Boletim Oficial nº 24 | II Série

Boletim Oficial nº 24

II Série

quinta-feira, 18 de maio de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 649/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Elsa Ramos Silva nas funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 27/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “RESIDENCIAL SANTA MARIA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 28/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “PEDRA NEGRA SALINA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 29/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “VILA VERDE RESORT”.


Parte C - Despacho conjunto nº 30/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “HOTEL PORTO GRANDE”.


Parte C - Despacho nº 22/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Prorrogando o mandato da equipa de trabalho e a Substituição do representante da CV TradeInvest.


Parte C - Despacho nº 23/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Prorrogando o contrato assinado entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.R.L – ENACOL.


Parte C - Extracto de contrato de avença nº 13/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando Georgina Vanusa Brasão Mendes de Pina, para desempenhar as funções de fisioterapeuta.


Parte C - Extracto de contrato de avença nº 14/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando Pedro Miguel de Morais da Moeda, para prestar serviços como técnico nível I da Direção Geral dos Desportos.


Parte C - Extracto de contrato nº 15/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Yara Jassica Almada de Pina, licenciada em administração, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de contrato nº 16/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Edmir José Ortet Baessa, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 650/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento à Iolanda Ledo de Pina, apoio operacional, nível I da Direção Geral de Administração da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 651/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Carlos Alberto Tavares Pina, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC).


Parte C - Extracto de despacho nº 652/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 653/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tributação e Cobrança, Hermenigildo Furtado Lopes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 654/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, Rui Lopes Tavares, técnico de finanças, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 655/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Mário Cordeiro Mendonça, ex-aspirante, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extracto de despacho nº 656/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 657/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão a Domingas Mendes dos Reis Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Enes Cardoso.


Parte C - Extracto de despacho nº 658/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Olívia Aurora Lima Andrade, enfermeira geral III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 659/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Andradina Carvalho Vieira, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo, ex inquiridor.


Parte C - Extracto de despacho nº 660/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade de filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 661/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 662/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jovita Coelho Fernandes, herdeiro hábil sobrevivo de Paulo Coelho Moreira.


Parte C - Extracto de despacho nº 663/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Tavares dos Santos, agente prisional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 664/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 665/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários

Concedendo licença sem vencimento a Elton José Silva de Oliveira Soares, técnico nível I, da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 666/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal do Instituto Universitário de Educação - Escola de Formação de Professores de Mindelo, as professoras, Elsa Firmino de Morais Leite, Heloísa Alícia Vitória Soulé Brito, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Verônica Costa Cruz e Vanda Aurora Duarte Delgado.


Parte C - Extracto de despacho nº 667/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente António Lopes Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 668/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Francisco Ramos Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 669/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Joaquim da Veiga Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 670/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Jesele Aline do Rosário Martins, em regime de substituição para exercer o cargo da Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 671/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes em regime de substituição para exercer o cargo Director de Serviço de Apoio a Gestão SA-DGPOG/MSSS.


Parte C - Extracto de despacho nº 672/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Sandra Helena Martins Brito, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 673/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Ullardina Domingos Furtado Lopes Delgado, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 674/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Anya Naíla da Veiga Fernandes Andrade, médica geral, especialista em ginecologia e obstetrícia, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, provisoriamente por urgente conveniência de serviço.


Parte C - Rectificação nº 89/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação de Manuel Jesus Brito, professor do ensino básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Rectificação nº 90/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a lista de transição dos Agentes do Corpo de Segurança Prisional.


Parte C - Rectificação nº 91/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando, a publicação referente ao destacamento da técnica Marísia Paula Bandeira Silvestre.


Parte G - Extracto de deliberação nº 21/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo Dulcelina Mendes da Costa, para exercer o cargo de Directora de Ambiente e Saneamento da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 22/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo José Maria Mendonça Moniz, para exercer o cargo de Director da Guarda Municipal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 23/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo Sandra Alexandrina Moreira Pereira Barbosa, para exercer o cargo de Directora de Oficina, Parque de Viaturas e Máquinas da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 24/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Celestino Barbosa Afonso, para exercer o cargo de Comandante dos Bombeiros da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 25/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo Virgílio António Martins Évora, para exercer o cargo de Director de Administração Fiscal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 26/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo Suzana Gomes Galeano Coutinho, para exercer o cargo de Directora de Cooperação e Comunidades Imigrantes da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 27/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Flávio Moreira de Pina, para exercer o cargo de Director de Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 28/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo João Paulo Pereira Modesto, para exercer o cargo de Director de Topografia e Cadastro da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 29/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo Paulo Jorge Fontes de Andrade Ramos Martins, para exercer o cargo de Director de Planeamento Territorial e Habitação da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 30/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, para exercer o cargo de Director de Infraestruturas e Transportes da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 31/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo Leila Eveline Medina Barros, para exercer o cargo de Directora de Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 32/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, para exercer o cargo de Directora de Acção Social, Género e Ensino Pré-Escolar da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 33/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo Adalgisa Márcia da Cruz Pires, para exercer o cargo de Directora de Sistemas de Informação da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de deliberação nº 34/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, para exercer o cargo de Directora de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de despacho nº 675/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Andrea Patrícia Ramos Delgado para exercer em comissão de serviço as funções de secretária do Presidente da Câmara Municipal de Porto Novo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 27/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anunciando concurso para recrutamento de 3 técnicos nível I, licenciatura em psicologia clínica, para desempenhar funções na Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 28/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Anunciando o concurso para recrutamento de dois bombeiros, um rececionista e um fiscal.


Parte J - Convocatória nº 11/2017:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando para a Assembleia-Geral Ordinária os Acionistas da “Cabo Verde Telecom, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 200/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DE SÃO FILIPE – ASSOCIAÇÃO - GDRCSF”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 202/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução da associação denominada “ASSOCIAÇÃO SAM CABO VERDE – A.S.C.V”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 203/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TONY BRETCHAS – TAEBO - ATBT”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 204/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE KARATE DO HERMELINDO – CKH - ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 206/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DO MOVIMENTO SAFENDE TUDORA - ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 207/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MUSEU DOS NÁUFRAGOS”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 209/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO TARRAFAL, “ATT”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 201/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SITA – Sociedade Industrial de Tintas, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 205/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “FAMILIA DAMBA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 208/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “HOLIDAY EXPERTS C.V., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.