Boletim Oficial nº 23 | II Série

Boletim Oficial nº 23

II Série

terça-feira, 10 de abril de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de Despacho nº 478/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Requisitando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de conselheira de S. Exª o Presidente da República.


Parte A - Extracto de Despacho nº 479/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Requisitando Gabriel da Silva Gonçalves, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Director-Geral da Administração da Presidência da República.


Parte B - Extracto de Despacho nº 480/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por fi nda, a comissão ordinária de serviço de Emelda Isabel Lopes Sena, nas funções de secretária do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 11/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica-se que Gabriel Silva Gonçalves, que se encontrava em comissão ordinária de serviço como Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia, apresentou-se ao serviço desde o dia 1 de Fevereiro de 2012.


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “JASMIN HOTEL & SEA SPA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 2/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “APARTHOTEL VISTA OCEANO”.


Parte C - Despacho conjunto nº 3/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “RESIDENCIAL SANTA MARIA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 4/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “POUSADA CIDADE VELHA”.


Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 500/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindos, os seguintes funcionários da Direcção-Geral de Solidariedade Social do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos..


Parte C - Extracto de Despacho nº 481/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Catarino Almeida Varela, ex- condutor do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.


Parte C - Extracto de despacho nº 482/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Transferindo para o Hospital Regional Santiago Norte José Lino Fernandes Barreto, quadro da Direcção- Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 483/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Albertino Abreu Semedo, na qualidade de pai representante do fi lho menor de Maria José da Veiga de Pina, que foi redactora da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 484/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Matilde Semedo Fernandes, na qualidade de conjugue sobrevivo de Carlos Alberto Mendes Tavares, que foi guarda-fl orestal.


Parte C - Extracto de Despacho nº 485/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Beatriz Vaz Batalha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benjamim Pereira Moniz, aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 486/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Gabriela de Jesus Borges Furtado, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante do fi lho menor de Fernando Jorge Lopes Furtado, que foi professor de ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de Despacho nº 487/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eloisa dos Reis Cardoso, na qualidade de mãe representante do fi lhos menores de Fernando Jorge Lopes Furtado, que foi professor de ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de Despacho nº 488/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Anett Mendes Tavares, na qualidade de mãe representante da fi lha menor de Fernando Jorge Lopes Furtado, que foi professor de ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de Despacho nº 489/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Luiza da Moura Furtado, na qualidade de conjugue sobrevivo de Domingos Vaz, que foi guarda-fl orestal MDR.


Parte C - Extracto de Despacho nº 490/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Mendes Costa, na qualidade de mãe representante de fi lha menor de Hermigio Eurico Lopes da Costa, que foi professor de ensino secundário.


Parte C - Extracto de Despacho nº 491/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Ilda Sousa Mendes, na qualidade de mãe representante do fi lho menor de Hermigio Eurico Lopes da Costa, que foi professor de ensino secundário.


Parte C - Extracto de Despacho nº 492/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Leny Zita Costa de Sousa, na qualidade de fi lha maior de Hermigio Eurico Lopes da Costa, que foi professor de ensino secundário.


Parte C - Extracto de Despacho nº 493/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Varela Caialo, na qualidade de unido de facto e mãe representante do fi lho menor de João Pedro Souto Barbosa, que foi monitor especial.


Parte C - Extracto de Despacho nº 494/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Tereza de Pina Borges Fernandes, na qualidade de mãe representante do fi lho menor de João Pedro Souto Barbosa, que foi monitor especial.


Parte C - Extracto de Despacho nº 495/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Ascenção Canuto Lobo, na qualidade de conjugue sobrevivo de António Gonçalves Rosário, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 496/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Gomes Tavares Silva, na qualidade de conjugue sobrevivo de José de Lourdes Vaz Silva.


Parte C - Extracto de Despacho nº 497/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Carlos Fernandes, na qualidade de pai representante do fi lho menor de Maria de Lourdes Andrade Alves de Azevedo Fernandes, que foi assessora do Secretario do Estado de Administração Publica.


Parte C - Extracto de Despacho nº 498/2012

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nádia Raquel Pinto Teixeira, na qualidade de mãe representante do fi lho menor de José Luis Lopes Tavares Benchimol, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 499/2012

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Carla Cristina Ortet Benchimol, na qualidade de fi lha maior de José Luis Lopes Tavares Benchimol, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 501/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de António José Medina dos Santos Baptista, no cargo de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 502/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Dando por fi nda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Mário Semedo Gomes Veiga, no cargo de Director do Gabinete da Ministra da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 503/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Escolas Secundárias abaixo discriminadas.


Parte C - Extracto de Despacho nº 504/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Delegações do MED abaixo discriminadas.


Parte C - Extracto de Despacho nº 505/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas estruturas Centrais do MED abaixo discriminadas.


Parte C - Extracto de despacho nº 506/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando o contrato de Gestão com Reina Vaz dos Reis, para exercer as funções de Directora de Administração e Finanças do Instituto da Investigação e do Património Culturais.


Parte C - Rectifi cação nº 27/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifi cando o despacho de S. Ex.ª o ex. Secretário de Estado da Educação, publicado no Boletim Ofi cial n.º 9, II Série referente a promoção do pessoal dirigente do MED.


Parte C - Rectifi cação nº 28/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifi cando a publicado feita no Boletim Ofi cial n.º 14, II Série de 6 de Abril de 2011, o despacho de S. Ex.ª o ex. Ministro da Educação e Desporto, referente a promoção do pessoal dirigente do MED.


Parte D - Acordão nº 09/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 26/2009, em que é recorrente, Sílvia Delgado Costa e recorrida S. Exª a Ministra da Justiça.


Parte D - Acordão nº 5/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 05/2012, em que é recorrente, Guilherme do Espírito Santo Mendonça Lopes e recorrida, S. Exciaª o Sr. Ministro da Administração Interna.


Parte D - Extracto das Deliberações:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Leonel Rodrigo Gomes Tavares para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretário da Inspecção Judicial e autorizando, a permuta entre os ajudantes de escrivões de direito, nomeando Filipe Andrade para exercer as funções de Secretário do mesmo Tribunal e transferindo Maria Socorro Tavares Vieira para desempenhar as funções no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento.


Parte D - Extracto de Deliberação nº 15/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transferindo, Luísa Vaz, Ajudante de Escrivão de Direito, colocada na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.


Parte D - Extracto de Deliberação nº 16/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Autorizando, a permuta entre Domingos Lopes Garcia, Ajudante de Escrivão de Direito colocado na Procuradoria da República da Comarca Santa Catarina, e Orlando Furtado Afonso, Ajudante de Escrivão de Direito colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de Despacho nº 507/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Andreia Cristina Mendes Mosso, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 508/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando António Monteiro Vaz, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 509/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Celestino Barbosa Afonso, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 510/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Manuelzinho dos Reis Leite, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 511/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Gilson Jorge Rodrigues Correia, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 512/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Lavínia Eleonora da Cruz Fortes, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 513/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Alécio Virgínia Silva Mendes, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 514/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Isabel Maria Rocha Delgado, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 515/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Jairsa Soraia dos Santos Nascimento Ferreira, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 516/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Valdir Barros Frederico, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 517/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Bernardino Robalo Évora, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 518/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Dília Lubrano Monteiro dos Reis Borges, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de Despacho nº 519/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Vanusa Helena Duarte Delgado, Assistente Administrativo, da Câmara Municipal da Praia.


Parte I1 - Anúncio de Concurso n.° 12/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

O Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV) pretende contratar um quadro para desempenhar as funções de Director do Serviço de apoio técnico por meio de um concurso interno (aberto ao pessoal do quadro privativo do TCCV) e externo (aberto a todos os indivíduos que não estejam vinculados ao quadro privativo do TCCV).


Parte J - Deliberação n° 027/2012

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo a empresa “TOP PINTURAS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro fi cando inscrita nas seguintes especialidades.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 123/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifi cando uma associação denominada “IGREJA NOVA APOSTÓLICA CABO VERDE”, abreviadamente designada “IGREJA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 124/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifi cando uma escritura de alteração de uma fundação denominada “ACÇÃO NOVA APOSTÓLICA DE CARIDADE EM CABO VERDE”, abreviadamente “A.N.A.C.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 125/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifi cando a constituição de uma associação sem fi ns lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE AMIZADE CABO VERDE-CHINA – AMICACHI,.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 126/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifi cando um contrato de nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “GALLEGA SELECÇÃO DE PRODUTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 127/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifi cando um contrato de divisão, cessões de quotas, admissão de sócios, nomeação de gerência e mudança da denominação da sociedade comercial denominada “DERMOCLIN – Clínica Médica Dermotológica e Cosmética, Sociedade Unipessoal, Lda”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 128/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifi cando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PECUÁRIOS E AVICULTURA DA RIBEIRA DOS SALTOS”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 129/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifi cando a constituída de uma sucursal da sociedade comercial, “MECH – CONSULTORES – ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 130/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifi cando um registo de afectação e aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “JINAN SIJIAN (GROUP) CO, LTD SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 131/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifi cando uma associação “AKIS – ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DA ILHA DO SAL.