SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de despacho nº 484/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão ordinária de serviço Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, nas funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
Parte B -
Extracto de despacho nº 485/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Prorroga licença sem vencimento à Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Parte C -
Anulação nº 2/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anula o despacho que nomeia, Alberto Salazar da Silva, publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2008.
Parte C -
Comunicado nº 12/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica, que José Luis de Barros que se encontrava na situação de licença sem vencimento regressou ao quadro de origem e retomou as funções.
Parte C -
Comunicado nº 13/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que, Irina Lopes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento regressou ao quadro de origem e retomou as funções.
Parte C -
Comunicado nº 14/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento, a Victor Paulino Freire, técnico profissional, quadro do Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas.
Parte C -
Extracto de despacho conjunto nº 493/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga, licença sem vencimento a Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, do quadro da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 486/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Amílcar Soares Ribeiro, Delegado dos Registos, Notariado e Identificação, Santa Catarina do Fogo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 487/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para situação de reforma, Joaquim Pinto Cardoso, sargento-mor na reserva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 488/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para situação de reforma, Félix Nascimento Firmino, primeiro-sargento na reserva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 489/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere Júlio do Carmo de Barros, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de São Filipe, Ilha do Fogo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 490/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca em regime de dedicação exclusiva, Dália Maria Pereira Rodrigues Monteiro e Rosa da Graça Lopes, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 491/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de técnica superior, na Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 492/2013:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda o destacamento de Maria de Fatima Dias Lopes, na Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Parte D -
Deliberação:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da magistratura judicial.
Parte D -
Deliberação:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da magistratura judicial.
Parte G -
Edital nº 2/2013:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Actualiza as taxas de ocupação dos Mercados e Feiras, Peixarias, Talhos e Matadouro Municipais da Cidade da Praia.
Parte H -
Deliberação nº 26/2013:
» Federação Caboverdiana de Futebol » Secretaria-Geral
Aprova os estatutos da Federação Caboverdiana de Futebol.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 11/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral da Farmácia e do Medicamento
Torna público a lista dos classificação dos concorrente para licenciamento de uma Farmácia em Santa Maria Ilha do Sal.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 12/2013:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao VI Curso de Formação de Agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 13/2013:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas para categoria de Juiz-Conselheiro do quadro da Magistratura Judicial.