Parte B - Extracto de Despacho nº 551/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requitado Daniel Pedro Amadeu dos Saontos, Jornalista de nível IV, escalão 10 C para exercer funções de Assessor do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia

Parte C - Extracto de Despacho nº 552/2012:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Amarina Delgado Monteiro, licenciada em psicologia, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária do Ministro da Reforma do Estado.

Parte C - Extracto de Despacho nº 553/2012:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado

Parte C - Extracto de Despacho nº 554/2012:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Andrea Cruz Lopes dos Santos, licenciada em Economia, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Parte C - Extracto de Despacho nº 555/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Social e Família » Instituto Cabo-Verdiana da Criança e do Adolescente

Contratando Ivan Santos, para prestação de serviços de consultoria no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Parte C - Extracto de Despacho nº 556/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Social e Família » Instituto Cabo-Verdiana da Criança e do Adolescente

Contratando Catarina Fernandes Cardoso para prestação de serviços de consultoria no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Parte C - Extracto de Despacho nº 557/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Soares Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos

Parte C - Extracto de Despacho nº 558/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de Despacho nº 559/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Segunda Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos

Parte C - Extracto de Despacho nº 560/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Adelaide Carvalho de Sena, do quadro privativo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finan

Parte C - Extracto de Despacho nº 561/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Manuel Adilson Cardoso Fragoso, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Parte C - Extracto de Despacho nº 562/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Eugênio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Excia, Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Parte C - Extracto de Despacho nº 563/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Felizberto Sanches Moreira, para, desempenhar as funções de assessor da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Parte C - Extracto de Despacho nº 564/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Ana Cristina Fortes Gomes, no cargo de secretária da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Parte C - Rectificação nº 31/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação da Augusta Morais Fortes Piedade

Parte C - Rectificação nº 32/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente ao fim da comissão ordinária de serviço do António José Medina dos Santos Baptista, como assessor do Ministro.

Parte D - Despacho nº 02/90.01/2012:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Tramitação processual dos crimes contra a honra e dos crimes de imrensa – Orientações.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2012

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concurso externo de ingresso na categoria de técnicos superiores, nos quadros de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Parte I1 - Nomeação do juri de concurso nº 14/2012

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro

Nomeação do júri para o concurso público para o recrutamento de um coordenador do projecto quadro integrado reforçado (QIR)

Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº /2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a escritura de constituição da “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA JORGE BARBOSA”

Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 139/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CVEXICTOS-CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.