Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Contrato prestação de serviço nº 12/2017:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Celebrando um contrato de prestação de serviços entre a Biblioteca Nacional de Cabo Verde e a DGLA.

Parte C - Despacho nº 13/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Delegando competências genéricas que envolvem aposentação estatutária no Ministro das Finanças com a possibilidade de subdelegar, devendo ser exercidas no âmbito das competências genéricas.

Parte C - Despacho nº 14/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Indigitando Harold Cesar Silva Tavares para, exercer as funções de representante do governo junto do Open Government Partnership (OGP).

Parte C - Despacho nº 40/2017

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando na Margarida Mascarenhas, da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, UASE, os poderes que indica.

Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 644/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por fim da requisição de Edna José Gonçalves Mascarenhas, do Ministério da Educação.

Parte C - Extracto de despacho nº 645/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Domingas Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extracto de despacho nº 646/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Elvis Manuel Ramos Fortes para exercer as funções, de técnico nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Trabalho, na Delegação do Sal.

Parte C - Extracto de despacho nº 647/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando António Jacinto de Brito Furtado Miranda para exercer as funções, de técnico, de nível I, do quadro do pessoal, da Inspeção Geral do Trabalho.

Parte C - Rectificação nº 85/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Rectificando a aposentação de Carlos Alberto Fortes, assistente técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Rectificação nº 86/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série, de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Jorge Humberto Almeida Duarte.

Parte C - Rectificação nº 87/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera-Cruz Pinto.

Parte G - Deliberação nº 10/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Emídio Silva Veríssimo para exercer o cargo de Delegado Municipal de Alto Mira.

Parte G - Extracto de despacho nº 648/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Profissionalizando a tempo inteiro o Vereador, Irlando Delgado Ramos.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 27/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Anunciando o concurso público, com objectivo de preencher 6 (seis) vagas de técnico nível I.

Parte I1 - Rectificação nº 88/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o anúncio publicado no Boletim Oficial nº 21 II série de 3 de maio de 2017, para concurso de recrutamento de 3 apoio operacional nível III, para Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reintegração Social do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte J - Extracto de publicação da associação nº 175/2017: