Boletim Oficial nº 23 | II Série

Boletim Oficial nº 23

II Série

terça-feira, 3 de abril de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 15/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “QUAD ZONE”.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 502/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Dando por finda a comissão ordinária de serviço que nomeia, por destacamento e por acumulação, como membro do Gabinete de Recuperação de Ativos, Maria de Fátima Teixeira Barbosa da Direção Geral de Contribuição e Impostos.


Parte C - Extrato de despacho nº 471/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alexandre Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 472/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima dos Reis dos Santos Baessa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 473/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Edith Baptista dos Santos, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 474/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Matilde Libânia Maria, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 475/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Antónia Borges, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 476/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Veiga Moreno, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 477/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Veninha Mendes, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 478/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Lopes Tavares, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 479/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Nascimento Pires Lopes Monteiro, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 480/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Veríssimo Varela Tavares, ex-guarda do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 481/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Josefina Vieira, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 482/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lídia Lopes de Pina, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 483/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Emiliana Correia e Silva, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 484/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Bernardina Batalha Pereira, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 485/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Cristina Vieira, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 486/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Virgína Semedo, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 487/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro Alberto Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 488/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Tavares Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 489/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Odeth Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 490/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Martinho Soares, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 491/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduardo Afonso Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 492/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Pereira Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 493/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduarda da Luz Gomes de Sá Nogueira Radwan, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 494/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Evolorena Mariana Pires Almeida Silva, assistente técnico, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 495/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António dos Santos Monteiro, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 496/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Luiz Mendes Varela, na qualidade de ascendente de Maria do Rosário Martins Varela.


Parte C - Extrato de despacho nº 497/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Cartin Angeline Tavares Gomes, na qualidade de filha maior, de Carlos Alberto Teixeira Gomes.


Parte C - Extrato de despacho nº 498/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Fernandes Andrade Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Irlando Teixeira Dias.


Parte C - Extrato de despacho nº 499/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Joana D’ Arc Medina de Melo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rito Cácio de Melo.


Parte C - Extrato de despacho nº 500/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Filomena Almeida Soares Bastos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis da Silva Bastos.


Parte C - Extrato de despacho nº 501/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o seu regresso ao quadro de origem, Daniela Maria dos Santos Cabral, na situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.


Parte C - Extrato de despacho nº 503/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Bremen Celestino Levy Cardoso, Comissário da Polícia Nacional, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional da Boavista.


Parte C - Extrato de despacho nº 505/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração, ao João Gilberto Pina Teixeira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte.


Parte C - Extrato de despacho nº 506/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Luís Valdo Mendes Tavares, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato de despacho nº 507/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando o fim da comissão de serviço, por conveniência de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os oficiais da Policia Nacional abaixo designados.


Parte C - Extrato de despacho nº 508/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, os Intendentes e Subintendentes da Policia Nacional, para exercer em comissão de serviço, os cargos que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 509/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Valentim José Anicete, agente principal da Policia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 510/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Lopes Barbosa, agente principal da Policia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 511/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Bartolomeu Batista Mendes, agente principal da Policia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 512/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Amicar de Pina, agente principal da Policia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 513/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, em serviço no Hospital Regional Fogo e Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 514/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Emanuel Borges Gonçalves, a exercer funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, para o Hospital Regional Santa Rita Vieira.


Parte C - Extrato de despacho nº 515/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Luciano Vagner Ascensão de Melo Veiga, médico geral, do pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 516/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Lúcia Alina Barbosa dos Santos, apoio operacional, nível II, do pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 517/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Maria da Conceição Pina Monteiro, enfermeira geral, nível V, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 518/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria José Martins Pereira, em serviço na Direção Nacional de Saúde.


Parte C - Extrato de despacho nº 519/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos a Isabel Silva Monteiro dos Santos, apoio operacional nível I, contratada no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.


Parte C - Extrato de despacho nº 520/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 90 dias a Maria Filipa Montrond Fernandes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 521/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Alves Araújo Bonilla, médica graduada, do pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Retificação nº 41/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22, II Série, de 29 de março de 2018, respeitante a notificação da acusação de João Gomes, agente principal da Policia Nacional.


Parte G - Extrato de deliberação nº 12/AMT/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2017.


Parte G - Extrato de deliberação nº 9/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a alteração orçamental, referente ao ano de 2016.


Parte G - Extrato de despacho nº 504/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Alcides Moreno Fortes, 1º Subchefe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte I1 - Anúncio nº 14/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando publico a lista de classificação final do IX Curso de Formação de Agentes da Policia Nacional