Boletim Oficial nº 26 | II Série

Boletim Oficial nº 26

II Série

segunda-feira, 13 de maio de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 484/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dá por finda a comissão ordinária de serviço Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, nas funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.


Parte B - Extracto de despacho nº 485/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorroga licença sem vencimento à Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação nº 2/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anula o despacho que nomeia, Alberto Salazar da Silva, publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2008.


Parte C - Comunicado nº 12/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica, que José Luis de Barros que se encontrava na situação de licença sem vencimento regressou ao quadro de origem e retomou as funções.


Parte C - Comunicado nº 13/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que, Irina Lopes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento regressou ao quadro de origem e retomou as funções.


Parte C - Comunicado nº 14/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento, a Victor Paulino Freire, técnico profissional, quadro do Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 493/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga, licença sem vencimento a Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, do quadro da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 486/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação, a Amílcar Soares Ribeiro, Delegado dos Registos, Notariado e Identificação, Santa Catarina do Fogo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 487/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para situação de reforma, Joaquim Pinto Cardoso, sargento-mor na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 488/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para situação de reforma, Félix Nascimento Firmino, primeiro-sargento na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 489/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere Júlio do Carmo de Barros, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de São Filipe, Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 490/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Coloca em regime de dedicação exclusiva, Dália Maria Pereira Rodrigues Monteiro e Rosa da Graça Lopes, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 491/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisita, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de técnica superior, na Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 492/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda o destacamento de Maria de Fatima Dias Lopes, na Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Publica lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da magistratura judicial.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Publica lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da magistratura judicial.


Parte G - Edital nº 2/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Actualiza as taxas de ocupação dos Mercados e Feiras, Peixarias, Talhos e Matadouro Municipais da Cidade da Praia.


Parte H - Deliberação nº 26/2013:

» Federação Caboverdiana de Futebol » Secretaria-Geral

Aprova os estatutos da Federação Caboverdiana de Futebol.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 11/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Torna público a lista dos classificação dos concorrente para licenciamento de uma Farmácia em Santa Maria Ilha do Sal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 12/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Torna público a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao VI Curso de Formação de Agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas para categoria de Juiz-Conselheiro do quadro da Magistratura Judicial.