Boletim Oficial nº 24 | II Série

Boletim Oficial nº 24

II Série

sexta-feira, 3 de maio de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 5/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisa os agentes da Policia Nacional, que indica, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 15/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Gabinete do Ministro

Concede Menção Honrosa a Manuel António Tavares de Brito, em reconhecimento ao valioso trabalho prestado pelo funcionário ao Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Despacho nº 32/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Delega no Director Nacional da Defesa as competências que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 471/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Carlos Jorge Fortes, agente sanitário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 472/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento a Teresa Cristina Santa Maria Paredes, médica assistente, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 473/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Charles Saliou Constantino, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 474/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Coloca em regime de dedicação exclusiva Khadidja Duarte de Carvalho, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 475/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Coloca em regime de dedicação exclusiva António José Lopes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 476/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão de serviço do major Narciso Correia, no cargo de Director da Administração e Finanças do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 477/2013:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Anula a gratificação, fixada ao condutor, Filomeno Freire Lopes Tavares.


Parte C - Rectificação nº 49/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Rectifica o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que nomeia os oficiais conservadores e notários.


Parte D - Despacho nº 44/2013:

» Procuradoria-Geral da República

Determina sobre liberdade condicional obrigatória que os magistrados do Ministério Público devem seguir e sustentar o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça.


Parte D - Resultado eleitoral:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Torna público o resultado das eleições para a escolha de três magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público.


Parte E - Despacho nº 02/2013:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte G - Extracto de despacho nº 478/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço, de Anilda Marília dos Santos Soares Tavares e nomeia José Rui Monteiro Lopes, no cargo de assessor do Presidente, respectivamente.


Parte H - Deliberação nº 007/CDIR/2013:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova e publicar a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.


Parte H - Edital nº 1/2013:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos titulares dos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.


Parte H - Rectificação nº 50/2013:

» Banco de Cabo Verde

Rectifica o aviso nº 1/2013, que estabelece as regras que “instituições”, devem observar na divulgação do preçário.


Parte H - Rectificação nº 51/2013:

» Banco de Cabo Verde

Rectifica o aviso nº 2/2013, que estabelece os princípios e as disposições fundamentais por que se rege a implementação do sistema de gestão do risco de crédito.


Parte H - Regulamento da AGMVM nº 7/2013:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.


Parte H - Regulamento da AGMVM nº 8/2013:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Publicidade das ofertas públicas de valores mobiliários.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/2013

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Necessidades Especiais.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Torna público a lista dos candidatos seleccionado para teste de conhecimento do concurso para categoria de técnicos superiores dos serviços centrais do Ministério da Justiça.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/2013

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Atendimento à Família.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2013

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Gestão de RH, Administrativo, Financeiro e Patrimonial.


Parte J - Deliberação n° 008/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a empresa “SAFETY GME, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 011/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autoriza a inscrição da empresa “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 079/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “CARDOSO & BARBOSA, COFRAGENS, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na da classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 155/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial “META LUZ ALIANÇA – SOCIEDADE EM ARTE METÁLICA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 156/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução, encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “MUNICIPIA CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 157/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DIMALGO CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 158/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “BONS AMIGOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 159/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “EQUIP, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 160/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE VENDEDEIRAS DOS MERCADOS MUNICIPAIS DA CIDADE DA PRAIA – AVMMCP”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 161/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, renúncia e alteração da gerência e vinculação da sociedade denominada “H & A, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 162/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “CONSELHO, ENGENHARIA E SERVIÇOS, CÊS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 163/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade “FIRMA DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 164/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a Firma “MELFRIO – REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 165/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO BATISTA CABOVERDIANA - ABC”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 166/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “ATSV - ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE SÃO VICENTE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 167/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO CARNAVALESCO DE MONTE SOSSEGO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 168/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VELHAS GLÓRIAS PONTASSOLENSE “.