Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 546/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando, Vanilda Filomena Silva Correia, para exercer, em comissão ordinária, o cargo de Delegada do serviço territorial do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha do Fogo.

Parte C - Extracto do Despacho nº 544/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcinda Pereira Sousa Duarte, no cargo de Directora do Serviço das Participações do Estado da Direcção-Geral do Tesouro.

Parte C - Extracto do Despacho nº 545/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Celina Maria de Carvalho Cruz, no cargo de Directora do Serviço de Acompanhamento Macroeconómico na Direcção Nacional do Planeamento

Parte C - Resolução nº 16/2012: (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeando Maria Dulce Araújo de Melo para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral das Obras Públicas e Particulares (IGOPP).

Parte D - Despacho nº 01/90.01/2012:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Uniformização de procedimentos na tramitação do processo abreviado – Orientações.

Parte D - Despacho nº 03/90.01/2012:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Tramitação processual da criminalidade menos grave – Orientações.

Parte D - Extracto da Deliberação nº 44/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Antonino Joaquim dos Santos Delgado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte D - Extracto da Deliberação nº 45/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando Rosa Carlota Martins Branco Vicente, no Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, com efeitos imediatos.

Parte D - Extracto Despacho nº 547/2012:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Progreção de funcionários do Tribunal de Contas.

Parte D - Rectificação nº 30/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando o Extracto da Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à nomeação do Leonel Rodrigo Tavares.

Parte D - Resolução nº 06/2011:

» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Aprova os Instruções para a prestação de contas das entidades da administração central e municipal a submeter ao Tribunal de Contas.

Parte D - Resolução nº 07/2011:

» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Aprova as Instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia.

Parte G - Extracto de Despacho nº 548/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisitando Paulo Jorge Semedo Monteiro, para exercer o cargo de Secretário-Municipal da Câmara Municipal da Praia

Parte G - Extracto de Despacho nº 549/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gaudino José Tavares Cardoso, do cargo de Director do Gabinete do Emigrante da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extracto de Despacho nº 550/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Reclassificando Adalberto Horta Mendes, técnico profissional do 1º nível para exercer a função de Técnico Superior.

Parte J - Deliberação n° 026/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo a empresa “HERSIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDA”

Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 139/2012: