Boletim Oficial nº 27 | II Série

Boletim Oficial nº 27

II Série

sexta-feira, 9 de maio de 2014



SUMÁRIO


Anúncio de concurso nº 8/2014:

» Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça: » Conselho de Gestão:

Tornando público o concurso para preenchimento de vagas da equipa de desenvolvimento dos Sistemas de Informatização da justiça.


Parte B - Contrato de avença nº 7/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela, para prestar serviços de atendimento e acompanhamento do pessoal de Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 459/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Edelton César Andrade Alves, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 460/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Hermenegildo dos Santos Ferreira, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 461/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Paula Isabel Rocha Mosso, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 462/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 463/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Alcides Monteiro de Pina, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 464/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que indicam.


Parte B - Extracto de despacho nº 465/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto despacho nº 466/2014:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Fernando Jorge Barbosa Ferro, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director de Gabinete do Provedor de Justiça.


Parte B - Extracto despacho nº 467/2014:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, para, exercer em comissão de serviço, o cargo de assessor da Provedoria de Justiça.


Parte C - Aviso nº 8/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Inspecção-Geral da Educação

Avisando, Luís da Veiga, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.


Parte C - Contrato de gestão nº 8/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro

Contratando, Abraão Andrade Lopes, para exercer as funções atribuídas ao Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ).


Parte C - Despacho conjunto nº 12/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “RESTAURANTE EDEAL”.


Parte C - Despacho n° 04/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Homologando os Estatutos da Universidade do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 468/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Hulda Almeida do Rosário Brito, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 469/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho as enfermeiras gerais, Filomena Maria Ramos Monteiro e Maria da Conceição Pina Monteiro.


Parte C - Rectificação nº 36/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante à aposentação provisória de Paulo Mendes Tavares, guarda, da Assembleia Nacional.


Parte C - Rectificação nº 37/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho respeitante a nomeação provisória da médica especialista, Magali Seriné.


Parte C - Resolução nº 16/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Inácio dos Santos Carvalho, no cargo de Director-Geral dos Desportos.


Parte C - Resolução nº 17/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Gerson Sena de Melo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Desportos.


Parte C - Resolução nº 18/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Dulce Araújo de Melo, no cargo de Inspectora-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária, ex-Inspecção-Geral das Obras Públicas e Particulares.


Parte C - Resolução nº 19/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Adriano Ferreira Soares, licenciado em Engenharia Civil, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI) do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.


Parte C - Resolução nº 20/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Inácio dos Santos Carvalho para, em comissão de serviço, exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha para exercerem as funções de Vogais do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.


Parte C - Resolução nº 21/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Renovando o mandato de Osvaldo Évora Lima, como Administrador do Banco de Cabo Verde.


Parte C - Resolução nº 22/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeandos os candidatos aprovados em concurso para exercer as funções de Oficial de Diligências que indicam.


Parte D - Extracto de deliberação nº 13/CSMP/2013/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Concedendo, licença sem vencimento ao Ajudante de Escrivão colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, Jorge Pedro Ramos Martins.


Parte D - Extracto de deliberação nº 14/CSMP/2013/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Colocando a Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.


Parte D - Extracto de deliberação nº 15/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.


Parte D - Extracto de deliberação nº 16/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.


Parte D - Rectificação nº 38/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Rectificando e publicado na íntegra, a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicado no Boletim Oficial, nº 17, II Série, de 21 de Março de 2014 e rectificado no Boletim Oficial. nº 21, II Série, de 8 de Abril de 2014.


Parte G - Deliberação nº 03/AMM/2014:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.


Parte G - Deliberação nº 1/2014:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.


Parte G - Deliberação nº 2/AMBV/2014:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades de 2013.


Parte G - Deliberação nº 3/AMBV/2014:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciando o Regulamento do Serviço de Transporte Colectivo de Passageiros.


Parte G - Deliberação nº 4/AMBV/2014:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Autorizando à Câmara Municipal de Boa Vista a Criação de uma Empresa Municipal de Água e Saneamento.


Parte G - Deliberação nº 5/AMBV/2014:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Autorizando à Câmara Municipal da Boa Vista, o descongelamento de admissão do seguinte pessoal, para integrar o quadro de pessoal desta Câmara Municipal.


Parte G - Despacho nº 470/2014:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária Municipal.


Parte G - Despacho nº 471/2014:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, com Dercelinda de Jesus Silva Martins e dando por finda, a comissão de serviço de Natalina Fortes Silva, como Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de deliberação nº 2/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.


Parte J - Deliberação n° 010/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ECE, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 047/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “JC, CONSTRUÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 049/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “AC&MC – INSTALAÇÕES TÉCNICAS E ESPECIAIS, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 189/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de membros da direcção da “ASSOCIAÇÃO DOS NACIONAIS, NATURAIS E SIMPATIZANTES DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE- ASTP”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 190/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA “FRANCISCO VIEIRA””.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 191/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS DA CVTelecom”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 193/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALENSES EM SÃO VICENTE”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 194/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO JÚLIA LIFE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 192/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOLP INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.