Parte C - Extrato de despacho nº 221/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Anita Antónia Gomes Barreto, Técnica nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo

Parte C - Extrato de Despacho nº 222/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Antónia Delgado, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho nº 223/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, Professora do Ensino Secundário de Primeiro, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação nº 11/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 30 de janeiro de 2023, referente a pensão de aposentação de Maria das Dores Lima Gomes e Silva, Juíza Desembargadora, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Juducial

Parte D - Retificação nº 12/ 2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 196, II Série, de 15 de novembro de 2022, referente ao artigo 13º, nº 1, do regulamento do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, nível I, para o quadro das Secretarias do Ministério Público.

Parte G - Deliberação nº 08/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2023

Parte G - Deliberação nº 33/2022:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do pedido de autorização para implementação da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos.

Parte G - Deliberação nº 34/2022:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de atualização dos preços para alienação dos terrenos no Município de São Miguel.

Parte G - Deliberação nº 35/2022:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a contrair empréstimo bancário.

Parte G - Extrato de deliberação nº 1/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Andreia Larice Freire Semedo, Licenciada em Jornalismo, para exercer a função de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 82/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada: “MONTE PENOSO CONSTRUÇÕES: PROJETOS & CONSULTORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 83/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HOLDING CAPITAL YATIRIM, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 84/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “PIRESOARES CAR,LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 85/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:“ TONERGARANTIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 86/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: VICTORIA ASSETS HOLDING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”