Parte C - Despacho conjunto n.º 6/24:

» Ministério do Turismo e Transportes

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “LILY HOLIDAY”.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 190/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Lopes Mendes Cabral Ferreira, Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 191/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Maria Fernandes da Veiga, ex-Deputado Profissionalizado na Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 192/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Ana de Jesus Delgado Santos, Professora do Ensino Secundário, Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação n.º 7/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 21/2024, de 1 de fevereiro, referente a Ernestina Lopes da Veiga.

Parte E - Comunicação n.º 001/ICCA/2024:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Autorizando o reingresso de Jenifer Andrea do Rosario Silva, Técnica Nível II, do Quadro do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 61/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS- AGRO-ÓRGÃOS.”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 62/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CABOVERDIANOS RESIDENTES NA DIÁSPORA E EM CABO VERDE - ACRDCV”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 63/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LITTLE ÁFRICA MAIO, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 64/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CASA RODRIGO, LDA”.