Boletim Oficial nº 25 | II Série

Boletim Oficial nº 25

II Série

terça-feira, 24 de maio de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho conjunto nº 617/2016:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Requisitando, Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de condutor do Provedor de Justiça.


Parte C - Despacho nº 43/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.


Parte C - Despacho nº 625/2016:

» Ministério da Educação

Revogando o despacho nº 6/2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série de 12 de abril de 2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 618/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Adalberto Higino Tavares Silva, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para a economia e finanças do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 619/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Emílio Fernandes Rodrigues, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 620/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Arsénia Ramos Veiga, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 621/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Miguel Ângelo de Jesus Coelho de Carvalho, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 622/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Afonso Silva Mendes da Fonseca, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 623/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Filomena Moreira Barreto Semedo, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 624/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Matilde Lopes de Barros, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 626/2016:

» Ministério da Educação

Revogando o despacho, referente à transferência de António Carlos Semedo Tavares, de nomeação definitiva do Liceu Amílcar Cabral, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 627/2016:

» Ministério da Educação

Revogando o despacho referente à transferência de Adilson Mendes Gonçalves, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 628/2016:

» Ministério da Educação

Revogando o despacho referente à transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 629/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Carla Margarida Fortes do Rosário e Rosário, em serviço na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Região Sanitária de Santo Antão, para exercer as suas funções na Delegacia da Saúde de Praia.


Parte C - Resolução nº 4/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Carlos Alexandre Monteiro Reis, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.


Parte E - Deliberação nº 109/CA.AMP/2016:

» Agência Marítima e Portuária

Licenciando a ENAPOR, S.A., para a prestação do serviço de pilotagem, enquanto serviço portuário, certificar provisoriamente os pilotos por um período de 6 (seis) meses, conforme se indica.


Parte E - Deliberação nº 11/CA/2016:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Fixa o vencimento ilíquido dos trabalhadores da ARAP nas categorias previstas no quadro constante do Anexo I.


Parte G - Deliberação nº 01/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a câmara municipal da praia a alienar terreno do sucupira.


Parte G - Deliberação nº 02/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a concessão de exploração sobre o edifício cinema do bairro e constituição de direito de superfície sobre o terreno onde está implantado


Parte G - Deliberação nº 03/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar dois lotes de terreno de 371,33m2 e de 298,05m2 de área, respectivamente, em Achada S. Filipe para a construção de centros fúnebres


Parte G - Deliberação nº 04/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de cem milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 05/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 90 milhões de escudos Junto do BCN.


Parte G - Deliberação nº 06/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do loteamento de Achada de São Filipe Cima.


Parte G - Deliberação nº 07/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de tracto de terreno na Várzea a favor de Moisés Lima e Heráclito Fernandes.


Parte G - Deliberação nº 1/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Extinguindo o Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Município de Santa Catarina.


Parte G - Deliberação nº 17/2016:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Extinguindo o Serviço de Água e Saneamento do Município de São Domingos.


Parte G - Extracto de deliberação nº 16/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contratando, José Carlos Cruz Oliveira e Maria Cristina Fonseca dos Ramos Pina, para em regime de contrato de trabalho a termo, exercerem o cargo de apoio operacional, nível II.


Parte G - Extracto de despacho nº 630/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato entre o Município de Santa Catarina, e António Manuel de Alte Pinho, exercendo as funções profissionais de jornalista.


Parte G - Extracto de despacho nº 631/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Celita Annie Alfama Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de apoio a vereadores da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 632/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, Eneida Fernandes Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 633/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando para integrarem o quadro de pessoal, do Município de São Miguel, Anila Maria Correia Rodrigues, Magda Alice Brito Afonso, Alice Mafalda de Carvalho Amarante e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.


Parte G - Rectificação nº 79/2016:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

As Deliberações nº 34/2015, da Assembleia Municipal e nº 1/2015, de Câmara Municipal, ambos publicados no Boletim Oficial nº 24/2016.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 195/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “TOREENSE SPORT CLUB – Vale da Ribeira da Torre – TSC”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 181/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “MAYA INTERNACIONAL TRADING, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 182/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL INDÚSTRIA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 183/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL SGPS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 184/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL TRADING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 185/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 186/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de prestação de contas individual do ano de 2015, da sociedade comercial anónima denominada “CVC – Construções de Cabo Verde, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 187/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “MAIANGA PRODUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 188/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração de objecto social da sociedade por quotas denominada “Blackstone Business Development - Consultoria, Sociedade Unipessoal, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 189/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade por quotas denominada “TOUR E TOURS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 190/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada “DEBORA, Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 191/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “3EMME, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 192/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALMADE Imobiliária, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 193/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de alteração do objecto social e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “VIA BRASIL – Turismo, Restauração e Bar, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 194/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alterações á matricula comercial 266691374/22262213024 ­­– CRECHE MORANGUINHO – SOCIEDADE LIMITADA”.