Boletim Oficial nº 24 | II Série

Boletim Oficial nº 24

II Série

sexta-feira, 8 de maio de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 523/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Jesus José de Pina Tavares Correia, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 524/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sónia Maria dos Santos Centeio Batalha Évora, no cargo de Directora de Serviço de Inspecção Tributária de Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 525/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Jorge Humberto Galina de Aguiar Monteiro, do quadro das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 526/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Clara Manuela Delgado da Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 527/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Jorge José Figueiredo Gonçalves, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.


Parte C - Extracto de despacho nº 528/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, para exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional Adjunto dos Assuntos Políticos e da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Directora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 529/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Eduardo Jorge Lima Barros Silva, no cargo de Director do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores e Custodia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Directora Nacional Adjunta dos Assuntos Políticos e da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 530/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, António João Nascimento, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.


Parte C - Extracto de despacho nº 531/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao Manuel António Monteiro Borges agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 532/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aceitando como denúncia, pelo agente prisional, Adilson Gomes, o contrato de trabalho a termo certo que havia celebrado com o Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 533/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Concedendo, licença sem vencimento, ao David Almir Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 534/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jaquelino Lopes Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 535/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Denis Valter Mendes, para exercer as funções de assessor de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 536/2015:

» Ministério da Cultura » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem vencimento a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Lista de antiguidade

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Torna público a lista de antiguidade, dos funcionários da Chefia do Governo.


Parte C - Rescisão de contrato:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rescindindo o contrato de trabalho de Helena Augusta Almeida Fonte, nas funções de consultora jurídica, no Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte G - Anúncio de concurso nº 10/2015:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Tornando público o concurso interno para contratação em regime de contrato a termo certo, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico nível I.


Parte G - Deliberação nº 03/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Apreciando o estudo de operacionalização da futura empresa municipal de água e saneamento.


Parte G - Deliberação nº 1/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o regulamento de registo, licenciamento e identificação de cães.


Parte G - Deliberação nº 2/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a adquirir terrenos no Município da Praia.


Parte G - Deliberação nº 3/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no âmbito do programa de regularização de assentamentos e construções irregulares no Município da Praia (PRACIMP).


Parte G - Deliberação nº 37/2014:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Aprovando os mapas de transferências de verbas, em anexo, do orçamento rectificativo do Município do Sal, referente ao ano de 2014.


Parte G - Deliberação nº 4/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos não edificados.


Parte G - Deliberação nº 5/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a criar vagas no seu quadro de pessoal técnico e operacional e autoriza o seu preenchimento mediante a reclassificação, recrutamento e contratação de pessoal.


Parte G - Deliberação nº 6/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Estabelece as condições de atribuição de lotes na Câmara Municipal da Praia (CMP) em regime de direito de superfície.


Parte G - Extracto de publicação de associação nº 200/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO MADIBA, MADINTER – CABO VERDE”.


Parte J - Convocatória nº /2015:

» Naviera Armas de Cabo Verde, SA » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas da NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA., para se reunirem em assembleia geral ordinária, na sala de reuniões do Hotel Porto Grande, Mindelo, São Vicente.


Parte J - Deliberação n° 086/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “CONSTRUÇÃO BARETO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 107/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à “PIN – Promoção Internacional de Negócios, S.A”., autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 118/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “VICTOR RAMOS ARQUITECTOS, UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades a que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 196/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos associativos e alteração parcial do estatuto da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOAVISTA FUTEBOL CLUBE DA PRAIA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 199/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NÔS SAUDE - NS”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 191/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CONTA SERVIÇE – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 192/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “SVITZER CABO VERDE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 193/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de exclusão de sócio remisso da sociedade comercial por quotas denominada “CRIOLA – COMUNICAÇÕES LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 194/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da sucursal “MONTE ADRIANO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A – SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 195/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade comercial quotas denominada “SABORES LUSITANOS – ACTIVIDADES COMERCIAIS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 197/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CVEXITOS – CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 198/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital social, alteração da denominação, alteração do objecto social, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial “NA MIRA PAINTBALL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 201/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, “POSTO DE COMBUSTÍVEL SILA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 202/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “PURÁGUA – ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 203/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da representação da sociedade “China National Fisheries Corporation – Representação em Cabo Verde”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 204/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “BIALORAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 205/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade Denominação: “BUCCANEERS BEACH, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 206/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a Agência Nacional de Desenvolvimento Social e Juvenil designada abreviadamente por “ANDSJ”.