Parte A - Extrato do Despacho n.º 1829/2024:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Renovando a comissão de serviço de Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt no cargo de Secretária da Casa Civil.

Parte B - Retificação n.º 96/2024:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de novembro, referente ao Despacho Substituição n.º 99/X/2024.

Parte C - Despacho Conjunto n.º 70/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “3R-ROAD RUNNER RENTALS”

Parte C - Despacho n.º 01/2024:

» Ministério da Educação

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Conceição Rocha Lima, Auxiliar de Cozinha, da Residência Estudantil do Porto Novo.

Parte E - Regulamento n.º 1/2024:

» Universidade Técnica do Atlântico

Regulamento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Parte G - Deliberação n.º 36/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando as Propostas na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 596/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação, do objecto social e aumento de capital da sociedade por quotas denominada “REII SERVICES TRANSPORTE, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 597/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas as alterações da Sociedade Comercial denominada: “TRAPICHE CANDIDO GOMES, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS, LDA”