Parte B - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 7/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando Elisângela Tavares Fernandes, pelo período de 1 (um) ano, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional

Parte B - Rectificação nº 14/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 10 de janeiro de 2022, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo certo de Nélida Maria da Conceição Tavares Cardoso

Parte C - Comunicado nº 01/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Suzan Patrizia Monteiro Pina Reverdes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública

Parte C - Despacho conjunto nº 2/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Vanilda Carlina Vaz Andrade, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 156/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Félix António Lobo, Agente Principal da Polícia Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2022:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, o destacamento de Artemisa Afonso Monteiro Tavares, e o regresso ao quadro de origem

Parte C - Extrato do despacho nº 11/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 18 (dezoito) meses, Adilson Jorge Ledo Lopes Semedo, técnico de Finanças nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública

Parte C - Extrato do despacho nº 12/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessente) dias, Jorge Milton Rodrigues da Rosa, técnico adjunto de verificador tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado

Parte C - Extrato do despacho nº 193/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Prorrogando licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano, Luis Alfredo Mendes de Andrade, Condutor do quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo

Parte C - Extrato do despacho nº 194/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando o regresso ao serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo

Parte C - Extrato do despacho nº 195/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Ana Paula Gomes Dias, técnico de receitas nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do despacho nº 310/2022.

» Ministério da Justiça

Nomeando em comissão de serviço, Nilson Jorge Gonçalves Mendes, Licenciado em Psicologia, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Socioeducativo “Orlando Pantera”

Parte C - Resolução nº 14/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Ana Cristina Semedo para desempenhar as funções de Auditora Geral do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 72/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR E INCLUSÃO SOCIAL - ACAEIS”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 1/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ILHA BRAVA, abreviadamente, FUNDAÇÃO BRAVA SUSTENTÁVEL”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 70/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BCA-BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 71/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: BARBOSA SERVICE, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 73/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TRAIAN02, Talho, Sociedade Unipessoal, Ldª”