Boletim Oficial nº 24 | II Série

Boletim Oficial nº 24

II Série

quarta-feira, 18 de maio de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Despacho nº 01/IX/2016:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Delegando no primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional a competência para a prática dos actos que indica.


Parte B - Extracto de despacho nº 612/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Colocando em comissão de serviço, Susete Soares Moniz, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para frequentar um Seminário de Capacitação das Mulheres da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.


Parte C - Comunicação nº 23/2016:

» Ministério do Ambiente e Agricultura

Rescindindo o contrato de avença com Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, que vinha prestando serviço de carácter jurídico no Gabinete da S. Exª a ex-Ministra do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 613/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, António Mireles Aroche, médico geral, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 614/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, do quadro do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Direção Geral de Farmácia.


Parte G - Deliberação nº 01/2015:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Aprovando a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2015.


Parte G - Deliberação nº 33/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento Rectificativo para 2015.


Parte G - Deliberação nº 34/2015:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Analisando a proposta rectificativa do Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2015, e deliberou a Integração do Orçamento do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.


Parte G - Deliberação nº 34/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades para 2016.


Parte G - Deliberação nº 35/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município da Praia, para o ano 2016.


Parte G - Deliberação nº 36/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Declara nulo o contrato de cedência de um lote de terreno efectuado pela Câmara Municipal da Praia a favor do empreendimento turístico Tarrafal SL.


Parte G - Deliberação nº 37/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos para áreas verdes e de cultivo.


Parte G - Deliberação nº 38/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar tracto de terreno na encosta de Achadinha a favor de Kim Negóce.


Parte G - Deliberação nº 38/2016:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal de Santa Cruz, a contrair um reforço de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde, no montante de 365.000.000$00 (trezentos e sessenta e cinco milhões de escudos).


Parte G - Deliberação nº 39/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de lotes de terreno a Custódio Gomes Ramos, para a construção de Piscina Municipal em Palmarejo Baixo.


Parte G - Extracto de deliberação nº 15/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Deliberou, aprovar a alteração orçamental referente ao ano de 2015.


Parte G - Extracto de deliberação nº 16/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Celebrando um contrato de avença, com Victor de Sousa Mendes, mestre em biologia marinha.


Parte G - Extracto de despacho nº 615/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Senhorinha Delgado Gomes, apoio operacional, com colocação na Antena de Covada/Berlim.


Parte G - Extracto de despacho nº 616/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Daniel da Silva Gonçalves e Daniel Alcântara Brito Ribeiro, nas funções que indica.