Boletim Oficial nº 23 | II Série

Boletim Oficial nº 23

II Série

quinta-feira, 11 de maio de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Contrato prestação de serviço nº 12/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Celebrando um contrato de prestação de serviços entre a Biblioteca Nacional de Cabo Verde e a DGLA.


Parte C - Despacho nº 13/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando competências genéricas que envolvem aposentação estatutária no Ministro das Finanças com a possibilidade de subdelegar, devendo ser exercidas no âmbito das competências genéricas.


Parte C - Despacho nº 14/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Indigitando Harold Cesar Silva Tavares para, exercer as funções de representante do governo junto do Open Government Partnership (OGP).


Parte C - Despacho nº 40/2017

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando na Margarida Mascarenhas, da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, UASE, os poderes que indica.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 644/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por fim da requisição de Edna José Gonçalves Mascarenhas, do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 645/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Domingas Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 646/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Elvis Manuel Ramos Fortes para exercer as funções, de técnico nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Trabalho, na Delegação do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 647/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando António Jacinto de Brito Furtado Miranda para exercer as funções, de técnico, de nível I, do quadro do pessoal, da Inspeção Geral do Trabalho.


Parte C - Rectificação nº 85/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando a aposentação de Carlos Alberto Fortes, assistente técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 86/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série, de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Jorge Humberto Almeida Duarte.


Parte C - Rectificação nº 87/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera-Cruz Pinto.


Parte G - Deliberação nº 10/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Emídio Silva Veríssimo para exercer o cargo de Delegado Municipal de Alto Mira.


Parte G - Extracto de despacho nº 648/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Profissionalizando a tempo inteiro o Vereador, Irlando Delgado Ramos.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 27/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Anunciando o concurso público, com objectivo de preencher 6 (seis) vagas de técnico nível I.


Parte I1 - Rectificação nº 88/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o anúncio publicado no Boletim Oficial nº 21 II série de 3 de maio de 2017, para concurso de recrutamento de 3 apoio operacional nível III, para Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reintegração Social do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 175/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação uma escritura de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE QUALIDADE”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 176/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novos membros dos órgãos associativos da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DOS NIGERIANOS EM CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 179/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de órgãos associativos e da forma de obrigar da associação denominada “CLUBE DE GINÁSTICA ACROART”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 182/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GAMBIANAS RESIDENTES EM CABO VERDE – KANKILIM KAFÓH”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 187/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CABO VERDE - ANAPPEE-CV”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 191/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NOVENTA CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 192/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CHEIRO DO MAR”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 193/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COZINHEIRA ESCOLAR”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 197/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO UNIVERSO”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 177/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada “LCP – SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 178/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada “GLOBAL DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 180/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais, dissolução e nomeação de liquidatário, da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SOFHIS GERE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 181/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada CAETANO ONE CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 183/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de estado civil de sócio e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “MUNDIMPORT – SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 184/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “EUROCASH – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 185/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 186/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação e recomposição dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “BSA – BANCO SUL ATLÂNTICO, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 188/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 189/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo da deliberação constante da acta nº 30, da sociedade comercial anónima denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 190/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de gestão e o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados ao exercício de 2015, renúncia e nomeação dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 194/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, “ANGULO HOUSE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 195/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da Sociedade Comercial denominada “SABOSAL, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 196/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “GESTÕES DO ATLÂNTICO, EXCURSÕES, TERAPIA E ACESSÓRIOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 198/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, se encontra exarado um depósito de transmissão de acções e alteração do artigo 18º da sociedade comercial denominada “ARCO VERDE HOTELARIA E TURISMO, SOCIEDADE ANÓNIMA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 199/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “SOUSA LOBO – SOCIEDADE ODJO D´AGUA, LDA”.