Boletim Oficial nº 23 | II Série

Boletim Oficial nº 23

II Série

segunda-feira, 16 de maio de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho conjunta nº 595/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Requisitando, Daniel Mendes Lopes, do quadro do pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 593/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Dando por finda a comissão de serviço de Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, das funções de condutor do Líder Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 594/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Dando por finda a comissão de serviço de Isabel Maria Medina dos Santos Nunes de Pina, do quadro pessoal de Assembleia Nacional, das funções de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 596/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Domingos Varela Oliveira, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 597/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, das funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 598/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Dando por finda a comissão de serviço, de Maria Helena Silva Rosa Andrade, das funções de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 599/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 600/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando, Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 601/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando, Sátiro Diágoras Tavares Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor da Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 602/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando, Eugénio de Pina Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 603/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando, Maria Helena Silva Rosa Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 604/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Dando por finda a comissão de serviço de Víctor Manuel Tavares Rodrigues, das funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 605/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando, Víctor Manuel Tavares Rodrigues, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 606/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Dilva Estufânia Cardoso Lopes da Rosa da Silva, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 607/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Carla Indira Tavares Baessa, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.


Parte C - Resolução nº 3/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Erodina Gonçalves Monteiro, pós-graduada em Economia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.


Parte G - Deliberação nº 08/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Fixando um pensão de sobrevivência anual a Arcângela Marinho Silva Rocha, na qualidade de viúva de José Isabel Rocha, que foi guarda - apoio operacional da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 608/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando, o regresso ao serviço a Orlanda Lídia Costa Fortes, apoio operacional na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos, em situação de licença sem vencimento.


Parte G - Extracto de despacho nº 609/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Domingos da Luz Rodrigues, apoio operacional, com colocação na oficina municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 610/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Nilton Pio Sousa dos Reis, apoio operacional, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social.


Parte G - Extracto de despacho nº 611/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de João António Morais, técnico superior, em comissão ordinária de serviço o cargo de Delegado Municipal do Planalto Leste.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 173/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “SELIM, EMPRESA DE SEGURANÇA E LIMPEZA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 174/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SPENCERHOMES, SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 175/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “ATLANTIC STAR, LDA”.