Boletim Oficial nº 27 | II Série

Boletim Oficial nº 27

II Série

sexta-feira, 17 de maio de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 7/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisa os agentes da 2ª classe da Policia Nacional, de que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar, como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 494/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede a FUNDAÇÃO “DAS ALDEIAS SOS DE CABO VERDE” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 495/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede a ASSOCIAÇÃO “PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 496/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede a FUNDAÇÃO “JORGE BARRETO RIBEIRO” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 497/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede a GRUPO “DESPORTIVO DA PALMEIRA” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 498/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concede licença sem vencimento a Victor Amilton Dias Tavares Mendes, telefonista, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Administração da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 499/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Coloca em comissão eventual de serviço, Mário Elísio Semedo Sena, Zuleica Jacinto Pinto e Neto Gomes Fernandes Monteiro e Vaneusa Correia Rodrigues, médicos graduado do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 500/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria de Jesus Soares Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 501/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a António Gomes Borges, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 502/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Alice Pereira Pinto Varela, professor primária, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 503/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Angelina Maria da Conceição Correia Fernandes, professora de primária, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 504/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Ermelinda Vaz Almeida Pereira, professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 505/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Joaquina Lopes Correia, professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 506/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Frutuoso Assunção Lopes de Carvalho, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 507/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Josefa Pereira Varela de Sena, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 508/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Lúcia Freire Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 509/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Filomena Maria Frederico Delgado Silva, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 510/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Tiago Luz Mendes da Fonseca, professor do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 511/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Mário Mendes Semedo, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 512/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Ercília Mendes Brito, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 513/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Inês Moreira Nunes Tavares, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 514/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria da Conceição Moreira de Carvalho, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 515/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Cerino Semedo Correia e Silva, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 516/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Juvenal Vaz, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 517/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a João José Pires, guarda florestal, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 518/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Rosa Vaz, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 519/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Ambrósio Lopes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 520/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Gertrudes Idalina Zego, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 521/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, à Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes, ex-técnico profissional, do quadro de pessoal da ex- Direcção-Geral de Estatísticas.


Parte C - Extracto de despacho nº 522/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Carlos Quintino Craveiro Rocha, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 523/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Manuel João da Graça Moreira, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 524/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Iva Pereira Semedo, professor do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 525/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Eugénia Cipriana Rodrigues Inocêncio Gomes, professora do ensino básico de principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 526/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Norberta Barbosa Vicente Freire, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 527/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Ricardino das Neves Varela, ex-operador de som, do quadro de pessoal da ex-Rádio de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 528/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Vitalina de Pina Fidalgo, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 529/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Cecília da Rosa de Brito, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 530/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a José Sanches Moreno, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 531/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria de Fátima da Rocha Soares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 532/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Maria Filomena Rocha, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 533/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Filomena Maria Miranda Évora, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 534/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Punindo, Ostelino Cabral Almeida Moreira, técnico principal de estatística de saúde, do Ministério da Saúde, com a pena de aposentação compulsiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 535/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Romice Helena Santos Andrade, requisitada, para exercer funções na Inspecção do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 536/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Liliana Dias Cardoso, no cargo de Directora de Serviço de Recursos Humanos e Patrimoniais.


Parte C - Extracto de despacho nº 537/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destaca Mavlinda Clodete Mendes Cabral, para exercer o cargo de técnico nível I, na Direção-Geral de Solidariedade Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 538/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda o destacamento de Vania Lizandra Pinheiro Costa, da Direção-Geral da Industria e Comercio, do Ministério do Turismo Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 539/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede, licença sem vencimento a Alice Maria Lopes, ajudante serviços gerais, do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Vicente.


Parte C - Rectificação nº 52/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho da concessão de licença sem vencimento a Charles Saliou Constantino, médico geral.


Parte C - Rectificação nº 53/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectifica o aviso referente a notificação dos agentes da Polícia Nacional, do processo instaurado.


Parte C - Rectificação nº 54/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica, o despacho, referente a licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional de José Luis de Barros.


Parte D - Acórdão nº 10/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 37/11, em que é recorrente Ricardo Lima Brito e recorrida Ministra das Finanças e do Planeamento.


Parte D - Acórdão nº 11/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 12/12, em que é recorrente Jorge Rodrigues Pires e recorrido Ministro da Educação.


Parte D - Acórdão nº 14/2013:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo c/suspensão de executoriedade do ato nº 27/08, em que é recorrente Leonilde de Jesus S. S. Monteiro e recorrido o Ministro da Justiça.


Parte D - Acórdão nº 17/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de administrativo nº 08/2006, em que é recorrente KHYM NEGOCE, LDA, sociedade comercial por quotas e recorrido Ministro das Finanças e Planeamento.


Parte D - Acórdão nº 24/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 35/2009, em que é recorrente Ricardino José Brito e recorrido a Ministra da Justiça.


Parte D - Acórdão nº 25/2013:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo (de anulação) nº 34/11, em que é recorrente Evandro João Tancredo Rocha e recorrido Ministro da Justiça.


Parte D - Acórdão nº 27/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de Anulação nº 02/2008 em que é recorrente Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira e recorrido Ministro de Saúde.


Parte D - Extracto de despacho nº 540/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Progride, Carla Maria Borges Bettencourt, auditora geral, a exercer, em comissão de serviço as funções de administradora na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP.


Parte D - Extracto do contrato de trabalho a termo nº 8/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeia, Lígia Lopes Fortes, Pedro Emídio Semedo Gomes e Ângelo José Frederico Semedo, para exercerem as funções que indica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Juiz-Desembargador do quadro da Magistratura Judicial.


Parte J - Convocatória nº 10/2013:

» SAFEPORT CABO VERDE, SA » Assembleia-Geral

Convoca a assembleia geral da sociedade “SAFEPORT CABO VERDE SA” (anteriormente designada por Air Luxor Cabo Verde SARL).


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 182/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA JOVENS DE PEDRA BICA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 183/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, gerência e vinculação da sociedade denominada “FRESH, CARNE, PEIXE E MARISCOS FRESCOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 184/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “EUROMAR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 185/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “MORNAVIA – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 186/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “BRC-CV – INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 187/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição dos vogais do conselho de administração e depósito de prestação de contas da sociedade denominada “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 188/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de destituição, recomposição, nomeações e vinculação da sociedade denominada “WEI & C, CV, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 189/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SAGRADA ESPERANÇA – ACHADA GRANDE FRENTE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 190/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DR. BAPTISTA DE SOUSA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 191/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “CAFAS – CAFÉS E BAFAS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 192/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DE BOA VISTA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 193/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, denominação “BENMORFIL SOCIEDADE POR QUOTA LDA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 194/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA, DESPORTIVA E SOCIAL DE ESTÂNCIA DE BRAZ”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 195/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “CV PÃO ASSOMADA, LDA”.