Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Aviso nº 5/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Avisa os agentes da Policia Nacional, que indica, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.

Parte C - Despacho nº 15/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Gabinete do Ministro

Concede Menção Honrosa a Manuel António Tavares de Brito, em reconhecimento ao valioso trabalho prestado pelo funcionário ao Ministério do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Despacho nº 32/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Delega no Director Nacional da Defesa as competências que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 471/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Carlos Jorge Fortes, agente sanitário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 472/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento a Teresa Cristina Santa Maria Paredes, médica assistente, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 473/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Charles Saliou Constantino, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 474/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Coloca em regime de dedicação exclusiva Khadidja Duarte de Carvalho, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 475/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Coloca em regime de dedicação exclusiva António José Lopes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 476/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão de serviço do major Narciso Correia, no cargo de Director da Administração e Finanças do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.

Parte C - Extracto de despacho nº 477/2013:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Anula a gratificação, fixada ao condutor, Filomeno Freire Lopes Tavares.

Parte C - Rectificação nº 49/2013:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração

Rectifica o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que nomeia os oficiais conservadores e notários.

Parte D - Despacho nº 44/2013:

» Procuradoria-Geral da República

Determina sobre liberdade condicional obrigatória que os magistrados do Ministério Público devem seguir e sustentar o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça.

Parte D - Resultado eleitoral:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Torna público o resultado das eleições para a escolha de três magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público.

Parte E - Despacho nº 02/2013:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.

Parte G - Extracto de despacho nº 478/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço, de Anilda Marília dos Santos Soares Tavares e nomeia José Rui Monteiro Lopes, no cargo de assessor do Presidente, respectivamente.

Parte H - Deliberação nº 007/CDIR/2013:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova e publicar a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.

Parte H - Edital nº 1/2013:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos titulares dos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

Parte H - Rectificação nº 50/2013:

» Banco de Cabo Verde

Rectifica o aviso nº 1/2013, que estabelece as regras que “instituições”, devem observar na divulgação do preçário.

Parte H - Rectificação nº 51/2013:

» Banco de Cabo Verde

Rectifica o aviso nº 2/2013, que estabelece os princípios e as disposições fundamentais por que se rege a implementação do sistema de gestão do risco de crédito.

Parte H - Regulamento da AGMVM nº 7/2013:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.

Parte H - Regulamento da AGMVM nº 8/2013:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Publicidade das ofertas públicas de valores mobiliários.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/2013

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Necessidades Especiais.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2013:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração

Torna público a lista dos candidatos seleccionado para teste de conhecimento do concurso para categoria de técnicos superiores dos serviços centrais do Ministério da Justiça.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/2013

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Atendimento à Família.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2013

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Gestão de RH, Administrativo, Financeiro e Patrimonial.

Parte J - Deliberação n° 008/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a empresa “SAFETY GME, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Parte J - Deliberação n° 011/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autoriza a inscrição da empresa “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.

Parte J - Deliberação n° 079/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “CARDOSO & BARBOSA, COFRAGENS, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na da classe que indica.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 155/2013: