Parte C - Despacho n.º 42/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete do Ministro

Publicando a decisão final de cessação do vínculo laboral de Carlos Cabral Tavares e o Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 210/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, por conveniência de serviço, Odair Ricardo Ramos Évora, Chefe de Esquadra da PN, como Comandante do Destacamento do Corpo de Intervenção, do Comando Regional do Sal.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 248/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Dionízia Gomes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 250/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior Nível I, do Quadro da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 285/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando a seu pedido, Willon Aridany Borges Tavares, Agente de Segurança Prisional Nível I, do Quadro da Direção Geral de Serviço Prisional e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 311/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a Comissão de Serviço a Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, do cargo de Diretor do Departamento de Apoio a Investigação Criminal da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 312/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, Coordenadora de Investigação Criminal Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Investigação Criminal da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 313/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Diretor da Direção Central de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 49/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Adenda ao contrato de concessão a Concessionária “Restaurante Cultura e Café Sociedade Unipessoal, LDA”.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 50/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Cessação do contrato de concessão a Concessionária “D’regina Investimentos, LDA”.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 129/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando a abertura dos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do Quadro das Secretarias do Ministério Público acompanhado dos respetivos regulamentos de curso.