Boletim Oficial nº 26 | II Série

Boletim Oficial nº 26

II Série

quinta-feira, 2 de junho de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 24/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rescindindo o contrato de trabalho com Gracelindo Lopes Moreno, contratado para exercer o cargo de condutor auto-ligeiro, no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte B - Extracto de contrato nº 10/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Carlos Maurício Gonçalves Lobo, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível III.


Parte B - Extracto de despacho nº 634/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 635/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Nuno Miguel Melo Furtado, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 636/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Vilma da Glória Silva Lino, das funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 637/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Karine Correia Filipe de Sousa, das funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 638/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de José António Silva Tavares Nunes, das funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 639/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Adalberto José Mendes, das funções de condutor do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 640/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim da Costa Paiva, das funções de condutor do Líder Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 641/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, das funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 642/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Ângela Celina Tavares Andrade, das funções de técnica superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 643/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de José Luis Fonseca Rodrigues dos Santos, das funções de Secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 644/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Eugénia Regina Fortes Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Líder Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 645/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Gracelino Lopes Moreno, nomeado para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor do Líder Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 646/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Mário Ildo Mendes Cabral, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Director do Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 647/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Adalberto José Mendes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 648/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Ana Rosa dos Santos Rodrigues, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 649/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Joaquim da Costa Paiva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 650/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Lourenço Andrade Lopes, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de conselheiro político e de comunicação do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 651/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando finda a comissão de serviço de Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, das funções de secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte C - Despacho conjunto nº 10/2016:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete de ex-Ministro do Turismo, Indústria e Energia e ex-Ministra das Finanças e do Planeamento

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “ESPLANADA MORABEZA”


Parte C - Despacho nº 4/2016:

» Ministério das Finanças

Delegando as competências que aponta, nas personalidades que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 652/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Requisitando, Gilvanete Madalene Neves Chantre, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial de S. Exª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 653/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para a Juventude, de S. Exª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 654/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento, a Iolanda Ledo de Pina, pessoal de apoio operacional do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 655/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento a Adilson da Graça Jesus, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 656/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Aposentando, António Tavares, ex-estivador do quadro de pessoal da ENAPOR.


Parte C - Extracto de despacho nº 657/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Aposentando, João de Melo, jardineiro do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 658/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Aposentando, Arlinda Lopes Fortes Silva Medina, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 659/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Borges Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Elias Monteiro que foi ex-trabalhador, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 660/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Faustina Maria Fortes Faria, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maximiano Maria Mercêdes Faria, agente principal, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 661/2016:

» Ministério das Finanças

Nomeando, Mirza Margarida Brito Mariano Antunes, para em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 662/2016:

» Ministério das Finanças

Nomeando, Milton Nascimento de Sena Paiva, para, em comissão de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 663/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Cátia Sofia Silva Além Costa, médica geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 664/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Salazar da Silva, técnico sénior, quadro definitivo da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 79/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando, o extracto de despacho, respeitante a aposentação de Cecílio Tavares Varela Moniz, ex-escriturário-dactilógrafo de 1ª classe.


Parte C - Rectificação nº 80/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando, o extrato do despacho respeitante a aposentação de Maria Helena Cabral Almada, professora do ensino básico principal do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Rectificação nº 81/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando, o extrato do despacho respeitante a aposentação de Maria Filomena Moreira Barreto Semedo, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Rectificação nº 82/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando, o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da enfermeira Maria de Livramento de Pina Spencer Silva.


Parte C - Resolução nº 10/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Pedro Moreno Brito no cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Resolução nº 11/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Exonera, Maria de Lourdes Delgado Barros do cargo de Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.


Parte C - Resolução nº 12/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Exonera os administradores, José Maria Fernandes da Veiga, Elias Monteiro e Emanuel Évora Gomes, enquanto membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).


Parte C - Resolução nº 13/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Exonera, Manuel Nascimento dos Santos Carvalho, Alberto Josefá Barbosa e Leontina Marísia Ribeiro, do cargo de membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas.


Parte C - Resolução nº 14/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Charles Samson Comlanvi Akibodé, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.


Parte C - Resolução nº 15/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os seguintes membros para integrarem a Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).


Parte C - Resolução nº 16/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.


Parte C - Resolução nº 17/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Julião Moreira Evangelista Barros, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-geral da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Resolução nº 18/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.


Parte C - Resolução nº 19/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Mayra Suely Santos Silva Lopes dos Santos, mestre em Gestão e Ciência, para exercer o cargo de Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.


Parte C - Resolução nº 20/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas.


Parte C - Resolução nº 5/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, licenciada em Marketing e Publicidade, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.


Parte C - Resolução nº 6/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Humberto Elísio da Cruz Lima no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.


Parte C - Resolução nº 7/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.


Parte C - Resolução nº 8/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho no cargo de Diretor-geral das Comunidades.


Parte C - Resolução nº 9/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Lamine António Marizús dos Santos Tavares no cargo de Diretor-geral da Solidariedade Social.


Parte D - Deliberação nº 38/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Destacando, Adérito Varela Fortes, secretário judicial, para o exercício do cargo no Tribunal da Comarca de São Filipe-Fogo.


Parte D - Deliberação nº 39/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Revogando a deliberação nº 32/2016, de 29 de Abril, publicada no Boletim Oficial nº 21 II Série, de 6 de Maio.


Parte D - Despacho:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Exonerando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª classe, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de despacho nº 665/2016:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Autoriza, Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, de nomeação definitiva no quadro de pessoal do Tribunal de Contas, a reingressar ao quadro de origem.


Parte E - Deliberação nº 2/2016:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde

Nomeia, Engª Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Dr. Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo e Dr. Vitalzinho Vieira Landim, para o Conselho de Administração da INCV.


Parte G - Extracto de deliberação nº 18/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Contratando, Isabel Mendes Cabral Almeida, Sara Leny Pereira da Costa e Idelmira Augusta Furtado Lopes contratadas, para exercerem o cargo de assistente técnico nível I, da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Extracto de deliberação nº 19/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Contratando, Francisco Cabral Sanches, Marlila Soares Fernandes, Neusa Maria do Espírito Santos Monteiro Mendes e Lurdzivete Correia Miranda, contratadas para exercerem o cargo de apoio operacional nível IV, na Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Extracto de deliberação nº 20/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Contratando, Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, para exercer o cargo de assistente técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Extracto de deliberação nº 21/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Recrutando, Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, José Manuel Soares Tavares, Ederlindo Jorge Gomes Mendes Costa, Mário Mendes Tavares, Lúcilio Almeida Mendes, Délcia Helena Fernandes Fait e Maria Indira Barros Varela, em regime de nomeação para desempenharem as funções de técnico nível I, na Câmara Municipal do Tarrafal Santiago.


Parte J - Convocatória nº 8/2016:

» CV MARINE SHIPPING, S.A: » Assembleia Geral

Convocando a assembleia geral extraordinária da “CV MARINE SHIPPING, S.A”., para se reunir na sua sede social em Mindelo, São Vicente, no próximo dia 27 de Junho de 2016.


Parte J - Convocatória nº 9/2016:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os senhores acionistas para a assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2016, pelas 10H00 no Hotel Pestana Trópico, na cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 197/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PECUÁRIOS DE SÃO PEDRO” abreviadamente “APSP”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 200/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 108/2015.12.16, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PRO – PALMEIRA” com sede em Palmeira, Ilha do Sal.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 204/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 88/2013.10.03, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-FAMILIA” com sede em Espargos, Ilha do Sal.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 198/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que se encontra exarado um registo de averbamento de alteração do nome do sócio da sociedade comercial por quotas denominada “INCENTEA CV – TECNOLOGIA DE GESTÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 199/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do objecto social do pacto social da sociedade “FATUDA & FATUDA – Remodelações e Pintura, Sociedade Unipessoal Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 201/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “TROPICAL MANAGEMENT – GESTÃO HOTELEIRA, LDA”, matriculada nesta Conservatória sob o n.º 19439/2011.07.04.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 202/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “Art. & Gráfica do Sal, Lda.”, matriculada na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e automóvel do Sal, sob o nº 21498/2012.06.21.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 203/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “MEDLAB – Sociedade Unipessoal, Lda.”, matriculada na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel do Sal, sob o nº 22588/2013.04.22.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 205/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, um registo de renúncia do cargo de administrador da sociedade comercial anónima denominada “Tecnicil Hotels & Resorts, S. A.”, matriculada na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel do Sal, sob o n.º 2282/2010.10.22.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 206/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, o registo de constituição duma sucursal denominada “T.S.A. – TÉCNICA SUBMARINA AVANÇADA, LDA. – SUCURSAL DE CABO VERDE, LDA”, matriculada na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel do Sal, sob o n.º 2782/2016.04.26.