Boletim Oficial nº 25 | II Série

Boletim Oficial nº 25

II Série

terça-feira, 23 de maio de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 31/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “W XCLUSIV HOTEL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 32/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Funcionamento ao estabelecimento “BERAMAR HOTEL”.


Parte C - Despacho nº 15/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Segundo Grau, Medalha de Mérito Desportivo, ao atleta de Desporto Adaptado Gracelino Tavares Barbosa pelas conquistas obtidas no IX Campeonato Mundial da INAS.


Parte C - Despacho nº 30/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho

Reconhecendo a personalidade jurídica das supra designadas paróquias, tal como notificadas pelo Bispo Diocesano.


Parte C - Despacho nº 31/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho

Reconhecendo a personalidade jurídica das supra pessoas jurídicas canónicas.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 676/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Edna José Gonçalves Mascarenhas, para, exercer as funções de assessora especial do Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 690/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Fixando o montante das senhas de presença a atribuir aos membros do Conselho Diretivo, do Cofre-Geral de Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 677/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Vitória Lopes, ex-professor primário do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 678/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Monteiro Neves, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço as funções de técnico superior na Associação dos Municípios de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 679/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação de António Vicente Landim Monteiro professor do ensino básico do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 680/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcinda Vieira Furtado, professora do ensino secundário nível I do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 681/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação de Lucília da Veiga Martins Pereira, professora do ensino básico assistente nível II, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 682/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Humberto André Cardoso Duarte, professor do 4º nível, 3ª classe do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 683/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Madueno Vital de Pina, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 684/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelina Fortes Silva de Pina, ex-professora do posto escolar do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 685/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação de Rita Domingas Correia Silva professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 686/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação de Maria dos Anjos Galina Rodrigues Fernandes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 687/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ângela Maria Rocha Melíssio Flôr, professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 688/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando César Augusto André Monteiro, Embaixador de nível I do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 689/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de Reforma o Tenente-coronel, Arlindo Soares de Carvalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 691/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Ângela Maria Pinto Reis, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 692/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Francisco Cardoso.


Parte C - Extracto de despacho nº 693/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Sérgio dos Reis Brito Évora.


Parte C - Extracto de despacho nº 694/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde referente à doente Narcisa Monteiro.


Parte C - Retificação nº 92/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Domingos Centeio Barbosa, professor do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Retificação nº 93/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 9/2017, II Série de 24 de Fevereiro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro Benvinda Évora Monteiro.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 29/2017:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Concurso público para, em regime de contrato, o preenchimento de 1 (uma) vaga, técnico nível I na área de Informática.