Boletim Oficial nº 23 | II Série

Boletim Oficial nº 23

II Série

sexta-feira, 25 de abril de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Secretaria-Geral:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público a lista de antiguidade dos funcionários, com a referência a 31 de Dezembro 2013.


Parte C - Comunicação nº 12/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que Denise Simone Lopes Tavares Benjamin, monitora especial, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 5/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento e Câmara Municipal da Praia: » Gabinetes da Ministra das Finanças e do Planeamento e do Presidente da Câmara Municipal da Praia:

Cria uma Comissão Técnica Mista, constituída por um representante do MFP e outro da CMP, com as missões que indica.


Parte C - Despacho conjunto nº 6/2014:

» Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e Conselho Superior da Magistratura Judicial » Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima e da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Dando por finda a requisição de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, que exercia as funções na Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Despacho conjunto nº 7/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “PARIS APART”.


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado APARTHOTEL “LEONEL TEIXEIRA – LT”.


Parte C - Extracto de despacho nº 403/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeando, Neusa Tavares Costa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 404/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Isabel Adir Alves Tavares, médica especialista em oftalmologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 405/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Seriné Magali, médica especialista em oncologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 406/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Carla Sofia Amado Barbosa, médica especialista em anatomia patológica, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 407/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Iracena Lima Lopes, médica especialista em pediatria, nomeada para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 408/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Mário Antunes Mendonça Frederico, médico especialista em urologia, nomeado para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 409/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Venulda Helena dos Santos, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 410/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Júlio Fernando Ferreira Lima, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 411/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando os enfermeiros do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, nas estruturas que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 412/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo os enfermeiros do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para estruturas que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 413/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Dinora Gomes Pires, no cargo de enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 414/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 415/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Chantre, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 416/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Delegando na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, poderes para, assinar com a DIOCESANA CENTER e com a LUREC, LDA, os contratos de aquisição agrupada de material de escritório.


Parte C - Extracto de despacho nº 418/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria Celeste Rodrigues Monteiro Leite, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 419/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Ester Augusta Lobo Monteiro, Graciete Pereira Fonseca Alves e Joelma Teresa Melício Silva Costa.


Parte C - Extracto de despacho nº 420/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, à Austelino Fernandes Lopes Tavares, professor do ensino secundário de primeira, na “Escola Secundária de São Miguel”.


Parte C - Extracto de despacho nº 421/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, à Maria Tereza Pires Évora, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 422/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, à Samira da Conceição Silva Barros, professora do ensino secundário de primeira, na Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 423/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os funcionários que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 424/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, à José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, monitor especial, de nomeação definitiva na Direcção-Geral dos Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 425/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, à António Pedro Barbosa Cardoso, professor do ensino secundário de primeira, em exercício de função na Escola Secundária Luciano Garcia.


Parte C - Extracto de despacho nº 426/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, à Fernanda Maria Delgado Alves, professora primária, em exercício de função na Delegação do MED de Paul – Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 427/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, à Manuel Socorro Barros Pereira e Raul da Silva de Barros como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 428/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Djanira Augusta Teixeira Ferreira Silva, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária “Pedro Gomes”, em exercício de função na Direcção Nacional da Educação do MED.


Parte C - Extracto de despacho nº 429/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Manuel António de Pina Teixeira, professor de posto escolar, em exercício de função na Delegação do MED de São Filipe – Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto despacho nº 417/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Revogando, o extracto do despacho n° 1248/2013, que denuncia o contrato de avença do Dr. Júlio César dos Reis Martins, mantendo-se nas funções para qual tinha sido nomeado.


Parte C - Rectificação nº 27/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex. o Ministro da Educação e Desportos, referente a nomeação definitiva de Yvette Gomes, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundaria Pedro Gomes.


Parte C - Rectificação nº 28/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex. o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Filomena Mendes Vaz, professora do ensino básico de primeira, na Delegação da Praia.


Parte C - Rectificação nº 29/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Iotelma Marízia da Cruz Delgado, professora do ensino de primeira, Escola Secundária Olavo Moniz.


Parte C - Rectificação nº 30/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente ao reenquadramento do pessoal do MED.


Parte E - Deliberação n.º 02/CA/14:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprova tarifário para a operacionalização da ORCA.


Parte G - Extracto de deliberação nº 3/2014:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, os funcionários que indicam.


Parte G - Extracto de despacho nº 431/2014:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Evandro Gonçalves Correia, para, em comissão de serviço, exercer a função de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte G - Extracto do despacho nº 430/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando, Elsa da Fonseca Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Imagem.


Parte G - Rectificação nº 31/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Rectificando a lista nominal do pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte H - Deliberação nº 001/CTEC/2014:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame.


Parte H - Deliberação nº 002/CTEC/2014:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta, nos exames para Auditor Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 5/2014:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público a lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 6/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Tornando público a lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.


Parte J - Convocatória n° 11/2014

» Naviera Armas de Cabo Verde, SA » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA., para se reunirem em assembleia geral ordinária, na sala de reuniões do Hotel Porto Grande, Mindelo, S. Vicente.


Parte J - Convocatória n° 12/2014

» TECNICIL – Indústria » Assembleia-Geral

Convocando os acionistas da Tecnicil Indústria, para a reunião ordinária da assembleia-geral, no dia 13 de Maio, na sede da sociedade, em Achada de Santo António.


Parte J - Deliberação n° 011/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ALCÂNTARA CANALIZAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 042/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Cancelando as autorizações, anteriormente concedidas às empresas, que indica, por não terem cumprido as condições exigíveis para o acesso e permanência na actividade de construção.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 149/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO TEATRAL CV NOIA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 150/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELO AMBIENTE”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 159/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação, denominado “GRUPO RECREATIVO FLORES DO MINDELO - ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 160/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICO 83 DO PORTO INGLÊS”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 161/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL TABANCA DE SALINA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 162/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DOS AGRICULTORES RIBEIRA VERDE MATINHO”, abreviadamente designada de AJARVM.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 163/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação com a denominação “CENTRO REDENTOR DE BOCA DE JOÃO AFONSO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 148/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ANIMAL WORLD, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 151/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “HUA JIAN, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 152/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de fusão e alteração da denominação da sociedade comercial anónima “C.P.T.P – COMPANHIA PORTUGUESA DE TRABALHOS PORTUÁRIOS E CONSTRUÇÕES, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 153/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “PIN – PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 154/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SANTIAGO GOLF RESORT, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 155/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, denominada “UPRANIMAL – RAÇÕES DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 156/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, denominada“PEREIRA & CORREIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 157/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “MASTER ACCOUNTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 158/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “EUROALUMÍNIO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.