Parte C - Comunicação n.º 37/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, Zuleica Catarina Semedo Sanches Fernandes

Parte D - Comunicação n.º 38/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Comunicando o regressou ao serviço de Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria-Geral da República, de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano .

Parte D - Comunicação n.º 39/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Comunicando o regresso ao serviço de Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, de Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 020/CSMP/2024/2025:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o reingresso ao serviço de Franklin Afonso Furtado, Procurador-Geral Adjunto

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 22/CSMP/2024/2025:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Colocando em comissão ordinária de serviço de natureza judiciária, Carla Miriam Fernandes Teixeira, Procuradora da República de 2ª Classe, no Gabinete do Procurador-Geral da República, nomeada Diretora do Gabinete do Procurador-Geral da República

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 26/CSMP/2024/2025:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Exonerando a seu pedido, Jéssica Gomes Barbosa Brandão Pereira, Oficial de Diligências, Nível I, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 27/CSMP/2024/2025:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até três anos, à Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 07/2024-25:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rescindindo o contrato trabalho a termo de Elisa Semedo da Cunha

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 20/2024-25:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Prorrogando Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 24 /2024-25:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 78/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Anildo Martins

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 594/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM FRONTEIRA - A A.G.E.S”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 595/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO LUZ PARA TODOS - SANTA CRUZ LUZ PARA TODOS”