Boletim Oficial nº 23 | II Série

Boletim Oficial nº 23

II Série

quinta-feira, 30 de abril de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 10/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Maria Conceição Tavares Costa Barros, Maria de Fátima da Cruz Miranda e Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomaram as suas funções.


Parte C - Despacho nº 21/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Fixando a lista oficial de mediadores.


Parte C - Extracto de despacho nº 490/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando o tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.


Parte C - Extracto de despacho nº 491/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, Arlindo de Pina Mendonça Varela, em comissão ordinária de serviço, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional da Policia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 492/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para em comissão ordinária de serviço desempenhar o cargo de Director do Gabinete do Director Nacional da Policia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 493/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, inspector da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 494/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 495/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino básico e secundário, Joelma Teresa Melício Silva Costa, Nuno Jorge Costa Andrade, Arlindo Nascimento Rocha e Rutte Tavares Cardoso Andrade, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 496/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino secundário, Maria Artimiza Gomes Furtado e Sónia Martins Cabral, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 497/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 498/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Carla Vieira Gonçalves Tavares, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 499/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores, Jair Osvaldo Sanches Silva, José Henrique Gomes Correia, Paulo Monteiro Frederico Duarte e Viriato Gomes Furtado, nas categorias que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 500/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores, Ângelo José Fernandes Vieira Fontes, Rosa Domingas de Pina Gonçalves, Ana Paula de Almeida Pires Fernandes e Maria de Fátima Galvão Lopes, nas categorias que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 501/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Elisa Correia Rodrigues, em exercício na Escola Secundária Regina Silva, na categoria de professora do ensino secundário principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 502/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Carlos Alberto Alves Moreira, na categoria de professor do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 503/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Carlos Emanuel Almeida Correia na categoria de professor do ensino básico principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 504/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Eunice Verónica da Rosa, na categoria de professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 505/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores, Henrique de Andrade, Josefina Gonçalves Vaz e Tomé Gonçalves Barros da Veiga, na categoria que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 506/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Carlos Jorge Monteiro, na categoria de professor do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 507/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 508/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Hermógenes Martins Dias, na categoria de professor do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 509/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo, e prorrogando licença sem vencimento a Cândida Natalina de Jesus Rodrigues Gomes, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz e Dulcelina Landim Fernandes, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 510/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Edna Linete Soares Cabral, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 511/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cândida Maria Cardoso, nas funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Rectificação nº 49/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante à aposentação antecipada de Rui Alberto Furtado Tavares Silva e Ivo Semedo Carvalho, do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.


Parte C - Rectificação nº 50/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Seila Sulângela Gonçalves Varela, professora do ensino secundário de primeira, da Delegação de Santa Cruz.


Parte C - Rectificação nº 51/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Edna Suzete Mendes Pereira, professora do ensino secundário, da Escola Secundária Manuel Lopes.


Parte C - Rectificação nº 52/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à nomeação definitiva de Amaro Moreira Tavares, professor do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Cruz.


Parte G - Deliberação nº 18/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a alteração orçamental, referente ao ano económico de 2014.


Parte G - Extracto de despacho nº 512/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Neila Samira Delgado Dongo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social.


Parte G - Extracto de despacho nº 513/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Maisa Marlene Santos Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Administração e Recursos Humanos.


Parte G - Extracto de despacho nº 514/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Orlando Mário da Conceição Fonseca, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Projectos e Obras Municipais.


Parte G - Extracto de despacho nº 515/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Paulino Joaquim da Cruz Morais, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.


Parte G - Extracto de despacho nº 516/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Vera Lúcia da Luz Barbosa, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Tesouraria Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 517/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Maria de Fátima Canifa Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Contabilidade.


Parte G - Extracto de despacho nº 518/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Jocelyne Lima Fonseca Alves, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Licenciamento e Comércio.


Parte G - Extracto de despacho nº 519/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Jailson da Cruz Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.


Parte G - Extracto de despacho nº 520/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Guiomar Maria Pires Fortes, com colocação nos Serviços de Saneamento Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 521/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Hirondina de Andrade Pinheiro, com colocação no Gabinete Técnico Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 522/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Nelson João da Fonseca Alves, para, exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, com colocação no Gabinete de Apoio.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 23/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público um concurso interno, com objectivo de preencher vagas de dirigentes intermédios, nos serviços que a frente se indica.


Parte J - Convocatória nº 9/2015:

» Cabo Verde Express, SA » Assembleia-Geral

Convocando os sócios do “CABO VERDE EXPRESS, S.A”, comparecem à reunião da assembleia geral ordinária.


Parte J - Deliberação n° 071/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “ASIA ALUMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 093/2015

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Elevando a classe das autorizações anteriormente concedidas à empresa “SPGR – Sociedade de Produção e Comercialização de Gabiões e Redes, Importação, Lda”, passando as especialidades que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 194/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATO GRANDE – ACDMG”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 192/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “ALUINOX – Serralharia e alumínio, Sociedade Unipessoal, Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 193/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do (objecto social) do pacto social da sociedade “OÁSIS – AVES, Limitada“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 195/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma inscrição de cessão e unificação de quotas, alteração de denominação e renúncia de gerência da sociedade por quotas denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA, SOCIEDADE.