Boletim Oficial nº 26 | II Série

Boletim Oficial nº 26

II Série

terça-feira, 30 de maio de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 695/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Dulce Tavares Silva Borges, licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área jurídica.


Parte B - Extracto de despacho nº 696/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo Avelino Sanches Pires, candidato classificado em concurso, para o cargo de técnico parlamentar principal.


Parte C - Comunicação nº 17/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando ao serviço Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Despacho conjunto nº 33/2017:

» Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Determinam que as habitações das Classes B e C, sejam completa e integralmente desanexadas do Programa Casa Para Todos, comercializadas e vendidas de forma livre pela IFH.


Parte C - Despacho conjunto nº 34/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “HOTEL DA LUZ”.


Parte C - Despacho nº 45/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Criando a Comissão Interinstitucional para a elaboração de uma proposta de reforma do Sistema Estatístico Nacional (SEN), visando um novo figurino com objetivo de dotá-lo de maior capacidade de resposta às necessidades de informação estatística, a nível nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 697/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, na DNOCP, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 698/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço Ana Maria Brito Fortes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças da Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 699/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Sani Ramos Fonseca, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa de S. Exª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 700/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Rocha Semedo, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal de Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 701/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Damião Silva Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 702/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Ernesto Delgado, técnico superior de 3ª classe, do quadro de pessoal da ex- Direção Geral do Fomento Agrário.


Parte C - Extracto de despacho nº 703/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reingressando ao quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia, Industria e Comércio do Ministério da Economia e Emprego, Alexandre Dias Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de despacho nº 704/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando regresso ao serviço a Antonino da Costa Cortes, agente de primeira classe da Policia Nacional, após licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de despacho nº 705/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Demitindo Pedro Cardoso Fernandes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 706/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Manuel António Monteiro Borges, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 707/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Pedro Silva Lopes Rodrigues, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando de Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 708/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento Gracelindo Gomes Sanches, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 709/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Salui Baldé, apoio operacional I, efetivo do Parque Auto da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 710/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando na carreira por antiguidade, Mario de Pina, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 711/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Colocando por conveniência de serviço, José Domingos Mendes Semedo, para em comissão ordenaria de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento Fiscal do Tarrafal de São Nicolau e dando por finda a comissão ordenária de serviço que Elias Gomes Barreto, vinha desempenhando na qualidade do Comandante do Destacamento Fiscal do Tarrafal de São Nicolau, e por conveniência de serviço, é colocado no Comando da Secção Fiscal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 712/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo a seus pedidos José Carlos Santos, Válter Jorge Tavares Mendes, Vitalino Prazeres Gomes Monteiro, Amílcar de Jesus Dias Andrade e Marcos Assis Lopes da Graça Moreira, dos Destacamentos Fiscais e Comandos que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 713/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Colocando por conveniência de serviço, Paulino Maria do Rosário Ferreira e Elso Martins na Direção de Emigração e Fronteiras na Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 714/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Colocando por conveniência de serviço, Fernandinha Lopes Semedo, agente principal da Policia Nacional, do Serviço Social da Policia Nacional, para o Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 715/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo Suzete Maria Santos Lopes Almeida, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetiva da Esquadra Policial do Porto Novo – CRSA, para o Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 716/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindos por permutas dos serviços Djany Murandy Vaz dos Santos Dias, do Comando Regional do Sal, prestando serviço na Esquadra Policial de Santa Maria, para o Comando Regional da Praia e Carlos Manuel Vaz de Carvalho, da Direção de Operações e Comunicações da Policia Nacional, para o Comando Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 717/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Colocando por conveniência de serviço, Alberto Mendes, Comissário da Policia Nacional, no Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 718/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Colocando por conveniência de serviço, José António Cabral Semedo, subintendente da Policia Nacional, no Serviço Social da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 719/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, em regime de substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 720/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Odete da Conceição Gomes Correia, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, em regime de substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 721/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento, a Dirce Gonçalves, Inspetora de nível II.


Parte C - Extracto de despacho nº 722/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Simão Paulo Rodrigues Varela, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores Hermínia Cardoso.


Parte C - Extracto de despacho nº 723/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Victor Manuel Eugénia Semedo, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 724/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Considera-se a lista de professores contratados mediante concurso público para, em regime de acumulação, lecionar nas Escolas de Formação de Professores de Praia e Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 725/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Considera-se a lista de professores contratados mediante concurso público para, em regime de acumulação, lecionar na Escolas de Formação de Professores do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 726/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elisabete Barros Lopes Lima, técnica sénior nível I, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em regime de substituição, para exercer o cargo de Directora do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação.


Parte C - Extracto de despacho nº 727/2017:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Sandra Helena Martins Brito, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Delegada de Saúde de São Domingos, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extrato de despacho nº 728/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Publicada a lista nominal de rectificação de transição.


Parte C - Rectificação nº 95/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação de Eusébio Frederico dos Reis Gonçalves.


Parte E - Deliberação nº 06/2017:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando e reconduzindo os representantes de instituições do sector público, do sector privado e da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte E - Regulamento nº 1/AAC/2017:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprova as taxas cobradas pela Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA, S.A.), enquanto entidade gestora dos aeródromos e entidade provedora dos serviços de navegação aérea.


Parte G - Extracto de despacho nº 729/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Ândrea Patrícia Ramos Delgado, para exercer em comissão de serviço as funções de secretária do Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte J - Convocatória nº 12/2017:

» Naviera Armas de Cabo Verde, SA » Assembleia-Geral

Convocando os acionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA.”, para se reunirem em assembleia geral ordinária.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 210/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “Manuel Gomes dos Anjos & Filhos, S.A.”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 211/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade anónima denominada “Boa View, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 212/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de encerramento da sociedade comercial limitada denominada “ROTTERDAM CAFÉ, LDA – SOCIEDADE EM ENCERRAMENTO”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 213/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “CABO VERDE CASA – SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 214/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada “GLOBAL DRINK – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 215/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, uma renúncia e nomeação gerente e eliminação do artigo 12º da sociedade comercial denominada “GREENSA – Construções e Imobiliária, Limitada”.