinária.


Parte J - Deliberação n° 104/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à “VEIGA E FATUDA – Prestações de Serviços, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 108/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “NUNO ALVES – CONTRUÇOES, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 218/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “CENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CLIMATICA E APLICAÇÕES PARA CPLP E AFRICA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 224/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - abreviadamente “AEA - CV”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 233/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES E PEIXEIRAS DE RINCÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 219/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de administrador delegado e delegação de poderes, da sociedade comercial anónima denominada “IMOGEST CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 220/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade firma “CV3 INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 221/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade firma “LOUFRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 222/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo alteração do objecto social da sucursal denominada “VILACELOS – CONSTRUÇÕES, S.A. - SUCURSAL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 223/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “KORPORE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 225/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “MARQUES & CARMO. CV – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 226/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação, nomeação de gerência, alteração do objecto social, alteração de forma de obrigar da sociedade comercial denominada “INKTONER – RECICLEGEM, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 227/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “4RENT, LDA”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 228/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “AFRICA SPORTS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 229/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “3EMME, LDA,”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 230/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 231/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “M E C, LDA – MAIO CAPPARIS CROCUS FIRMA AGRÍCOLA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 232/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial anónima, “INECO” – INGENIERIA Y ECONOMIA DEL TRANSPORTE, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 234/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alterado o objecto da sociedade denominada “SANCHES LOPES, IMPORTAÇÃO E COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.