Boletim Oficial nº 26 | II Série

Boletim Oficial nº 26

II Série

quinta-feira, 19 de abril de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 546/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando, Vanilda Filomena Silva Correia, para exercer, em comissão ordinária, o cargo de Delegada do serviço territorial do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto do Despacho nº 544/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcinda Pereira Sousa Duarte, no cargo de Directora do Serviço das Participações do Estado da Direcção-Geral do Tesouro.


Parte C - Extracto do Despacho nº 545/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Celina Maria de Carvalho Cruz, no cargo de Directora do Serviço de Acompanhamento Macroeconómico na Direcção Nacional do Planeamento


Parte C - Resolução nº 16/2012: (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeando Maria Dulce Araújo de Melo para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral das Obras Públicas e Particulares (IGOPP).


Parte D - Despacho nº 01/90.01/2012:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Uniformização de procedimentos na tramitação do processo abreviado – Orientações.


Parte D - Despacho nº 03/90.01/2012:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Tramitação processual da criminalidade menos grave – Orientações.


Parte D - Extracto da Deliberação nº 44/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Antonino Joaquim dos Santos Delgado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto da Deliberação nº 45/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando Rosa Carlota Martins Branco Vicente, no Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, com efeitos imediatos.


Parte D - Extracto Despacho nº 547/2012:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Progreção de funcionários do Tribunal de Contas.


Parte D - Rectificação nº 30/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando o Extracto da Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à nomeação do Leonel Rodrigo Tavares.


Parte D - Resolução nº 06/2011:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Aprova os Instruções para a prestação de contas das entidades da administração central e municipal a submeter ao Tribunal de Contas.


Parte D - Resolução nº 07/2011:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Aprova as Instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 548/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisitando Paulo Jorge Semedo Monteiro, para exercer o cargo de Secretário-Municipal da Câmara Municipal da Praia


Parte G - Extracto de Despacho nº 549/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gaudino José Tavares Cardoso, do cargo de Director do Gabinete do Emigrante da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de Despacho nº 550/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Reclassificando Adalberto Horta Mendes, técnico profissional do 1º nível para exercer a função de Técnico Superior.


Parte J - Deliberação n° 026/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo a empresa “HERSIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 139/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma Sociedade Cooperativa denominada “COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS MULHERES DE SANTA CRUZ”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 140/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “AUTO PRAIA, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 141/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REDE LAÇO BRANCO CABO VERDE – LBCV”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 142/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial, “MENDONÇA – COMÉRCIO GERAL E IMPORTAÇÃO, Sociedade Unipessoal, Lda”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 143/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO ALTAIR MONTE CARA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 144/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando sociedade “SALSS – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, LIMITADA.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 145/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade “KITESURF NOW, Sociedade Unipessoal Limitada”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 146/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO CRIADORES DE ANIMAIS CIDADE DO TARRAFAL designada abreviadamente por Criadores de animais”.