Boletim Oficial nº 23 | II Série

Boletim Oficial nº 23

II Série

quarta-feira, 15 de junho de 2011



SUMÁRIO


Câmara Municipal.

» Município de Santa Catarina do Fogo


Câmara Municipal.

» Município de Santa Catarina de Santiago


Câmara Municipal.

» Município de São Domingos


Câmara Municipal.

» Município de São Miguel


Conselho de Administração.

» Agência da Regulação Económica


Direcção Nacional da Polícia Nacional.

» Ministério da Administração Interna



Direcção-Geral da Administração.

» Ministério da Justiça


Direcção-Geral de Administração.

» Presidência da República


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério das Finanças e do Planeamento


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério da Defesa Nacional


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério das Relações Exteriores


Gabinete do Ministro.

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação


Resolução nº 15/2011 (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Mónica Carine Rodrigues Ramos, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Trabalho.


Resolução nº 16/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Marlene Jussara Santos Pinto, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior Ciências e Inovação.


Resolução nº 17/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria Clara Santos Marques Gomes Rodrigues, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral da Educação.


Resolução nº 18/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Florenço Mendes Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Educação e Formação de Adultos do Ministério da Educação e Desporto.


Resolução nº 19/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Pedro Moreno Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.


Resolução nº 20/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia António Pedro da Costa Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional da Saúde.


Resolução nº 21/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Sandra Helena Mascarenhas Lopes Martins, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.


Resolução nº 22/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria da Conceição Moreira de Carvalho, nomeada para exercer o cargo de Inspectora-Geral da Saúde.


Resolução nº 23/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Edith Maurício dos Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Farmácia e Medicamentos.


Resolução nº 24/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Cármen Liliana Teixeira Furtado, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Coordenação para a Imigração.


Resolução nº 25/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Talina Ben’Holiel Pereira Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo Presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.


Resolução nº 26/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Alberto Silva Ramos, graduado em planifi cação económica, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.


Resolução nº 27/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Clarimundo Pina Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Resolução nº 28/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Joaquim Morais dos Ângelos Monteiro Morais, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.


Resolução nº 29/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para em comissão de serviço exercer o cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário do Ministério da Educação e Desporto.


Resolução nº 30/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Teresa de Carvalho Silva Borges, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Presidente do Instituto Pedagógico de Cabo Verde.


Resolução nº 31/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Humberto Elísio da Cruz Lima, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto de Investigação e do Património Cultural.


Resolução nº 32/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Carmelita Salomé Santos, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora-Geral da Administração Publica.


Resolução nº 33/2011 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Inácio dos Santos Carvalho, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director-Geral dos Desportos do Ministério da Educação e Desporto.