Boletim Oficial nº 24 | II Série

Boletim Oficial nº 24

II Série

sexta-feira, 13 de abril de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de Despacho nº 517/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Eileen Almeida Barbosa para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de conselheira do Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de Despacho nº 518/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Jacqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade, para em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar as funções de Conselheira do Primeiro Ministro


Parte C - Extracto de Despacho nº 519/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Maria de Fátima da Luz Pires Lima, quadro definitivo da Direcção-Geral da Solidariedade Social.


Parte C - Extracto de Despacho nº 520/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Cristina Maria dos Santos Coutinho, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural


Parte C - Extracto de Despacho nº 521/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Auxília Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 522/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Pedro Crisólogo Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 523/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Joana Maria Évora Gomes Delgado, ex-trabalhador jornaleiro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 524/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Alorze de Pina, ex- agente de 2ª classe do quadro de pessoal da Polícia Nacional


Parte C - Extracto de Despacho nº 525/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingos João dos Santos, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 526/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria do Carmo dos Reis Tavares Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 527/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Alberto Carlos Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas


Parte C - Extracto de Despacho nº 528/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Romão Gonçalves Ramos, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA


Parte C - Extracto de Despacho nº 529/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Simião de Jesus da Silva, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Domingos


Parte C - Extracto de Despacho nº 530/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Silas Andrade Modesto Leite, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Marinha e Portos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 531/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Aldina Rodrigues, do quadro de pessoal do Centro de Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural


Parte C - Extracto de Despacho nº 532/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingas Mendes Ribeiro Costa, quadro da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 533/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Silva Baleno Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 534/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel Aguinaldo Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de Despacho nº 535/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Brito, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 536/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Filomena de Pina Pereira Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de Despacho nº 537/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Alcina Constança de Figueiredo Gonçalves Silva, do quadro de pessoal do ex. Direcção-Geral da Administração Local.


Parte C - Extracto de Despacho nº 538/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Arlinda Filomena dos Santos Duarte, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 539/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Freire Vaz Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 540/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Ricardo Lima Moreira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de despacho nº 541/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Concedendo licença sem vencimento a Cibelle Freitas Pinto Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 542/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção do Hospital Central “Dr. Baptista de Sousa”

Concedendo licença de longa duração a Joana Lima Andrade, do quadro privativo do Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 543/2012:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Promovendo José Maria Vieira de Brito Almeida, quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.


Parte D - Acordão nº 37/2011:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do Contencioso Administrativo nº 04/11,em que é recorrente Aristides Delgado da Luz e recorrido Ministro do Estado e da Saúde.


Parte D - Rectificação nº 29/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Rectificando o despacho de S. Exª. o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que nomeia Domingos Pereira Delgado


Parte G - Deliberação nº 42/2012

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Anastacio Mendes Alves.


Parte G - Deliberação nº 43/2012

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Adilson Celestino Fernandes Semedo.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 132/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de divisão e cessão de quotas da sociedade comercial denominada “AGROINVEST, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 133/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “TAPI IMOBILIÁRIA – Administração de Condomínios, Lda”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 134/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de mudança da sede, cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “PIP PROJECTOS CV – SOCIEDADE ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 135/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento do capital da sociedade comercial por quotas denominada “SCOUTMETAL CV, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 136/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de sociedade «CÍCERO LUÍS DO ROSÁRIO, S. A.”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 137/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO CÍVIVO GUENTS DY RINCON Y KRYON” designada abreviadamente por “MCGRK”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 138/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do artigo 4° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “RESTAURANTE CHURRASQUEIRA COLOMBO, LDA”.