Parte C - Extrato do Despacho n.º 1828/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento de Nídia Margarida dos Reis Costa Rosa, da Direção Nacional do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 280/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando 5 (cinco) Técnicos Administrativo adjunto Nível I, para o Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial (DRHFP) no quadro da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 283/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os 57 Agentes de Segurança Prisional Nível III, para Subchefe Nível I, da Direção Geral do Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 006/CSMP/2024/2025:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando a proposta do regulamento de formação para Oficiais de Justiça e Técnicos Superiores do Ministério Público.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 009/CSMP/2024/2025:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Exonerando, a seu pedido, Fidélio dos Reis Duarte, Oficial de Diligências, Nível I, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 010/CSMP/2024/2025:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Exonerando, a seu pedido, Matilde Monteiro do Rosário, Oficial de Diligências, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 011/CSMP/2024/2025:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Exonerando, a seu pedido, Andrea Sanches Fernandes, Técnica Superior, Nível II, colocada no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 017/CSMP/2024/2025:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Promovendo, com efeitos imediatos, Luísa Helena Nascimento Soares, Procuradora da República de 3ª Classe, Escalão B, índice 146, à categoria de Procuradora da República de 2ª Classe, Escalão A, índice 154.