SUMÁRIO
Anúncio de concurso nº 8/2014:
» Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça: » Conselho de Gestão:
Tornando público o concurso para preenchimento de vagas da equipa de desenvolvimento dos Sistemas de Informatização da justiça.
Parte B -
Contrato de avença nº 7/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Contratando, Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela, para prestar serviços de atendimento e acompanhamento do pessoal de Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 459/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Progredindo, Edelton César Andrade Alves, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 460/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Progredindo, Hermenegildo dos Santos Ferreira, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 461/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Progredindo, Paula Isabel Rocha Mosso, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 462/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Progredindo, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 463/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Progredindo, Alcides Monteiro de Pina, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 464/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Progredindo, os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que indicam.
Parte B -
Extracto de despacho nº 465/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto despacho nº 466/2014:
» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:
Nomeando, Fernando Jorge Barbosa Ferro, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director de Gabinete do Provedor de Justiça.
Parte B -
Extracto despacho nº 467/2014:
» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:
Nomeando, Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, para, exercer em comissão de serviço, o cargo de assessor da Provedoria de Justiça.
Parte C -
Aviso nº 8/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Luís da Veiga, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.
Parte C -
Contrato de gestão nº 8/2014:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro
Contratando, Abraão Andrade Lopes, para exercer as funções atribuídas ao Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ).
Parte C -
Despacho conjunto nº 12/2014:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “RESTAURANTE EDEAL”.
Parte C -
Despacho n° 04/2014:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro
Homologando os Estatutos da Universidade do Mindelo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 468/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Hulda Almeida do Rosário Brito, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 469/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho as enfermeiras gerais, Filomena Maria Ramos Monteiro e Maria da Conceição Pina Monteiro.
Parte C -
Rectificação nº 36/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação provisória de Paulo Mendes Tavares, guarda, da Assembleia Nacional.
Parte C -
Rectificação nº 37/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a nomeação provisória da médica especialista, Magali Seriné.
Parte C -
Resolução nº 16/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Inácio dos Santos Carvalho, no cargo de Director-Geral dos Desportos.
Parte C -
Resolução nº 17/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeando, Gerson Sena de Melo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Desportos.
Parte C -
Resolução nº 18/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Dulce Araújo de Melo, no cargo de Inspectora-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária, ex-Inspecção-Geral das Obras Públicas e Particulares.
Parte C -
Resolução nº 19/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeando, Adriano Ferreira Soares, licenciado em Engenharia Civil, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI) do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Resolução nº 20/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeando, Inácio dos Santos Carvalho para, em comissão de serviço, exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha para exercerem as funções de Vogais do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
Parte C -
Resolução nº 22/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.
Parte D -
Deliberação:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Nomeandos os candidatos aprovados em concurso para exercer as funções de Oficial de Diligências que indicam.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 13/CSMP/2013/2014:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Concedendo, licença sem vencimento ao Ajudante de Escrivão colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, Jorge Pedro Ramos Martins.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 15/CSMP/2014:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 16/CSMP/2014:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
Parte D -
Rectificação nº 38/2014:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Rectificando e publicado na íntegra, a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicado no Boletim Oficial, nº 17, II Série, de 21 de Março de 2014 e rectificado no Boletim Oficial. nº 21, II Série, de 8 de Abril de 2014.
Parte G -
Deliberação nº 03/AMM/2014:
» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal
Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.
Parte G -
Deliberação nº 1/2014:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.
Parte G -
Deliberação nº 2/AMBV/2014:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades de 2013.
Parte G -
Deliberação nº 3/AMBV/2014:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Apreciando o Regulamento do Serviço de Transporte Colectivo de Passageiros.
Parte G -
Deliberação nº 4/AMBV/2014:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal de Boa Vista a Criação de uma Empresa Municipal de Água e Saneamento.
Parte G -
Deliberação nº 5/AMBV/2014:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal da Boa Vista, o descongelamento de admissão do seguinte pessoal, para integrar o quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
Parte G -
Despacho nº 470/2014:
» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal
Nomeando, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária Municipal.
Parte G -
Despacho nº 471/2014:
» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, com Dercelinda de Jesus Silva Martins e dando por finda, a comissão de serviço de Natalina Fortes Silva, como Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 2/2014:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.
Parte J -
Deliberação n° 010/2014
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ECE, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte J -
Deliberação n° 047/2014
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “JC, CONSTRUÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Parte J -
Deliberação n° 049/2014
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “AC&MC – INSTALAÇÕES TÉCNICAS E ESPECIAIS, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Parte J -
Extracto publicação de associação nº 189/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de membros da direcção da “ASSOCIAÇÃO DOS NACIONAIS, NATURAIS E SIMPATIZANTES DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE- ASTP”.
Parte J -
Extracto publicação de associação nº 191/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS DA CVTelecom”.
Parte J -
Extracto publicação de associação nº 193/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALENSES EM SÃO VICENTE”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 192/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOLP INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.