Boletim Oficial nº 23 | II Série

Boletim Oficial nº 23

II Série

quinta-feira, 25 de abril de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de contrato a termo nº 7/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contrata, Zamira Cabral Lopes, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA VASSORA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 447/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação à Maria Celeste Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 448/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 449/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Maria Cristina Dias, enfermeira geral, definitivamente no respectivo cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 453/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Ester Augusta Lobo Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 454/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza a requisição de Ângela Maria Mendonça Varela Correia, para exercer as funções de educadora de infância, no Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 455/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede subsídio por não redução da carga horária a Margarida Gomes Monteiro, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 456/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Ângelo António Neves Correia, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Luciano Garcia.


Parte C - Extracto de despacho nº 457/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Requisita Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 458/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Requisitam Ricardo Mendes Rodrigues e Inácio Gomes Borges, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de vereadores a tempo inteiro na Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 459/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga a requisição de Carlos dos Reis Borges, quadro do pessoal da Delegação do MED de Santa Cruz, para exercer funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extracto de despacho nº 460/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga a requisição de José Augusto Semedo Brito, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Chefe de Divisão da Direcção de Juventude, Pré-escolar e Formação Profissional.


Parte C - Extracto de despacho nº 461/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga a requisição de Maria João Delgado Brito Lima, para exercer, funções de secretária da Assembleia Municipal do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 462/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga a requisição de Anabela Cabral Varela, para exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 463/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contrata Valdemiro de Brito Robalo, para exercer função docente, para o ano lectivo 2012/2013.


Parte C - Extracto de despacho nº 464/2013:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, técnica superior, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 466/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Alexandre Guilherme Vieira Fontes no cargo de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 467/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Paulino Baptista Dias de Jesus no cargo de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 468/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Edna José Gonçalves Mascarenhas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 469/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Valdira Helena Pires Pereira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 470/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por findo o destacamento dos funcionários do Instituto de Investigação e do Património Culturais, que vinham exercendo funções a nível das estruturas do Ministério da Cultura.


Parte C - Extracto de Despachos nº 450/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Aminata Mohamedou Mangassouba.


Parte C - Extracto de Despachos nº 451/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.


Parte C - Extracto de Despachos nº 452/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.


Parte C - Notificação nº 01/CRPNSV /2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notifica Dálila Dias Spencer Duarte, ajudante dos serviços gerais, na Secção da Polícia Marítimo do Comando Regional de São Vicente, de que lhe foi instaurada um processo por abandono de lugar.


Parte C - Rectificação nº 46/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.


Parte C - Rectificação nº 47/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reclassificação do pessoal docente do MEES.


Parte C - Rectificação nº 48/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reclassificação do pessoal docente do MEES.


Parte G - Deliberação nº 1/AMSV/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Descongela o recrutamento interno e externo.


Parte G - Deliberação nº 15/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Altera a data limite de adesão ao Programa Especial de cobrança de dívidas do Imposto Único sobre o Património.


Parte G - Deliberação nº 16/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determina a elaboração Projeto Urbano (Masterplan) do Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte G - Deliberação nº 2/AMSV/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Descongela o recrutamento interno e externo.


Parte G - Despacho nº 471/2013:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Progride Paulo Jorge Fortes Évora, técnico profissional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 6/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica resultado de concurso para preenchimento de 4 (quatro) vagas para categoria de oficiais conservadores e notários.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 147/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “WORLD METAL TRADING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 148/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE LUSO-AFRICANA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 149/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “SAFENDARTE - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE SAFENDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 150/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 151/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ANTÓNIO AURÉLIO GONÇALVES + FUTURO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 152/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade denominada “TERRA NOVA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 153/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “VALAU – MODA, BIJUTERIA E COMPLEMENTOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 154/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma deliberação da assembleia geral de renúncia e nomeação de administrador da sociedade anónima, denominado. “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.