Boletim Oficial nº 26 | II Série

Boletim Oficial nº 26

II Série

terça-feira, 6 de maio de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 4/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando o agente de segunda classe da Policia Nacional, Bruno Antonio Centeio Fontes, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 5/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando o agente de segunda classe da Policia Nacional, Claudino Silva da Cruz Varela, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 6/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando o segundo subchefe da Policia Nacional, Antonio Roliano Moreno Cardoso, a apresentar, a defesa escrita, relativa ao processo por abandono de lugar movido contra o mesmo.


Parte C - Aviso nº 7/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, José António Barbosa de Pina, agente da 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, para, apresentar a sua defesa escrita sobre os factos em que é acusado no processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Despacho conjunto nº 10/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “HOTEL DON PACO”.


Parte C - Despacho conjunto nº 9/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “HOTEL ROTERDÃO”.


Parte C - Despacho nº 10/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, do cargo de administrador executivo da Cabo Verde Investimentos - Agência Cabo-verdiana de Promoção e Investimentos.


Parte C - Despacho nº 11/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “ÉTUDES ET SURVEILLANCE DU PROJET D´ASSAINISSEMENT DE LA VILLE D´ESPARGOS”, Ilha de Sal, Cabo verde.


Parte C - Despacho nº 4/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Delegando no Director Nacional da Defesa, tenente-coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para proceder à assinatura do Acordo de Aquisição e Apoio Mútuo entre o Ministério da Defesa da República de Cabo Verde e o Departamento da Defesa dos Estados Unidos da América.


Parte C - Despacho nº 5/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Fixando o prazo, para que os arrendatários dos imóveis mencionados na Resolução n.º 34/2014, manifestem a pretensão de exercerem o seu direito de preferência.


Parte C - Extracto de despacho nº 433/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CLUB DESPORTIVO BEIRA MAR”.


Parte C - Extracto de despacho nº 434/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO SEEDS OF THE REVOLUTION (ASR)”.


Parte C - Extracto de despacho nº 435/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA ILHA DO FOGO “SOLDIFOGO”.


Parte C - Extracto de despacho nº 443/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 444/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elson Manuel Soares Santos, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor da Ministra das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 445/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, a alienação em hasta pública de um apartamento tipo T4, nº 2, 12º Esquerdo, localizado na Praceta Ferreira de Castro, Lisboa, Portugal.


Parte C - Extracto de despacho nº 446/2014:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Jesus José de Pina Tavares Correia, no cargo de Director do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 447/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Dilson Manuel Vieira, efectivo do Comando Regional do Sal, Esquadra de Santa Maria.


Parte C - Extracto de despacho nº 448/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, ao Antonio Natividade Fortes, agente de primeira classe, efectivo do Comando Regional de Santo Antão, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 449/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento a Nuno Alexandre Costa Cardoso, agente de 1ª classe, efectivo das Unidades Especiais CI.


Parte C - Extracto de despacho nº 450/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de segundo subchefe, o agente de 2ª classe, Higor Abner Tavares da Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 451/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Reintegrando, Jair Tavares Sanches, agente de 1ª classe, na mesma categoria e função, enquanto agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 452/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de agente principal, o agente de primeira classe, Jose Pedro Francisco Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 453/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os docentes que indica.


Parte C - Extracto despacho nº 436/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matilde Lopes de Barros, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, exercendo em comissão de serviço as funções de secretária do Director Nacional de Assuntos Políticos e de Cooperação.


Parte C - Extracto despacho nº 437/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Alice Faria D’almeida Pereira Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 438/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, a Maria de Fátima Olim Vieira Viúla, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 439/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Circuncisão Tavares Pereira Furtado, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 440/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aristides Rocha dos Reis, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 441/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antão Sanches da Costa, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 442/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Semedo Varela, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto do despacho n° 454/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, os professores que indicam para, em regime de acumulação de funções, leccionarem na Escola de Formação de Professores de Assomada.


Parte C - Extracto do despacho n° 455/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Progredindo, os funcionários que indicam.


Parte C - Rectificação nº 32/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto de despacho respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Maria da Cruz Lopes Rebelo Medina, do quadro de pessoal do Registo e Notariado e Identificação.


Parte C - Rectificação nº 33/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho, respeitante à aposentação provisória de Neusa Honorina da Cruz, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Rectificação nº 34/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de José Luis Lopes Fernandes Ramos, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Rectificação nº 35/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante à desligação de serviço, para efeitos de aposentação antecipada de António Pedro Mendes da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Deliberação nº 5/2013:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento do ano de 2013.


Parte G - Despacho conjunto nº 458/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Requisitando, Ana Maria Gomes de Carvalho, pela Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer o cargo da vereadora a tempo inteiro.


Parte G - Extracto de deliberação nº 4/2013:

» Município da Brava » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Brava a contrair um empréstimo junto de instituições financeiras.


Parte G - Extracto de deliberação nº 5/2013:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Nomeando, Henrique Gomes Baptista, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Secretário Municipal.


Parte G - Extracto de deliberação nº 6/2013:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Reintegrando, Jorge Gomes Monteiro e Abel Gonçalves da Silva, quadros definitivo do pessoal da Câmara, que encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte G - Extracto de deliberação nº 7/2014:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Promovendo, Sónia Filomena Andrade Correia, técnico superior, do quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto do despacho n° 456/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Mário Luís Lopes Ferreira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções apoio operacional.


Parte G - Extracto do despacho n° 457/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Eric da Graça Firmino, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções apoio operacional.


Parte H - Deliberação nº 7/2014:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Aprovando o Regulamento dos Laudos de Honorários.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Tornando público o concurso externo de ingresso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de técnicos, nível I, em regime de quadro definitivo, nos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte J - Convocatória n° 13/2014

» CONCAVE – Sociedade Caboverdina de Construção, S.A.R.L » Assembleia-Geral

Convocando a assembleia-geral da “CONCAVE – SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE CONSTRUÇÃO, SA”, para reunião, ordinariamente, no dia 23 de Maio de 2014.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 177/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “NÚCLEO DE ESTUDOS E DIVULGAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 188/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o estatuto da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL BORD FERR, adiante designada por “BORD FERR”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 178/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “ARQUI.M - ARQUITECTURA, URBANISMO, DESIGN, CONSTRUÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 179/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social da sociedade “GARÇA REAL – HOTELARIA E RESTAURAÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 180/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do artigo 3º do pacto social da sociedade “TRANSMELLO – ALUGUER DE AUTOMÓVEIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 181/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “EUMA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 182/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, alteração da gerência, e alteração parcial do pacto social da sociedade por quotas, denominada “3EMME, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 183/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas nomeação de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SAMPEI, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 184/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação do represente legal da sucursal, denominada “FIN BETON HOLDING, SPA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 185/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade unipessoal por quotas denominada “B – ABROAD, IVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TURÍSTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 186/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade por quotas denominada “BOA VISTAS ACCOMMODATION, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 187/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “ITAL INGROSS, LDA”.