Parte C - Despacho nº 124/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a nomeação via contrato de gestão de José Luís Mendes Semedo, no cargo de Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.

Parte C - Despacho nº 125/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, Darlene Sofia Silva Barros Vera-Cruz, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extracto de despacho nº 201/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento à Maria Sónia Borges Cardoso, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Tarrafal

Parte C - Extracto de despacho nº 202/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando Licença sem vencimento à Boaventura Pereira Ferreira, Apoio Operacional nível III, Contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Parte C - Extracto de despacho nº 203/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento à Cândida Gomes Fontes, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação da Brava

Parte C - Extracto de despacho nº 204/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento à Carla Maria Borges Semedo, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Santa Catarina

Parte C - Extracto de despacho nº 205/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento à Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Direção Nacional do Ambiente

Parte C - Extracto de despacho nº 206/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Autorizando o regresso ao serviço o senhor, João António Lopes, Apoio Operacional nível II da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão do MAA

Parte C - Extracto de despacho nº 207/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Autorizando o regresso ao serviço o senhor, João António Lopes, Apoio Operacional nível II da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão do MAA

Parte C - Extracto de despacho nº 208/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento à Nelson Jorge Sousa Andrade, Apoio Operacional nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Porto Novo.

Parte C - Extrato do despacho nº 06/DN-PJ/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Sónia Patrícia Abreu Costa Ferreira Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 07/DN-PJ/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Jamira Rosa Gonçalves, Licenciada em Direito, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Assessora Jurídico do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 209/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Maria da Luz Fortes Araújo Barbosa Andrade, Técnica nível III/1, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde .

Parte C - Extrato do despacho nº 210/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Idalina David Calazans, funcionária da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, do Ministério da Cultura e Industrias Criativas

Parte C - Resolução nº 12/2023:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, no cargo de Diretora Geral da Administração Interna

Parte C - Resolução nº 13/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Herculano da Veiga Baessa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral da Administração Interna.

Parte C - Resolução nº 14/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.

Parte G - Extrato de despacho nº 212/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Guilhermino Lopes Ramos, Apoio Operacional, nível III, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2022

Parte G - Extrato de despacho nº 213/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adilson Moreno Brito Zêgo, Apoio Operacional, nível VI .

Parte G - Extrato do despacho nº 211/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Reclassificando o funcionário José Anildo Nunes Fernandes Furtado, apoio operacional, nível II, no regime de emprego para técnico, nível I, no regime de carreira

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 63/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeito de publicação que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do Pacto social da sociedade denominada: “BUCO-SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 64/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “RAMOS & CASTELLANO - ATELIER DE ARQUITECTURA, LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 65/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “ATLANTIS CONSTRUÇÃO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 66/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “LUX TIPS JOGOS ON LINE, S.A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 67/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: “LUZ DE “SOL, ENERGIAS RENOVÁVEIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA” .

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 68/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “PRAZER DO SUL, LIMITADA”

Parte J - QUAD ZONE, S.A Assembleia Geral: Convocatória nº 6/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Convocando os Acionistas da QUAD ZONE, S.A., para a Assembleia-Geral Extraordinária que terá lugar no próximo dia 6 de março de 2022, pelas 10 horas